Revisão Criminal 5752205-14.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

KENIVALDO RODRIGUES DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA

OAB/GO 43384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 15:36

transitado em julgado dia 18/02/25

20/02/2025, 15:35

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Publicado no DJE nº 4126, Seção I, do dia 03/02/2025

03/02/2025, 08:33

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (30/01/2025 17:32:57))

31/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KENIVALDO RODRIGUES DE BARROS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2° Grau Juiz Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 25REVISÃO CRIMINAL N. 5752205-14.2024.8.09.0000 COMARCA DE EDÉIA - GO

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/01/2025 17:32:57)

30/01/2025, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kenivaldo Rodrigues De Barros - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/01/2025 17:32:57)

30/01/2025, 17:33

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:32

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Publicado no DJE nº 4111, Seção I, do dia 13/01/2025

13/01/2025, 13:26

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (09/01/2025 15:44:19))

10/01/2025, 12:26

Orientação acerca do pedido de sustentação oral

09/01/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kenivaldo Rodrigues De Barros - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 15:44:19)

09/01/2025, 15:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 15:44:19)

09/01/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 09:47

Despacho

•28/10/2024, 09:55

Despacho

•09/01/2025, 15:35

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:49

Ementa

•27/01/2025, 13:49

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