Execução da Pena 5945487-77.2024.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:52

Confirmação de recebimento de ofício - II

09/07/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/07/2025, 17:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:51

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:51

BIC Sinic

09/07/2025, 17:50

Comunicação Infodip

09/07/2025, 17:33

Comprovante de envio de ofício Instituto de Identificação

09/07/2025, 15:32

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 15:28

Formação do Processo de Execução Penal 0031781-22.2004.8.09.0051

09/07/2025, 14:50

Juntada -> Petição

02/07/2025, 15:46

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2025 18:46:24))

02/07/2025, 15:46

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/07/2025 18:46:24)

01/07/2025, 18:46

MP EXECUTAR PENA DE MULTA

01/07/2025, 18:46

NÃO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA

01/07/2025, 18:45

Todas as movimentações(172)

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:52

Confirmação de recebimento de ofício - II

09/07/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/07/2025, 17:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:51

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:51

BIC Sinic

09/07/2025, 17:50

Comunicação Infodip

09/07/2025, 17:33

Comprovante de envio de ofício Instituto de Identificação

09/07/2025, 15:32

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 15:28

Formação do Processo de Execução Penal 0031781-22.2004.8.09.0051

09/07/2025, 14:50

Juntada -> Petição

02/07/2025, 15:46

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2025 18:46:24))

02/07/2025, 15:46

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/07/2025 18:46:24)

01/07/2025, 18:46

MP EXECUTAR PENA DE MULTA

01/07/2025, 18:46

NÃO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA

01/07/2025, 18:45

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

01/07/2025, 18:39

Comprovante de envio da guia para VEP

24/06/2025, 11:52

Ofício(s) Expedido(s)

24/06/2025, 11:48

Guia Definitiva expedida CESEEU

07/06/2025, 14:15

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

30/05/2025, 17:53

Cadastro CESEEU

16/05/2025, 12:26

Consulta Positiva SEEU- 1ª Vep Gyn

16/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conforme o Provimento 05/10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, procedi o seguinte ato ordinatório: "Intime-se ao condenado(a), na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás; bem como para efetuar o pagamento da PENA DE MULTA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 686 e seguintes do Código de Processo Penal; sob pena de averbação, protesto e execução judicial, na forma da Lei." Nada mais. Senador Canedo/GO, 12 de maio de 2025. Thiago da Costa Bimbato Servidor

13/05/2025, 00:00

para o MINISTERIO PUBLICO

12/05/2025, 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/05/2025 18:46:13)

12/05/2025, 18:46

PAGAR CUSTAS FINAIS e PENA DE MULTA

12/05/2025, 18:46

Cálculo de Custas

12/05/2025, 07:27

REGISTRO DE SOLTURA NO BNMP

09/05/2025, 16:06

Juntada de Documento

09/05/2025, 14:18

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

09/05/2025, 14:05

Juntada de Documento

30/04/2025, 19:28

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

30/04/2025, 16:13

Alvará de Soltura Expedido

30/04/2025, 15:50

Decisão -> Outras Decisões

30/04/2025, 14:19

P/ DECISÃO

29/04/2025, 17:05

Certidão Expedida

29/04/2025, 17:04

Despacho

29/04/2025, 13:50

P/ DECISÃO

29/04/2025, 13:16

Processo baixado à origem/devolvido

29/04/2025, 13:13

Certidão de Trânsito em Julgado

29/04/2025, 13:13

Processo baixado à origem/devolvido

29/04/2025, 13:13

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (27/03/2025 17:18:10))

31/03/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5945487.77.2024.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE: VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA, nascido em 25/08/1

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fgr Incorporacoes S/a - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/03/2025 17:18:10)

28/03/2025, 09:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/03/2025 17:18:10)

28/03/2025, 09:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeir de Oliveira Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/03/2025 17:18:10)

28/03/2025, 09:18

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

27/03/2025, 17:18

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

27/03/2025, 17:18

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/03/2025 10:17:41))

13/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

12/03/2025, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fgr Incorporacoes S/a - Interessado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/03/2025 10:17:41)

12/03/2025, 10:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/03/2025 10:17:41)

12/03/2025, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeir de Oliveira Ferreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/03/2025 10:17:41)

12/03/2025, 10:17

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/03/2025, 10:17

Despacho

06/03/2025, 09:17

(Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 29/04/2025)Des. Ivo Fávaro - Câmara)

28/02/2025, 14:27

Troca de Responsável

28/02/2025, 14:27

Relatório - encaminhado à revisão

27/02/2025, 20:59

P/ O RELATOR

20/02/2025, 10:03

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

19/02/2025, 14:22

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/02/2025 12:29:14))

19/02/2025, 14:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

17/02/2025, 11:42

Vista à PGJ

14/02/2025, 12:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/02/2025, 12:29

ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4115 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 17/01/2025

14/02/2025, 12:24

Apresentar contrarrazões caso queira - assistente de acusação

15/01/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fgr Incorporacoes S/a - Interessado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/01/2025, 10:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/01/2025 09:55:28)

15/01/2025, 10:54

Contrarrazões de Apelação (MP)

