Execução da Pena 5889135-77.2024.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

25/04/2025, 20:01

Processo Desarquivado

25/04/2025, 20:00

Processo Arquivado

25/04/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:59

Juntada de Documento

25/04/2025, 19:57

Juntada de Documento

25/04/2025, 19:44

Ofício Efetivado

25/04/2025, 15:43

Ofício(s) Expedido(s)

25/04/2025, 15:38

Juntada de Documento

25/04/2025, 15:27

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 13:54

Autos Conclusos

25/04/2025, 11:42

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 16:18

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 16:18

Transitado em Julgado

23/04/2025, 16:18

Todas as movimentações(164)

Processo Arquivado

25/04/2025, 20:01

Processo Desarquivado

25/04/2025, 20:00

Processo Arquivado

25/04/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 19:59

Juntada de Documento

25/04/2025, 19:57

Juntada de Documento

25/04/2025, 19:44

Ofício Efetivado

25/04/2025, 15:43

Ofício(s) Expedido(s)

25/04/2025, 15:38

Juntada de Documento

25/04/2025, 15:27

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 13:54

Autos Conclusos

25/04/2025, 11:42

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 16:18

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 16:18

Transitado em Julgado

23/04/2025, 16:18

Intimação Lida

28/03/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E AMEAÇA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COMO ATENUANTE. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. EMENDATIO LIBELLI. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o apelante pelos crimes de estelionato e ameaça. O apelante alega insuficiência de provas para

28/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/03/2025, 13:48

Intimação Expedida

27/03/2025, 13:48

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

27/03/2025, 13:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

27/03/2025, 13:47

Intimação Lida

11/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

10/03/2025, 17:25

Intimação Efetivada

10/03/2025, 17:24

Intimação Expedida

10/03/2025, 17:24

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

10/03/2025, 17:23

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

07/03/2025, 15:04

Autos Conclusos

27/02/2025, 16:52

Troca de Responsável

27/02/2025, 16:51

Relatório - encaminhado à revisão

26/02/2025, 14:52

Autos Conclusos

21/02/2025, 18:16

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

21/02/2025, 00:41

Intimação Lida

21/02/2025, 00:41

Troca de Responsável

19/02/2025, 11:47

Certidão Expedida

18/02/2025, 14:49

Intimação Expedida

18/02/2025, 14:49

Troca de Responsável

14/02/2025, 11:48

Habilitação Responsável

14/02/2025, 11:48

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 08:59

Autos Conclusos

11/02/2025, 15:36

Certidão Expedida

11/02/2025, 15:35

Processo Redistribuído

11/02/2025, 15:35

Recurso Autuado

11/02/2025, 12:05

Recurso Distribuído

10/02/2025, 16:52

Recurso Distribuído

10/02/2025, 16:52

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

07/02/2025, 15:50

Troca de Responsável

04/02/2025, 18:41

Intimação Expedida

03/02/2025, 13:49

Intimação Lida

24/01/2025, 03:05

Intimação Lida

21/01/2025, 04:07

Intimação Expedida

14/01/2025, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

14/01/2025, 13:51

Autos Conclusos

14/01/2025, 13:21

Intimação Expedida

09/01/2025, 16:50

Juntada -> Petição -> Apelação

09/01/2025, 10:35

Intimação Efetivada

12/12/2024, 15:08

Intimação Efetivada

02/12/2024, 14:39

Juntada -> Petição

26/11/2024, 12:53

Juntada -> Petição -> Apelação

24/11/2024, 16:39

Intimação Efetivada

22/11/2024, 18:01

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 15:12

Autos Conclusos

22/11/2024, 12:33

Juntada -> Petição

22/11/2024, 10:24

Intimação Efetivada

19/11/2024, 19:01

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

19/11/2024, 18:48

Autos Conclusos

19/11/2024, 12:14

Juntada de Documento

19/11/2024, 08:52

Intimação Efetivada

18/11/2024, 12:59

Intimação Expedida

18/11/2024, 12:59

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 12:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/11/2024, 19:46

