Execução da Pena 0383556-72.2014.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (crimes Dolosos Contra a Vida, Pres. Trib. Juri e Execuções Penais)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOSE VIEIRA DE CARVALHO FILHO

CPF

VITIMA

RAFAEL SOARES DA SILVA

CPF

Reu

RICARTO OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

TIAGO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LEOSON CARLOS RODRIGUES

OAB/GO 32885·Representa: Réu

RAMILSON MARTINS SANTOS

OAB/GO 30769·Representa: Réu

DANILO ALVES ATAIDE

OAB/GO 14126·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

30/01/2026, 14:33

Certidão Expedida

30/01/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 14:21

Transitado em Julgado

30/01/2026, 14:20

Intimação Efetivada

29/01/2026, 23:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição

29/01/2026, 22:58

Intimação Expedida

29/01/2026, 22:58

Intimação Expedida

29/01/2026, 22:58

Autos Conclusos

29/01/2026, 14:43

Juntada -> Petição

29/01/2026, 14:31

Intimação Expedida

22/01/2026, 11:17

Decorrido Prazo

22/01/2026, 11:16

Intimação Lida

21/01/2026, 03:26

Juntada -> Petição -> Parecer

15/12/2025, 12:58

Intimação Efetivada

13/12/2025, 13:30

Todas as movimentações(191)

Processo Arquivado

30/01/2026, 14:33

Certidão Expedida

30/01/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 14:21

Transitado em Julgado

30/01/2026, 14:20

Intimação Efetivada

29/01/2026, 23:00

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 22:58

Decisão

•13/12/2025, 13:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição

29/01/2026, 22:58

Intimação Expedida

29/01/2026, 22:58

Intimação Expedida

29/01/2026, 22:58

Autos Conclusos

29/01/2026, 14:43

Juntada -> Petição

29/01/2026, 14:31

Intimação Expedida

22/01/2026, 11:17

Decorrido Prazo

22/01/2026, 11:16

Intimação Lida

21/01/2026, 03:26

Juntada -> Petição -> Parecer

15/12/2025, 12:58

Intimação Efetivada

13/12/2025, 13:30

Decisão -> Outras Decisões

13/12/2025, 13:21

Intimação Expedida

13/12/2025, 13:21

Intimação Expedida

13/12/2025, 13:21

Juntada -> Petição

09/12/2025, 14:25

Autos Conclusos

02/12/2025, 13:55

Juntada -> Petição

01/12/2025, 17:05

Troca de Responsável

29/11/2025, 13:25

Intimação Lida

28/11/2025, 19:10

Intimação Efetivada

28/11/2025, 15:44

Sessão do Tribunal do Júri

28/11/2025, 14:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

28/11/2025, 14:59

Intimação Expedida

28/11/2025, 14:59

Intimação Expedida

28/11/2025, 14:59

Troca de Responsável

28/11/2025, 11:45

Mídia Publicada

28/11/2025, 10:30

Mídia Publicada

28/11/2025, 10:28

Juntada de Documento

26/11/2025, 14:08

Certidão Expedida

17/11/2025, 13:14

Juntada de Documento

13/11/2025, 10:30

Juntada de Documento

11/11/2025, 14:24

Juntada de Documento

11/11/2025, 14:19

Juntada de Documento

11/11/2025, 14:10

Intimação Via Telefone Efetivada

11/11/2025, 14:01

Juntada de Documento

11/11/2025, 13:54

Ofício(s) Expedido(s)

11/11/2025, 13:48

Ofício(s) Expedido(s)

11/11/2025, 13:43

Intimação Lida

10/11/2025, 18:06

Intimação Efetivada

10/11/2025, 16:40

Intimação Expedida

10/11/2025, 15:55

Sessão do Tribunal do Júri

10/11/2025, 15:54

Intimação Expedida

10/11/2025, 15:54

Sessão do Tribunal do Júri

10/11/2025, 15:47

Juntada de Documento

04/11/2025, 15:53

Juntada de Documento

04/11/2025, 15:51

Juntada de Documento

04/11/2025, 15:20

Ofício(s) Expedido(s)

