Execução da Pena 5836502-52.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2 Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Certidão Expedida
27/02/2026, 15:29
Intimação Efetivada
25/02/2026, 16:50
Cálculo de Custas
25/02/2026, 16:40
Intimação Expedida
25/02/2026, 16:40
Processo Arquivado
25/02/2026, 15:32
Juntada de Documento
25/02/2026, 15:30
Juntada de Documento
25/02/2026, 13:05
Juntada de Documento
25/02/2026, 11:24
Ofício(s) Expedido(s)
20/02/2026, 14:29
Evolução da Classe Processual
20/02/2026, 14:26
Processo baixado à origem/devolvido
20/02/2026, 07:56
Processo baixado à origem/devolvido
20/02/2026, 07:56
Transitado em Julgado
20/02/2026, 07:56
Transitado em Julgado
13/02/2026, 09:53
Intimação Lida
28/01/2026, 14:23
Ver todas as movimentações (137)
Todas as movimentações
(137)
Certidão Expedida
27/02/2026, 15:29
Intimação Efetivada
25/02/2026, 16:50
Cálculo de Custas
25/02/2026, 16:40
Intimação Expedida
25/02/2026, 16:40
Processo Arquivado
25/02/2026, 15:32
Documentos
Decisão
•
16/12/2024, 14:24
Despacho
•
28/01/2025, 16:54
Juntada de Documento
25/02/2026, 15:30
Juntada de Documento
25/02/2026, 13:05
Juntada de Documento
25/02/2026, 11:24
Ofício(s) Expedido(s)
20/02/2026, 14:29
Evolução da Classe Processual
20/02/2026, 14:26
Processo baixado à origem/devolvido
20/02/2026, 07:56
Processo baixado à origem/devolvido
20/02/2026, 07:56
Transitado em Julgado
20/02/2026, 07:56
Transitado em Julgado
13/02/2026, 09:53
Intimação Lida
28/01/2026, 14:23
Troca de Responsável
28/01/2026, 11:26
Intimação Efetivada
27/01/2026, 15:24
Intimação Expedida
27/01/2026, 15:08
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
26/01/2026, 17:04
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
26/01/2026, 17:04
Intimação Lida
17/12/2025, 20:34
Intimação Efetivada
15/12/2025, 13:03
Intimação Expedida
15/12/2025, 12:57
Certidão Expedida
15/12/2025, 12:56
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
15/12/2025, 12:51
Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
12/12/2025, 18:23
Autos Conclusos
02/12/2025, 14:21
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
01/12/2025, 20:43
Intimação Lida
01/12/2025, 20:43
Troca de Responsável
27/11/2025, 11:41
Intimação Expedida
26/11/2025, 18:47
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
26/11/2025, 18:15
Intimação Lida
26/11/2025, 18:15
Desabilitação de Responsável
25/11/2025, 17:05
Habilitação Responsável
25/11/2025, 17:05
Intimação Expedida
25/11/2025, 13:55
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
25/11/2025, 13:33
Intimação Efetivada
14/11/2025, 15:00
Intimação Expedida
14/11/2025, 14:50
Despacho -> Mero Expediente
12/11/2025, 16:52
Certidão Expedida
12/11/2025, 15:52
Autos Conclusos
12/11/2025, 15:52
Recurso Autuado
12/11/2025, 14:48
Recurso Distribuído
11/11/2025, 14:13
Recurso Distribuído
11/11/2025, 14:13
Intimação Efetivada
03/10/2025, 18:00
Intimação Expedida
03/10/2025, 17:51
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
02/10/2025, 14:33
Autos Conclusos
01/10/2025, 17:08
Juntada -> Petição
01/10/2025, 15:19
Mandado Cumprido
30/09/2025, 16:43
Intimação Efetivada
29/09/2025, 16:24
Intimação Expedida
29/09/2025, 16:01
Mandado Cumprido
29/09/2025, 15:55
Intimação Lida
26/09/2025, 13:48
Intimação Efetivada
26/09/2025, 08:00
Mandado Expedido
26/09/2025, 07:54
Mandado Expedido
26/09/2025, 07:53
Intimação Expedida
26/09/2025, 07:51
Intimação Expedida
26/09/2025, 07:51
Audiência de Instrução e Julgamento
16/09/2025, 23:43
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
