Procedimento Comum Cível 5961273-52.2024.8.09.0178 - TJGO

Processo Arquivado

20/05/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 20:49

Transitado em Julgado

20/05/2025, 20:48

Prazo Decorrido

20/05/2025, 20:47

Intimação Lida

15/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5961273-52.2024.8.09.0178Autor: Aleandro Pereira De OliveiraRequerido (a):Rebeca Aparecida Pierazo Oliveira SENTENÇATrata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por Alejandro Pereira de Oliveira em face de Rebeca Aparecida Pierazo Oliveira, partes qualificadas nos autos.Aduz o requerente que contribui com 30% (trinta por cento) do salário-mínimo a título de pensão alimentícia, bem como ao pagamento de 100% (cem por cento) da primeira lista anual e uniforme escolar e 50% (cinquenta por cento) das despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas.Narra na inicial que a requerida alcançou a maioridade civil e não realiza faculdade ou qualquer curso, bem como possui plena capacidade financeira para se manter com seus próprios esforços.Ao final, requereu a exoneração da sua obrigação de prestar alimentos, em caráter liminar, e a concessão do benefício da gratuidade da justiça.Em decisão proferida na movimentação nº 05, a tutela de urgência foi indeferida. Lado outro, foi deferido a gratuidade da justiça e incluído o feito na pauta de audiência de conciliação.Audiência de conciliação realizada sem acordo no dia 29/11/2024 (movimentação nº 15). Após tentativas de citação do requerido, a parte autora informou não ter interesse no presente feito, pugnando pela desistência da ação (movimentação nº 34). É o relatório. Decido. Nota-se que, na movimentação nº 34, a parte autora formulou pedido de desistência, manifestando não ter interesse em prosseguir com a ação. Neste caso, a extinção do processo, sem resolução de mérito, é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, declarando, por sentença, EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito.Isento de custas e honorários. Sentença publicada digitalmente.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Intimem-se. Cumpra-se.Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024) Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos do artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

15/04/2025, 00:00

Audiência de Conciliação

14/04/2025, 16:45

Intimação Efetivada

14/04/2025, 16:44

Intimação Expedida

14/04/2025, 16:44

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

13/04/2025, 15:36

Autos Conclusos

11/04/2025, 14:15

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

11/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

10/03/2025, 16:46

Mandado Não Cumprido

10/03/2025, 15:02

Citação Efetivada

27/02/2025, 16:19

Intimação Efetivada

27/02/2025, 16:19

Citação Expedida

26/02/2025, 14:57

Mandado Expedido

24/02/2025, 12:46

Certidão Expedida

24/02/2025, 08:28

Certidão Expedida

24/02/2025, 08:27

Intimação Efetivada

24/02/2025, 08:27

Audiência de Conciliação

24/02/2025, 08:27

Intimação Efetivada

24/02/2025, 08:27

Juntada -> Petição

18/02/2025, 17:26

Certidão Expedida

12/02/2025, 14:14

Juntada de Documento

17/12/2024, 18:08

Intimação Efetivada

17/12/2024, 18:07

Intimação Expedida

17/12/2024, 18:07

Juntada -> Petição

17/12/2024, 17:07

Intimação Efetivada

27/11/2024, 18:12

Audiência de Mediação CEJUSC Artigo 334 CPC

27/11/2024, 16:58

Intimação Efetivada

26/11/2024, 13:43

Mandado Não Cumprido

26/11/2024, 13:16

Mandado Expedido

17/10/2024, 13:55

Certidão Expedida

17/10/2024, 13:31

Intimação Efetivada

17/10/2024, 13:31

Audiência de Mediação CEJUSC Artigo 334 CPC

17/10/2024, 13:30

Intimação Efetivada

17/10/2024, 13:30

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2024, 11:08

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/10/2024, 11:08

Intimação Efetivada

17/10/2024, 11:08

Juntada de Documento

16/10/2024, 14:30

Processo Distribuído

15/10/2024, 07:30

Autos Conclusos

15/10/2024, 07:30

Peticão Enviada

15/10/2024, 07:30

—

Processo Arquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Prazo Decorrido

Intimação Lida

Audiência de Conciliação

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

Autos Conclusos

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Intimação Efetivada

Mandado Não Cumprido

Todas as movimentações(46)