Agravo em Recurso Especial 5838768-75.2024.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5838768-75.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150927 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Embargos de Declaração de APOLO SISTEMAS GRAFICOS, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743/GO

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 06/03/2026, para CIRGRAFICA E EDITORA LTDA apresentar resposta à petição n. 150927/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

09/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 150927/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150927/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150927/2026

24/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 150927/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 972024/2025 - AgInt nos EDcl no

13/02/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150927 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de APOLO SISTEMAS GRAFICOS, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150927/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2950743/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 06/03/2026, para CIRGRAFICA E EDITORA LTDA apresentar resposta à petição n. 150927/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 150927/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150927/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150927/2026

Protocolizada Petição 150927/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 972024/2025 - AgInt nos EDcl no

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