Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5826636-94.2023.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5826636-94.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

07/07/2025, 17:46

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025, 07:58

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025, 07:58

Transitado em Julgado

03/07/2025, 07:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático (28/05/2025 11:24:25))

09/06/2025, 03:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaias Olivero Puga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (28/05/2025 11:24:25))

28/05/2025, 11:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático

28/05/2025, 11:24

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

28/05/2025, 11:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Izaias Olivero Puga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

28/05/2025, 11:24

P/ O RELATOR

16/05/2025, 10:08

Fim da suspensão tema 16 transitado em julgado

16/05/2025, 10:08

Término da Suspensão do Processo

16/05/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

23/04/2025, 10:36

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/03/2025 02:06:53))

21/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (E1): 5826636-94.2023.8.09.0051RECORRENTE/RÉU: ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO/AUTORA: IZAIAS OLIVERO PUGAJUIZ RELATOR: MATEUS MILHOMEM DE SOUSAREDISTRIBUÍDO EM: 21

12/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•28/05/2025, 11:24

Decisão Monocrática

•11/03/2025, 02:06

—

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático (28/05/2025 11:24:25))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Izaias Olivero Puga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (28/05/2025 11:24:25))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Izaias Olivero Puga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

P/ O RELATOR

Fim da suspensão tema 16 transitado em julgado

Término da Suspensão do Processo

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/03/2025 02:06:53))

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