04/11/2025, 15:10

Intimação Lida

19/09/2025, 17:19

Intimação Efetivada

19/09/2025, 15:53

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:43

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:43

Sessão do Tribunal do Júri

19/09/2025, 15:43

Sessão do Tribunal do Júri

19/09/2025, 15:36

Certidão Expedida

19/09/2025, 15:36

Intimação Lida

02/09/2025, 10:30

Intimação Efetivada

01/09/2025, 22:14

Intimação Expedida

01/09/2025, 18:38

Sessão do Tribunal do Júri

01/09/2025, 18:38

Intimação Expedida

01/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

01/09/2025, 18:36

Intimação Lida

18/08/2025, 12:31

Intimação Efetivada

17/08/2025, 12:30

Decisão -> Outras Decisões

17/08/2025, 12:22

Intimação Expedida

17/08/2025, 12:22

Intimação Expedida

17/08/2025, 12:22

Autos Conclusos

05/08/2025, 16:19

Juntada -> Petição

04/08/2025, 18:57

Juntada -> Petição

04/08/2025, 15:53

Intimação Efetivada

04/08/2025, 13:10

Intimação Expedida

04/08/2025, 13:01

Intimação Lida

04/08/2025, 03:11

Juntada -> Petição

01/08/2025, 16:52

Intimação Efetivada

24/07/2025, 17:55

Intimação Expedida

24/07/2025, 17:48

Intimação Expedida

24/07/2025, 17:48

Ato Ordinatório

24/07/2025, 17:48

Processo baixado à origem/devolvido

24/07/2025, 11:27

Processo baixado à origem/devolvido

24/07/2025, 11:27

Transitado em Julgado

24/07/2025, 11:27

Intimação Lida

06/07/2025, 12:59

Intimação Efetivada

03/07/2025, 14:42

Intimação Expedida

03/07/2025, 14:36

Intimação Expedida

03/07/2025, 14:36

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

03/07/2025, 14:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

03/07/2025, 14:35

Intimação Lida

23/06/2025, 14:24

Intimação Efetivada

17/06/2025, 12:31

Intimação Expedida

17/06/2025, 12:17

Intimação Expedida

17/06/2025, 12:17

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/06/2025, 12:16

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/06/2025, 18:21

Autos Conclusos

10/06/2025, 18:10

Diligência Concluída – Processo Devolvido

09/06/2025, 16:28

Mídia Publicada

05/06/2025, 16:03

Mídia Publicada

05/06/2025, 15:59

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

26/05/2025, 15:04

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

23/05/2025, 14:22

Autos Conclusos

22/05/2025, 17:51

Juntada -> Petição

22/05/2025, 17:31

Intimação Lida

07/05/2025, 16:46

Troca de Responsável

05/05/2025, 11:58

Intimação Expedida

30/04/2025, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

29/04/2025, 16:05

Autos Conclusos

29/04/2025, 15:15

Certidão Expedida

29/04/2025, 15:14

Processo Redistribuído

29/04/2025, 15:14

Recurso Autuado

27/04/2025, 11:26

Recurso Distribuído

25/04/2025, 13:56

Recurso Distribuído

25/04/2025, 13:55

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

19/04/2025, 15:15

Autos Conclusos

19/04/2025, 15:05

Mandado Não Cumprido

13/04/2025, 10:47

Mandado Cumprido

11/04/2025, 16:55

Mandado Não Cumprido

02/04/2025, 11:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/04/2025, 10:55

Intimação Lida

02/04/2025, 10:55

Mandado Não Cumprido

01/04/2025, 15:16

Intimação Não Efetivada

28/03/2025, 12:37

Mandado Expedido

28/03/2025, 12:35

Mandado Expedido

28/03/2025, 12:32

Mandado Expedido

28/03/2025, 12:29

Mandado Expedido

28/03/2025, 12:24

Intimação Expedida

28/03/2025, 10:30

Juntada -> Petição

26/03/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Comarca de Formosa 1ª Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo n.º 0383556-72.2014.8.09.0044 DECIS&Atilde

