Agravo em Recurso Especial 5362323-29.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 123.540,13

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.

CNPJ

Autor

APPLAUSE SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALBERTO ARAUJO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA

CPF·Representa: Autor

LORENA POSSE DE CAMPOS MARTINS

Representa: Autor

VITOR SALES DA SILVA MANHEZE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA e APPLAUSE SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA e APPLAUSE SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 05:42