Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5902398-82.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.730,73

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

JOSE GOMES DOS SANTOS

CPF 049.***.***-20

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 005.***.***-13

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

06/05/2025, 13:53

Processo Arquivado

06/05/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (10/03/2025 17:42:22))

20/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Parque Lozandes Goiânia GO CEP 74884120Gabinete Virtual: (62) 3018-6880E-mail: [email protected]ÇA INTEGRATIVA Processo nº: 5902398-82.2024.8.09.0051 Classe processual: P

11/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/03/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Gomes Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

10/03/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Gomes Dos Santos Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

10/03/2025, 17:42

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

10/03/2025, 17:42

P/ SENTENÇA

10/03/2025, 15:39

Certidão - decurso de prazo - contrarrazões embarg. de decl.

10/03/2025, 15:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/12/2024 08:58:04))

21/01/2025, 03:45

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

10/12/2024, 08:58

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/12/2024, 08:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/11/2024 17:51:12))

06/12/2024, 03:05

Juntada -> Petição

04/12/2024, 14:57

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 17:42

Sentença

•26/11/2024, 17:51

Decisão

•28/10/2024, 14:05

Decisão

•14/10/2024, 15:14

Despacho

•30/09/2024, 11:45

Despacho

•30/09/2024, 11:43

Decisão

•23/09/2024, 23:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h