Execução da Pena 5350545-51.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

28/04/2025, 14:22

Averbação de custas finais

28/04/2025, 14:03

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

27/03/2025, 16:23

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

24/03/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 22/03/2025 17:22:45)

24/03/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Cálculo de Custas

22/03/2025, 17:22

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

21/03/2025, 14:02

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

21/03/2025, 13:57

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD) - Dra. Kalita Tavares da Silva

21/03/2025, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 13:21

Trânsito em Julgado

21/03/2025, 12:38

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/03/2025 16:42:22))

11/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Catalão Estado de Goiás Vara Criminal Vara Criminal ATA DE AUDIÊNCIA – PAZ EM CASA Autos – 5350545-51.2023.8.09.0011 Aos 10/03/2025, na Sala de Audiências da Vara Criminal de Aragarças-GO, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, com a utilização do sistema de videoconferências disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (Aplicativo Zoom), em que presidiu o ato. Feito o pregão, PRESENTE o acusado Kauan Oliveira Fernandes, representado por seu

11/03/2025, 00:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

10/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(154)

Processo Arquivado

28/04/2025, 14:22

Averbação de custas finais

28/04/2025, 14:03

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

27/03/2025, 16:23

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

24/03/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 22/03/2025 17:22:45)

24/03/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Cálculo de Custas

22/03/2025, 17:22

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

21/03/2025, 14:02

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

21/03/2025, 13:57

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD) - Dra. Kalita Tavares da Silva

21/03/2025, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 13:21

Trânsito em Julgado

21/03/2025, 12:38

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/03/2025 16:42:22))

11/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Catalão Estado de Goiás Vara Criminal Vara Criminal ATA DE AUDIÊNCIA – PAZ EM CASA Autos – 5350545-51.2023.8.09.0011 Aos 10/03/2025, na Sala de Audiências da Vara Criminal de Aragarças-GO, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, com a utilização do sistema de videoconferências disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (Aplicativo Zoom), em que presidiu o ato. Feito o pregão, PRESENTE o acusado Kauan Oliveira Fernandes, representado por seu

11/03/2025, 00:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

10/03/2025, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

10/03/2025, 16:42

Realizada com Sentença - 10/03/2025 15:45

10/03/2025, 16:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

10/03/2025, 16:42

Envio de Mídia Gravada em 10/03/2025 - 16:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

10/03/2025, 16:40

Envio de Mídia Gravada em 10/03/2025 - 16:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

10/03/2025, 16:40

habilitação advogado constituído

10/03/2025, 12:24

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

10/03/2025, 06:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2025 18:14:38))

17/02/2025, 03:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/02/2025 18:57:02))

17/02/2025, 03:14

Intimações efetivadas ev. 130

12/02/2025, 12:58

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2025 18:14:38))

07/02/2025, 12:58

Recibo malote - envio de ofício mov. 131

07/02/2025, 12:41

Requisição de PM para audiência

07/02/2025, 12:38

ccae - acusado e vítima

07/02/2025, 12:32

(Agendada para 10/03/2025 15:45)

06/02/2025, 18:57

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/02/2025, 18:57

Designa Audiência da justiça paz em casa- 10/03/2025

06/02/2025, 18:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 18:14

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/02/2025, 18:14

P/ DESPACHO

05/02/2025, 19:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 14:54:35))

29/08/2024, 03:05

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 14:54:35))

21/08/2024, 15:51

Desmarcada - 10/02/2025 13:30

19/08/2024, 15:17

Cancelo a AIJ

19/08/2024, 14:54

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

19/08/2024, 14:54

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. - )

19/08/2024, 14:54

P/ DESPACHO

19/08/2024, 14:35

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/05/2024 16:33:21))

29/05/2024, 10:28

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/05/2024 16:54:37))

29/05/2024, 10:25

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/05/2024 16:33:21))

27/05/2024, 18:35

(Agendada para 10/02/2025 13:30)

27/05/2024, 16:54

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/05/2024, 16:54

Designo audiência de instrução e julgamento.