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:40

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:35

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:32

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:30

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:28

Mídia Publicada

12/11/2024, 15:27

Autos Conclusos

12/11/2024, 13:12

Certidão Expedida

12/11/2024, 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento

12/11/2024, 12:57

Despacho -> Mero Expediente

12/11/2024, 12:57

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:38

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:12

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:07

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:01

Certidão Expedida

11/11/2024, 14:51

Juntada de Documento

08/11/2024, 18:49

Mandado Não Cumprido

07/11/2024, 16:53

Mandado Cumprido

07/11/2024, 16:31

Mandado Cumprido

01/11/2024, 10:12

Mandado Cumprido

31/10/2024, 10:16

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:40

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:38

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:36

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:31

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:29

Mandado Cumprido

31/10/2024, 09:27

Mandado Não Cumprido

30/10/2024, 14:50

Mandado Cumprido

19/10/2024, 21:11

Mandado Cumprido

18/10/2024, 15:09

Mandado Cumprido

17/10/2024, 20:38

Mandado Não Cumprido

17/10/2024, 17:41

Mandado Expedido

17/10/2024, 17:16

Mandado Expedido

17/10/2024, 17:11

Mandado Expedido

17/10/2024, 17:07

Mandado Cumprido

17/10/2024, 16:51

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:55

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:52

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:49

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:46

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:42

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:31

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:22

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:18

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:12

Mandado Expedido

16/10/2024, 15:57

Mandado Expedido

16/10/2024, 15:32

Mandado Expedido

16/10/2024, 15:28

Mandado Expedido

16/10/2024, 15:18

Juntada -> Petição

15/10/2024, 20:58

Intimação Lida

15/10/2024, 20:58

Mandado Expedido

15/10/2024, 18:45

Ofício(s) Expedido(s)

15/10/2024, 16:42

Intimação Efetivada

15/10/2024, 13:08

Intimação Expedida

15/10/2024, 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento

15/10/2024, 13:05

Mandado Cumprido

15/10/2024, 11:44

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

14/10/2024, 19:30

Autos Conclusos

14/10/2024, 15:25

Juntada -> Petição

11/10/2024, 14:09

Intimação Lida

11/10/2024, 14:09

Intimação Expedida

10/10/2024, 16:11

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

10/10/2024, 10:14

Juntada de Documento

09/10/2024, 12:09

Certidão Expedida

07/10/2024, 18:05

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2024, 17:59

Mandado Expedido

07/10/2024, 17:55

Certidão Expedida

07/10/2024, 17:53

Evolução da Classe Processual

07/10/2024, 17:52

Mudança de Assunto Processual

07/10/2024, 17:52

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/10/2024, 17:38

Autos Conclusos

07/10/2024, 12:33

Juntada -> Petição -> Denúncia

06/10/2024, 01:05

Intimação Lida

03/10/2024, 03:05

Troca de Responsável

23/09/2024, 15:11

Intimação Expedida

23/09/2024, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

20/09/2024, 17:01

Autos Conclusos

20/09/2024, 14:14

Certidão Expedida

20/09/2024, 13:20

Processo Redistribuído

20/09/2024, 13:20

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

20/09/2024, 09:26

Autos Conclusos

19/09/2024, 19:02

Juntada de Documento

19/09/2024, 14:02

Juntada -> Petição

18/09/2024, 17:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

18/09/2024, 17:36

Intimação Lida

18/09/2024, 17:36

Certidão Expedida

18/09/2024, 16:36

Juntada de Documento

18/09/2024, 16:33

Troca de Responsável

18/09/2024, 16:15

Processo Distribuído

18/09/2024, 15:46

Intimação Expedida

18/09/2024, 15:46

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

18/09/2024, 15:46

Recebido

18/09/2024, 15:46

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 13:54

Ementa

•24/03/2025, 12:53

Relatório e Voto

•24/03/2025, 12:53

Despacho

•07/03/2025, 15:04

Relatório

•26/02/2025, 14:52

Despacho

•13/02/2025, 08:59

Despacho

•14/01/2025, 13:51

Despacho

•22/11/2024, 15:12

Decisão

•19/11/2024, 18:48

Sentença

•14/11/2024, 19:46

Termo de Audiência

•12/11/2024, 12:57

Decisão

•14/10/2024, 19:30

Decisão

•07/10/2024, 17:38

Despacho

•20/09/2024, 17:01

Decisão

•20/09/2024, 09:26