Execução de Título Extrajudicial 5485358-27.2023.8.09.0007 - TJGO

Processo Arquivado

06/06/2025, 11:49

Trânsito em julgado

06/06/2025, 11:49

RENAJUD

04/06/2025, 13:00

Despacho -> Mero Expediente

03/06/2025, 17:44

P/ DESPACHO

03/06/2025, 12:58

Certidão Expedida

03/06/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5485358-27.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda CPF/CNPJ: 00.751.651/0001-13Endereço: AVENIDA CONTORNO MATO GROSSO, 80,, BAIRRO JUNDIAI, ANAPOLIS, GO, CEP 75113340Requerido(a): Daniella Cruz Alves Garcia CPF/CNPJ: 020.355.431-00Endereço: RUA 53, 285, SPAZIO D ITALIA AP104 - BLOCO VENEZA, Jardim Goias, GOIÂNIA, GO, CEP 74810210Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, em que, após a busca infrutífera de bens do(s) Devedor(es) nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, intimada, a parte Exequente apresentou o pedido de reiteração à mov. 84.Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Atento aos autos, consta que a parte Exequente foi regularmente intimada para indicar bens passíveis de penhora, tendo, no entanto, pleiteado a reiteração de diligência junto ao sistema Sisbajud, o que não merece prosperar, visto que não há sequer indícios de alteração do quadro patrimonial da(s) parte(s) Executada(s) a justificar a simples reiteração, de efetividade improvável e hipotética.O presente processo se arrasta desde julho de 2023, sem que tenha sido encontrado qualquer bem capaz de satisfazer a obrigação pretendida.Foram realizadas várias diligências nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, todas insuficientes, conforme mov. 37, 68, 74 e 81.Dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, que:''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.Neste contexto, resta frustrada a execução, impondo-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se, registre-se, intimem-se.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

19/05/2025, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

19/05/2025, 15:09

Juntada -> Petição -> Resposta

13/05/2025, 16:50

P/ SENTENÇA

13/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

CONSULTA SISTEMAS TJGO

28/04/2025, 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

28/04/2025, 12:54

Renajud

28/04/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5485358-27.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda CPF/CNPJ: 00.751.651/0001-13Endereço: AVENIDA CONTORNO MATO GROSSO, 80,, BAIRRO JUNDIAI, ANAPOLIS, GO, CEP 75113340Requerido(a): Daniella Cruz Alves Garcia CPF/CNPJ: 020.355.431-00Endereço: RUA 53, 285, SPAZIO D ITALIA AP104 - BLOCO VENEZA, Jardim Goias, GOIÂNIA, GO, CEP 74810210Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Atento aos autos, constato que a parte Credora indicou (evento n. 77) endereço situado em Goiânia/GO para a localização do veículo constrito.Nesta conjuntura, é forçoso reconhecer a inviabilidade da penhora e da remoção, o que compromete significativamente a efetividade e a celeridade processual, diante da dificuldade de transferência da posse ao Exequente, bem como da realização de outras medidas expropriatórias. Assim, INDEFIRO a expedição de mandado para remoção do bem.Promova-se a baixa das restrições de penhora e circulação sobre o veículo PEUGEOT 206, placa NGQ9C84, junto ao RENAJUD.Sem prejuízo, promova-se busca junto ao sistema INFOJUD e SNIPER.A seguir, intime-se a parte Exequente para indicar concretamente bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a de que não serão admitidos pedidos genéricos ou a mera repetição de diligências já exploradas.Outrossim, na esteira dos princípios elencados nos artigos 2º e 6º, da Lei nº 9.099/95, diante da flagrante incompatibilidade com o sistema dos Juizados Especiais, fica desde já consignado que ESTE JUÍZO NÃO DEFERE as seguintes medidas: a) penhora de bens residenciais, salvo se comprovada a existência em duplicidade (enunciado 14 do FONAJE) e a perspectiva concreta de satisfação da obrigação; b) restrição e apreensão de CNH, passaporte, cartões de créditos ou inscrição em concurso público c) expedição de ofícios para outros órgãos, bancos ou concessionárias; d) registro no CNIB - para indisponibilidade de bens; e) busca de bens imóveis e matrículas imobiliárias no SREI/ONR.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/04/2025, 17:42

Juntada -> Petição -> Resposta

25/04/2025, 10:40

P/ SENTENÇA

23/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5485358-27.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda CPF/CNPJ: 00.751.651/0001-13Endereço: AVENIDA CONTORNO MATO GROSSO, 80,, BAIRRO JUNDIAI, ANAPOLIS, GO, CEP 75113340Requerido(a): Daniella Cruz Alves Garcia CPF/CNPJ: 020.355.431-00Endereço: RUA 53, 285, SPAZIO D ITALIA AP104 - BLOCO VENEZA, Jardim Goias, GOIÂNIA, GO, CEP 74810210Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Conforme já determinado no evento 66, promova-se a inclusão da restrição de penhora, via RENAJUD, sobre os dois veículos localizados no evento 60, desde que eles ainda estejam registrados em nome da Devedora.Outrossim, indefiro o pedido de suspensão do processo, porquanto a medida é incompatível com os princípios do Juizado, nos termos do art. 2ª da Lei 9.099/95.Intime-se a parte Credora para cumprir os comandos já lançados no evento 66 em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 07/04/2025 14:38:52)