27/05/2024, 16:33

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/05/2024, 16:33

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/05/2024, 16:33

P/ DESPACHO

27/05/2024, 12:32

Envio de Mídia Gravada em 24/05/2024 - 15:00 - AIJ

26/05/2024, 18:57

Realizada sem Sentença - 24/05/2024 15:00

24/05/2024, 15:27

Despacho -> Mero Expediente

24/05/2024, 15:27

Intimação não efetivada - ev. 103

21/05/2024, 14:56

CCAE - Intimação da vítima

20/05/2024, 15:04

Informa número de telefone da vítima p/ intimação

17/05/2024, 17:34

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/04/2024 14:06:48))

17/05/2024, 17:34

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/04/2024 14:06:48)

16/05/2024, 16:14

Para Nadia Beatriz da Silva (Mandado nº 2372505 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 18:34:26))

26/04/2024, 14:06

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2372505 / Para: Nadia Beatriz da Silva)

22/04/2024, 10:21

Intimação efetivada p/ Kauan Oliveira Fernandes do Couto - ev. 94

19/04/2024, 19:58

Comprovante envio ofício 6ª SPJM

25/03/2024, 14:55

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2024, 14:53

CCAE - intimação de audiência

25/03/2024, 14:51

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 18:34:26))

06/03/2024, 17:02

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/03/2024 09:32:51))

06/03/2024, 10:02

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 18:34:26))

06/03/2024, 10:02

(Agendada para 24/05/2024 15:00)

06/03/2024, 09:32

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/03/2024, 09:32

Justiça Ativa - 24 de maio

05/03/2024, 18:34

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

05/03/2024, 18:34

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. - )

05/03/2024, 18:34

P/ DESPACHO

05/03/2024, 16:02

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2024 16:29:01))

25/02/2024, 21:40

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2024 16:29:01))

19/02/2024, 13:26

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/02/2024, 16:29

Cancelo a audiência (Aguardar Justiça Ativa)

17/02/2024, 16:29

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/02/2024, 16:29

Desmarcada - 12/08/2024 16:30

16/02/2024, 15:13

Desmarcada - 12/08/2024 16:30

16/02/2024, 15:13

P/ DESPACHO

16/02/2024, 15:13

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/02/2024 19:09:48))

08/02/2024, 13:20

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/02/2024 08:48:26))

08/02/2024, 09:42

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/02/2024 19:09:48))

08/02/2024, 09:41

(Agendada para 12/08/2024 16:30)

08/02/2024, 08:48

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/02/2024, 08:48

MP Responsável Anterior: Luis Antônio Ribeiro Junior <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa

07/02/2024, 19:47

Designo audiência de instrução e julgamento.

07/02/2024, 19:09

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

07/02/2024, 19:09

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

07/02/2024, 19:09

P/ DESPACHO

06/02/2024, 08:41

Resposta à acusação. Defensora nomeada (mov. 63)

05/02/2024, 20:27

Por (Polo Passivo) KÁLITA TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/02/2024 15:28:20))

05/02/2024, 20:26

HABILITAÇÃO DE DEFENSOR - Dra. Kálita Tavares da Silva, OAB/GO nº 70551

02/02/2024, 15:28

On-line para Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/02/2024, 15:28

Nomeação de defensor dativo

30/01/2024, 18:17

Transcurso do prazo para apresentar resposta a acusação.

30/01/2024, 09:05

P/ DESPACHO

30/01/2024, 09:05

Citação efetivada p/ Kauan Oliveira Fernandes do Couto - ev. 59

05/12/2023, 12:34

CCAE - Citação - Kauan Oliveira Fernandes Do Couto

20/11/2023, 16:40

Citação eletrônica

08/11/2023, 18:35

P/ DESPACHO

07/11/2023, 16:28

Juntada -> Petição -> Parecer

07/11/2023, 16:03

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/11/2023 18:13:40))

07/11/2023, 16:03

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/11/2023 18:13:40)

01/11/2023, 19:02

Para Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Mandado nº 1283141 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (24/08/2023 17:39:50))

01/11/2023, 18:13

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 1283141 / Para: Kauan Oliveira Fernandes Do Couto)

