Agravo em Recurso Especial 5362923-47.2022.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AR LOTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 32.***.***.0001-17

Autor

DAVI GOMES MARTINS

CPF 743.***.***-04

Reu

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF 998.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 254984/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

31/03/2026, 16:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DAVI GOMES MARTINS apresentar resposta à petição n. 254984/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

31/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 254984/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254984/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254984/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 254984/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de AR LOTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:53

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 21:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h