16/09/2025, 23:43
Mídia Publicada
15/09/2025, 18:58
Intimação Via Telefone Efetivada
05/09/2025, 18:25
Despacho -> Mero Expediente
19/08/2025, 17:20
Autos Conclusos
19/08/2025, 16:48
Juntada -> Petição
19/08/2025, 15:59
Intimação Lida
19/08/2025, 15:59
Intimação Expedida
19/08/2025, 12:53
Certidão Expedida
19/08/2025, 12:53
Intimação Via Telefone Efetivada
19/08/2025, 12:44
Juntada -> Petição
15/08/2025, 16:07
Intimação Lida
15/08/2025, 16:07
Intimação Expedida
15/08/2025, 13:59
Mandado Não Cumprido
12/08/2025, 11:11
Mandado Cumprido
04/08/2025, 15:35
Mandado Cumprido
04/08/2025, 15:10
Mandado Cumprido
04/08/2025, 12:51
Intimação Lida
02/08/2025, 12:52
Intimação Efetivada
01/08/2025, 17:31
Mandado Expedido
01/08/2025, 17:28
Mandado Expedido
01/08/2025, 17:26
Mandado Expedido
01/08/2025, 17:23
Intimação Expedida
01/08/2025, 17:22
Mandado Expedido
01/08/2025, 17:22
Juntada de Documento
01/08/2025, 17:20
Troca de Responsável
01/08/2025, 16:36
Certidão Expedida
01/08/2025, 16:13
Intimação Expedida
01/08/2025, 16:12
Intimação Efetivada
29/07/2025, 14:43
Audiência de Instrução e Julgamento
29/07/2025, 14:36
Intimação Expedida
29/07/2025, 14:36
Audiência de Instrução e Julgamento
29/07/2025, 14:35
Despacho -> Mero Expediente
28/07/2025, 17:29
Autos Conclusos
28/07/2025, 17:03
Certidão Expedida
17/04/2025, 07:49
Intimação Lida
31/01/2025, 13:45
Intimação Expedida
31/01/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
31/01/2025, 00:00
Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2025, 17:31
Intimação Efetivada
30/01/2025, 17:31
Decisão -> Outras Decisões
30/01/2025, 13:58
Autos Conclusos
29/01/2025, 10:43
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
28/01/2025, 20:35
Intimação Efetivada
28/01/2025, 17:22
Despacho -> Mero Expediente
28/01/2025, 16:54
Autos Conclusos
27/01/2025, 14:29
Certidão Expedida
27/01/2025, 14:29
Intimação Efetivada
09/01/2025, 14:28
Certidão Expedida
09/01/2025, 14:27
Inclusão no Juízo 100% Digital
09/01/2025, 14:24
Decisão -> Outras Decisões
16/12/2024, 14:24
Certidão Expedida
11/12/2024, 18:12
Autos Conclusos
11/12/2024, 18:10
Juntada -> Petição -> Parecer
11/12/2024, 16:33
Intimação Lida
11/12/2024, 16:33
Intimação Expedida
10/12/2024, 16:58
Juntada de Documento
10/12/2024, 16:58
Término da Suspensão do Processo
10/12/2024, 16:58
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
17/10/2024, 11:20
Término da Suspensão do Processo
09/07/2024, 03:00
Evolução da Classe Processual
11/03/2024, 16:52
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
11/01/2024, 15:34
Intimação Lida
19/12/2023, 19:43
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
19/12/2023, 18:04
Intimação Expedida
19/12/2023, 18:04
Autos Conclusos
19/12/2023, 16:36
Juntada -> Petição -> Denúncia
19/12/2023, 15:42
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/12/2023, 15:42
Intimação Lida
19/12/2023, 15:42
Troca de Responsável
18/12/2023, 09:31
Troca de Responsável
18/12/2023, 09:24
Mudança de Assunto Processual
14/12/2023, 17:22
Processo Distribuído
13/12/2023, 11:36
Intimação Expedida
13/12/2023, 11:36
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/12/2023, 11:36
Recebido
13/12/2023, 11:36
Decisão
•
30/01/2025, 13:58
Despacho
•
28/07/2025, 17:29
Despacho
•
29/07/2025, 14:35
Despacho
•
19/08/2025, 17:20
Termo de Audiência com Sentença
•
16/09/2025, 23:43
Decisão
•
02/10/2025, 14:33
Despacho
•
12/11/2025, 16:52
Relatório
•
12/12/2025, 18:23
Ementa
•
26/01/2026, 11:10
Relatório e Voto
•
26/01/2026, 11:10