10/10/2023, 14:22

Juntada -> Petição -> Parecer

24/08/2023, 17:39

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/08/2023 11:49:00))

24/08/2023, 17:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/08/2023 11:49:00)

22/08/2023, 14:35

Para Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Mandado nº 874121 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (15/06/2023 18:25:57))

20/08/2023, 11:49

CertidãoNovo responsável: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/07/2023, 12:31

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 874121 / Para: Kauan Oliveira Fernandes Do Couto)

04/07/2023, 11:32

CertidãoNovo responsável: Luciano Henrique de Toledo

03/07/2023, 14:01

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (15/06/2023 18:25:57))

16/06/2023, 12:42

+ mandado de notificação

15/06/2023, 18:25

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

15/06/2023, 18:25

Alvará de soltura cumprido

15/06/2023, 15:26

P/ DECISÃO

15/06/2023, 09:41

Juntada -> Petição -> Denúncia

14/06/2023, 18:25

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/06/2023 16:46:42))

14/06/2023, 18:25

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

12/06/2023, 12:54

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/06/2023 16:46:42)

12/06/2023, 12:26

IP N° 270/2023 - DEAM CATALAO

07/06/2023, 16:46

Intimação efetivada p/ Nádia Beatriz da Silva - ev. 29

05/06/2023, 18:35

Certidão Medidas Protetivas - prazo intimação e IP correlato

05/06/2023, 17:11

Certidão - Concessão MPU - CCAE -Rte

05/06/2023, 17:03

Certidão Expedida

05/06/2023, 11:59

Catalão - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Luiz Antonio Afonso Junior

05/06/2023, 11:59

Juntada -> Petição

04/06/2023, 19:29

Por Jefferson Xavier de Souza Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (04/06/2023 14:13:24))

04/06/2023, 19:29

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 06 (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 04/06/2023 14:13:24)

04/06/2023, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 04/06/2023 14:13:24)

04/06/2023, 16:42

Comprovante-Comunicação aos Oficiais de Justiça Plantonistas

04/06/2023, 16:10

Alvará de Soltura expedido no BNMP2 e comprovante de envio a UP de Catalão

04/06/2023, 15:39

Certidão Expedida

04/06/2023, 14:43

Envio de Mídia Gravada em 04/06/2023 - 12:35 - Audência de custódia

04/06/2023, 14:26

Ata da audiência de custódia

04/06/2023, 14:13

Autos Conclusos

04/06/2023, 14:11

Realizada sem Sentença - 04/06/2023 12:35

04/06/2023, 13:48

Juntada -> Petição

04/06/2023, 11:59

Juntada -> Petição

04/06/2023, 11:46

Por Jefferson Xavier de Souza Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/06/2023 09:02:28))

04/06/2023, 11:46

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 06 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/06/2023 09:02:28)

04/06/2023, 09:10

(Agendada para 04/06/2023 12:35)

04/06/2023, 09:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kauan Oliveira Fernandes Do Couto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

04/06/2023, 09:10

Decisão -> Outras Decisões

04/06/2023, 09:02

HABILITAR ADVOGADO

04/06/2023, 08:43

Juntada de Laudo IML

04/06/2023, 08:12

Antecedentes (CRIMINAIS, SEEU e BNMP)

04/06/2023, 08:07

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 06 (Normal) - Distribuído para: WILSIANNE FERREIRA NOVATO

04/06/2023, 02:10

Autos Conclusos

04/06/2023, 02:10

APF

04/06/2023, 02:10

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•10/03/2025, 16:42

Despacho

•06/02/2025, 18:14

Despacho

•19/08/2024, 14:54

Despacho

•27/05/2024, 16:33

Termo de Audiência

•24/05/2024, 15:27

Despacho

•05/03/2024, 18:34

Despacho

•17/02/2024, 16:29

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Despacho

•30/01/2024, 18:17

Despacho

•08/11/2023, 18:35

Decisão

•15/06/2023, 18:25

Decisão

•04/06/2023, 14:13

Decisão

•04/06/2023, 13:48

Decisão

•04/06/2023, 09:02