Execução Fiscal 5141314-83.2018.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.251,65

Órgão julgador

Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (22/03/2025 10:11:28))

01/04/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/03/2025 13:51:30))

26/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e SucessõesProcesso nº 5141314-83.2018.8.09.0067Requerente: ESTADO DE GOIÁSRequerido: GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇATrata-se de execução fiscal.A parte exequente requer a extinção do feito, tendo em vista que o protesto irá prosseg

24/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

SENTENÇA

22/03/2025, 10:11

P/ SENTENÇA

20/03/2025, 11:43

Juntada -> Petição

20/03/2025, 11:34

despacho

16/03/2025, 13:51

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

16/03/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

P/ DESPACHO

11/03/2025, 16:48

UHDs.

11/03/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2025, 16:48

Todas as movimentações(142)

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (22/03/2025 10:11:28))

01/04/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/03/2025 13:51:30))

26/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e SucessõesProcesso nº 5141314-83.2018.8.09.0067Requerente: ESTADO DE GOIÁSRequerido: GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇATrata-se de execução fiscal.A parte exequente requer a extinção do feito, tendo em vista que o protesto irá prosseg

24/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

22/03/2025, 10:11

SENTENÇA

22/03/2025, 10:11

P/ SENTENÇA

20/03/2025, 11:43

Juntada -> Petição

20/03/2025, 11:34

despacho

16/03/2025, 13:51

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

16/03/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

P/ DESPACHO

11/03/2025, 16:48

UHDs.

11/03/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2025, 16:48

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (13/01/2025 15:38:47))

23/01/2025, 03:02

Juntada -> Petição

14/01/2025, 18:00

decisão

13/01/2025, 15:38

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )

13/01/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )

13/01/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )

13/01/2025, 15:38

Conclusão dos Autos

09/10/2024, 13:19

P/ DECISÃO

09/10/2024, 13:19

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

08/10/2024, 19:17

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos à Execução (03/09/2024 13:45:20))

30/09/2024, 03:08

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos à Execução - 03/09/2024 13:45:20)

20/09/2024, 15:34

Embargos a execução fiscal

03/09/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/08/2024 13:06:04)

27/08/2024, 13:07

Intimação da curadora especial Dra. Raquel Baldini p/ manifestar aceite

27/08/2024, 13:06

Termino do prazo para manifestação.

16/08/2024, 16:12

Disponibilização do Edital: 24/04/2024 na edição 3937 do DJE.

16/08/2024, 16:10

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/04/2024 17:04:30))

16/08/2024, 16:06

Envio de edital via e-mail.

19/04/2024, 14:46

Edital para LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR

19/04/2024, 14:43

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/03/2024 12:15:50))

11/04/2024, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

06/04/2024, 17:04

P/ DECISÃO

03/04/2024, 16:48

Juntada -> Petição

03/04/2024, 16:23

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/03/2024 12:15:50)

01/04/2024, 11:51

Para LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR (Mandado nº 1888051 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/02/2024 20:49:45))

28/03/2024, 12:15

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1888051 / Para: LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR)

19/02/2024, 14:12

Para LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR (Mandado nº 1629443 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/11/2023 17:28:32))

18/02/2024, 20:49

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1629443 / Para: LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR)

10/01/2024, 10:53

Pagamento - custas de locomoção

07/12/2023, 11:22

(Por 30 dias)

08/11/2023, 14:32

Juntada -> Petição

07/11/2023, 17:28

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/11/2023 13:39:22)

01/11/2023, 13:39

Initmação da parte requerente para recolher custas de locomoção.

01/11/2023, 13:39

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (25/07/2023 01:28:45))

08/09/2023, 03:05

Juntada -> Petição

31/08/2023, 18:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 25/07/2023 01:28:45)

28/08/2023, 13:48

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/06/2023 17:01:16)) (Polo Passivo)

25/07/2023, 01:28

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Código de Rastreamento Correios: BH923223765BR idPendenciaCorreios1445864idPendenciaCorreios

20/06/2023, 18:26

Carta de citação expedida pelo sistema e-cartas

19/06/2023, 17:11

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (04/06/2023 00:56:17))

15/06/2023, 03:02

Juntada -> Petição

06/06/2023, 17:01

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 04/06/2023 00:56:17)

05/06/2023, 08:17

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2022 21:36:12))

04/06/2023, 00:56

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Código de Rastreamento Correios: BH843627845BR idPendenciaCorreios1302185idPendenciaCorreios

18/04/2023, 18:25

Carta de citação expedida pelo sistema e-cartas

14/04/2023, 12:08

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/03/2023 12:25:01))

10/04/2023, 03:08

Juntada -> Petição

03/04/2023, 08:44

Ato Ordinatório: Intimação p/ recolher guia de serviço - CACE

28/03/2023, 12:25

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/03/2023, 12:25

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/03/2023, 14:47

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/03/2023 08:27:37))

16/03/2023, 03:02

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/03/2023 08:27:37))

16/03/2023, 03:02

Envio dos autos à CACE - buscar endereços

09/03/2023, 16:59

Juntada -> Petição

08/03/2023, 15:14

Autor, manifestar acerda da carta devolvida.