12/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/03/2025, 16:09

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

06/03/2025, 11:09

Autos Conclusos

19/02/2025, 08:57

Certidão Expedida

04/02/2025, 17:45

Juntada -> Petição

03/02/2025, 11:57

Intimação Lida

03/02/2025, 11:57

Intimação Expedida

29/01/2025, 15:37

Juntada -> Petição

16/08/2024, 15:28

Intimação Lida

16/08/2024, 15:28

Intimação Expedida

07/08/2024, 15:07

Mandado Não Cumprido

07/08/2024, 08:50

Mandado Não Cumprido

07/08/2024, 08:50

Mandado Expedido

02/08/2024, 16:53

Mandado Expedido

02/08/2024, 16:50

Mandado Não Cumprido

31/07/2024, 22:44

Mandado Não Cumprido

31/07/2024, 22:43

Mandado Expedido

10/07/2024, 10:27

Mandado Expedido

10/07/2024, 10:23

Juntada -> Petição

01/07/2024, 12:47

Intimação Lida

01/07/2024, 03:18

Intimação Expedida

20/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

20/06/2024, 10:50

Intimação Lida

13/06/2024, 03:12

Mandado Cumprido

03/06/2024, 17:39

Intimação Expedida

03/06/2024, 12:19

Mandado Não Cumprido

02/06/2024, 11:12

Juntada de Documento

14/05/2024, 13:51

Juntada -> Petição

14/05/2024, 10:24

Intimação Lida

14/05/2024, 10:24

Juntada de Documento

13/05/2024, 15:14

Intimação Efetivada

13/05/2024, 14:57

Intimação Efetivada

13/05/2024, 14:57

Intimação Efetivada

13/05/2024, 14:57

Intimação Expedida

13/05/2024, 14:57

Mandado Expedido

13/05/2024, 14:55

Mandado Expedido

13/05/2024, 14:37

Juntada de Documento

13/05/2024, 13:50

Mandado Expedido

13/05/2024, 13:46

Mudança de Assunto Processual

13/05/2024, 09:03

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

13/05/2024, 08:53

Autos Conclusos

19/09/2023, 12:32

Decisão -> Outras Decisões

19/07/2023, 23:20

Juntada de Documento

05/07/2023, 16:47

Autos Conclusos

10/02/2023, 13:31

Troca de Responsável

13/05/2022, 17:27

Decisão -> Outras Decisões

11/05/2022, 12:42

Juntada de Documento

16/08/2021, 16:58

Mudança de Assunto Processual

16/08/2021, 16:43

Juntada de Documento

03/11/2020, 17:48

Autos Conclusos

26/08/2020, 09:03

Certidão Expedida

26/08/2020, 09:02

Audiência Publicada

06/08/2020, 07:12

Juntada de Documento

06/08/2020, 07:12

Processo Distribuído

06/08/2020, 07:12

Juntada de Documento

06/08/2020, 07:12

Sessão do Tribunal do Júri

30/03/2016, 00:00

Procedência em Parte

30/03/2016, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

04/11/2014, 00:00

Denúncia

03/11/2014, 00:00

Denúncia

03/11/2014, 00:00

Denúncia

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído

22/10/2014, 00:00

Sentença

•28/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:36

Decisão

•17/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:48

Relatório e Voto

•30/06/2025, 13:52

Ementa

•30/06/2025, 13:52

Despacho

•12/06/2025, 18:21

Despacho

•23/05/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 16:05

Decisão

•19/04/2025, 15:15

Decisão

•06/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:50

Sentença

•13/05/2024, 08:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/01/2026, 22:58

Decisão

•13/12/2025, 13:21

Sentença

•28/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:36

Decisão

•17/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:48

Relatório e Voto

•30/06/2025, 13:52

Ementa

•30/06/2025, 13:52

Despacho

•12/06/2025, 18:21

Despacho

•23/05/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 16:05

Decisão

•19/04/2025, 15:15

Decisão

•06/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:50

Sentença

•13/05/2024, 08:53

Decisão

•19/07/2023, 23:20

Decisão

•11/05/2022, 12:42

Decisão

•16/08/2021, 16:58