07/04/2025, 14:39

Renajud

07/04/2025, 14:38

Despacho -> Mero Expediente

07/04/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/04/2025, 13:48

P/ DECISÃO

03/04/2025, 14:23

Manifestação Autor

02/04/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5485358-27.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execuç&a

27/03/2025, 00:00

RENAJUD

26/03/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

26/03/2025, 14:34

Despacho -> Mero Expediente

26/03/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/03/2025, 13:57

P/ DECISÃO

25/03/2025, 16:34

Manifestação Autor

24/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 10/03/2025 13:26:42)

18/03/2025, 15:38

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/02/2025 11:19:20))

12/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 10/03/2025 13:26:42)

10/03/2025, 13:27

Renajud

10/03/2025, 13:26

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2025, 16:37

comprovante de envio de e-mail

21/02/2025, 18:04

Ofício(s) Expedido(s)

20/02/2025, 09:14

P/ DECISÃO

11/02/2025, 13:06

Manifestação Autor

11/02/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5485358-27.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execuç&a

31/01/2025, 00:00

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

30/01/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

30/01/2025, 17:40

Não Realizada - 30/01/2025 10:00

30/01/2025, 10:14

P/ DECISÃO

30/01/2025, 10:14

ATENÇÃO: Link para audiência

13/12/2024, 12:42

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP

13/12/2024, 12:39

Para (Polo Passivo) Daniella Cruz Alves Garcia

12/12/2024, 19:02

(Agendada para 30/01/2025 10:00:00)

10/12/2024, 22:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

10/12/2024, 22:13

Desmarcada - 10/12/2024 17:40

09/12/2024, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

09/12/2024, 17:23

AR não efetivado - mov. 40

09/12/2024, 17:15

ATENÇÃO: LINK PARA CONCILIAÇÃO!

04/12/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/12/2024, 16:27

Para (Polo Passivo) Daniella Cruz Alves Garcia - Código de Rastreamento Correios: YQ486277593BR idPendenciaCorreios2784523idPendenciaCorreios

31/10/2024, 22:36

(Agendada para 10/12/2024 17:40:00)

28/10/2024, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

28/10/2024, 12:40

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

28/10/2024, 10:25

PEDIDO CACE

16/08/2024, 12:39

Alteração do valor da causa

16/08/2024, 12:35

Despacho -> Mero Expediente

14/08/2024, 13:32

P/ DESPACHO

14/08/2024, 10:25

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

14/08/2024, 10:03

70355169134

20/05/2024, 21:38

Certidão - transcorrido prazo para pagamento voluntário - apresentar planilha

03/05/2024, 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/05/2024, 19:31

CITAÇÃO VIA WHATSAPP

26/04/2024, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Efetivada (CNJ:12288) - )

26/04/2024, 17:31

CARTA DE CITAÇÃO

25/04/2024, 17:37

p

23/04/2024, 22:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/03/2024 14:39:06)

17/04/2024, 17:35

Certidão - Intimar autor comprovar dados Whatsapp

26/03/2024, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2024, 14:39

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2024, 07:54

Juntada -> Petição -> Resposta

08/02/2024, 13:57

certidão

07/02/2024, 13:46

P/ SENTENÇA

07/02/2024, 13:46

Decisão -> Outras Decisões

28/12/2023, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/12/2023, 19:12

Juntada -> Petição

04/10/2023, 17:02

P/ SENTENÇA

04/10/2023, 16:47

Certidão - Aguardar parte interessada impulsionar o feito

15/09/2023, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/09/2023, 13:56

Para Daniella Cruz Alves Garcia (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (22/08/2023 16:35:09))

15/09/2023, 02:51

Para (Polo Passivo) Daniella Cruz Alves Garcia - Código de Rastreamento Correios: BH992876731BR idPendenciaCorreios1586938idPendenciaCorreios

28/08/2023, 22:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )

22/08/2023, 16:35

P/ DECISÃO

22/08/2023, 15:43

Juntada -> Petição -> Resposta

21/08/2023, 22:14

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

28/07/2023, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

28/07/2023, 13:44

Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

28/07/2023, 10:52

Autos Conclusos

28/07/2023, 10:52

Peticão Enviada

28/07/2023, 10:52

—

Processo Arquivado

Trânsito em julgado

RENAJUD

Despacho -> Mero Expediente

P/ DESPACHO

Certidão Expedida

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

Juntada -> Petição -> Resposta

P/ SENTENÇA

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

CONSULTA SISTEMAS TJGO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola De Ensino Fundamental Crescer Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

Renajud

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