06/03/2023, 08:27

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/03/2023, 08:27

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2022 21:36:12))

06/03/2023, 00:55

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Código de Rastreamento Correios: BH798553773BR idPendenciaCorreios1188370idPendenciaCorreios

22/02/2023, 20:24

Carta citação Expedida

17/02/2023, 10:35

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2022 21:36:12))

11/11/2022, 03:02

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2022 21:36:12))

11/11/2022, 03:02

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/10/2022 21:36:12)

01/11/2022, 08:48

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2022, 21:36

Certidão Expedida

20/10/2022, 16:08

Autos Conclusos

20/10/2022, 16:06

Requerimento para oficiar INFOJUD

02/09/2022, 17:22

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/07/2022 09:25:50))

05/08/2022, 03:01

Ato - promover andamento ao feito

26/07/2022, 09:25

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/07/2022, 09:25

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (27/05/2022 23:08:15))

30/06/2022, 03:01

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 27/05/2022 23:08:15)

20/06/2022, 16:55

(Referente à Mov. Certidão Expedida (16/09/2021 14:38:19))

27/05/2022, 23:08

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Código de Rastreamento Correios: BH531166613BR idPendenciaCorreios689275idPendenciaCorreios

14/05/2022, 19:27

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/09/2021 14:38:19))

06/12/2021, 03:04

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/09/2021 14:38:19)

26/11/2021, 17:42

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR - Código de Rastreamento Correios: BH341656593BR idPendenciaCorreios251633idPendenciaCorreios

25/09/2021, 19:32

Envio de carta de citação aos correios, aguardando devolução.

16/09/2021, 14:38

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (27/08/2021 14:52:08))

06/09/2021, 03:22

Juntada -> Petição

30/08/2021, 15:31

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 27/08/2021 14:52:08)

27/08/2021, 14:52

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/05/2021 13:15:24))

27/08/2021, 14:52

Para (Polo Passivo) LAERTE JOSE DE SOUSA JUNIOR

03/08/2021, 17:42

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/05/2021 13:15:24))

14/05/2021, 03:01

Decisão -> Outras Decisões

04/05/2021, 13:15

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/05/2021, 13:15

P/ DESPACHO

29/04/2021, 14:33

Juntada -> Petição

17/02/2021, 11:09

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/01/2021 14:04:33))

08/02/2021, 03:08

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/01/2021 14:04:33)

28/01/2021, 14:04

Para GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/11/2020 10:37:14))

28/01/2021, 14:04

Juntada -> Petição

14/12/2020, 12:19

Para GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

02/12/2020, 13:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/11/2020 10:37:14))

23/11/2020, 03:13

Ato ordinatório

12/11/2020, 10:37

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

12/11/2020, 10:37

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho (28/08/2020 10:11:38))

08/09/2020, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

28/08/2020, 10:11

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

28/08/2020, 10:11

Conclusão

30/07/2020, 13:33

P/ DESPACHO

30/07/2020, 13:33

Juntada -> Petição

24/07/2020, 15:36

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/06/2020 08:57:46))

29/06/2020, 03:10

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/06/2020 08:57:46)

17/06/2020, 08:58

Término do prazo de suspensão

17/06/2020, 08:57

Término da Suspensão do Processo

16/06/2020, 03:00

Suspensão do processo

17/06/2019, 10:10

(Por 365 dias)

17/06/2019, 10:10

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho (01/06/2019 14:29:14))

11/06/2019, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

01/06/2019, 14:29

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho - )

01/06/2019, 14:29

P/ DESPACHO

29/05/2019, 09:32

Juntada -> Petição

23/05/2019, 18:37

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão (12/04/2019 17:05:14))

22/04/2019, 03:26

Extrato RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD

15/04/2019, 09:38

Decisão -> Outras Decisões

12/04/2019, 17:05

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

12/04/2019, 17:05

P/ DESPACHO

18/01/2019, 12:27

Juntada -> Petição

07/01/2019, 07:44

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Lida (27/06/2018 09:34:12))

13/12/2018, 03:00

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Lida - 27/06/2018 09:34:12)

03/12/2018, 10:01

Para (Polo Passivo) GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Referente à Mov. Realizado Cálculo de Custas (20/04/2018 09:46:43))

27/06/2018, 09:34

Para (Polo Passivo) GOIATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

05/06/2018, 15:30

Cálculo de Custas

20/04/2018, 09:46

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2018, 15:04

Peticão Enviada

27/03/2018, 10:14

Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos (Normal) - Distribuído para: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

27/03/2018, 10:14

Autos Conclusos

27/03/2018, 10:14

Documentos

Sentença

•22/03/2025, 10:11

Despacho

•16/03/2025, 13:51

Decisão

•13/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:06

Despacho

•06/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:25

Despacho

•30/10/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:25

Decisão

•04/05/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:37

Despacho

•28/08/2020, 10:11

Despacho

•01/06/2019, 14:29

Decisão

•12/04/2019, 17:05

Despacho

•27/03/2018, 15:04