14/01/2025, 14:25

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/01/2025 09:55:28))

14/01/2025, 14:25

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

14/01/2025, 12:06

Promotor Responsável Habilitado: BRUNO BARRA GOMES

14/01/2025, 12:06

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/01/2025 09:55:28)

14/01/2025, 10:36

Correção de dados - Procuração (mov. 39)

14/01/2025, 10:36

Despacho -> Mero Expediente

14/01/2025, 09:55

Razões de apelação

13/01/2025, 14:07

Certidão Expedida

09/01/2025, 09:29

P/ O RELATOR

09/01/2025, 09:29

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

08/01/2025, 16:32

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

08/01/2025, 16:31

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

08/01/2025, 16:31

COMPROVANTE DE ENVIO DE GUIA PROVISÓRIA - UP DE SENADOR CANEDO, PARA CIÊNCIA

08/01/2025, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

08/01/2025, 16:19

COMPROVANTE DE ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA - 3ª VEP DE GOIÂNIA

08/01/2025, 16:16

Ofício(s) Expedido(s)

08/01/2025, 16:03

GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

08/01/2025, 15:57

Decisão -> Outras Decisões

07/01/2025, 16:40

P/ DECISÃO

07/01/2025, 12:12

Recurso de apelação

21/12/2024, 11:44

Para VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA (Mandado nº 4057017 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 16:15:26))

21/12/2024, 10:04

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 16:15:26))

19/12/2024, 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fgr Incorporacoes S/a - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 16:15:26)

19/12/2024, 17:23

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 4057017 / Para: VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA)

19/12/2024, 17:22

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 16:15:26)

19/12/2024, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 16:15:26)

19/12/2024, 17:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

19/12/2024, 16:15

Envio de Mídia Gravada em 11/12/2024 - 16:30 - Instrução e Julgamento

11/12/2024, 19:25

Realizada sem Sentença - 11/12/2024 16:30

11/12/2024, 19:24

Decisão -> Outras Decisões

11/12/2024, 19:24

P/ SENTENÇA

11/12/2024, 19:24

Habilitação Assistente do MP

11/12/2024, 08:29

Para MATHEUS HENRIQUE MATOS DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/12/2024 17:24:18))

03/12/2024, 14:44

Juntada -> Petição

02/12/2024, 17:24

Por LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/12/2024 14:26:57))

02/12/2024, 17:24

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/12/2024 14:26:57)

02/12/2024, 14:30

Para MATHEUS HENRIQUE MATOS DA SILVA CARDOSO (Mandado nº 3861420 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

02/12/2024, 14:26

Para DANIEL CASTRO E SANTOS (Mandado nº 3860071 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

01/12/2024, 17:10

Para DAIBE JOVIANO SANTOS DA SILVA - GCM (Mandado nº 3860648 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

28/11/2024, 16:06

Para VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA (Mandado nº 3860892 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

26/11/2024, 18:25

Para LEANDRO DE CASTRO ALMEIDA - GCM (Mandado nº 3861475 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

26/11/2024, 15:56

Comp. envio de Ofício - GCM

18/11/2024, 14:14

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 14:10

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3860648 / Para: DAIBE JOVIANO SANTOS DA SILVA - GCM)

18/11/2024, 14:09

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3861475 / Para: LEANDRO DE CASTRO ALMEIDA - GCM)

18/11/2024, 14:08

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3861420 / Para: MATHEUS HENRIQUE MATOS DA SILVA CARDOSO)

18/11/2024, 14:05

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3860071 / Para: DANIEL CASTRO E SANTOS)

18/11/2024, 13:13

Comp. envio de Ofício - UPS

18/11/2024, 13:11

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 13:09

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3860892 / Para: VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA)

18/11/2024, 13:08

(Agendada para 11/12/2024 16:30)

18/11/2024, 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

18/11/2024, 13:06

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (30/10/2024 13:55:49))

30/10/2024, 14:58

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 30/10/2024 13:55:49)

30/10/2024, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 30/10/2024 13:55:49)

30/10/2024, 14:36

Decisão saneadora - Designa AIJ

30/10/2024, 13:55

P/ DECISÃO

29/10/2024, 15:51

cópia de decisão proferida no apenso - INDEFERE REVOGAÇÃO DE PRISÃO

29/10/2024, 15:50

Juntada -> Petição

29/10/2024, 09:50

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/10/2024 16:04:40))

29/10/2024, 09:50

VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO

28/10/2024, 16:04

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/10/2024, 16:04

Resposta à acusação e procuração e documentos

28/10/2024, 14:39

On-line para Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/10/2024 18:07:13)

23/10/2024, 13:46

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - Dr. CLEBER DIAS VIANA

23/10/2024, 13:46

RESPOSTA AO Ofício n.º 425370378

23/10/2024, 12:12

Para VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA (Mandado nº 3712662 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/10/2024 18:07:13))

23/10/2024, 11:11

comprovante de envio por e-mail: DP

22/10/2024, 18:32

Para DP DE SENADOR CANEDO GO

22/10/2024, 18:30

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3712662 / Para: VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA)

22/10/2024, 18:25

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

22/10/2024, 18:22

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

22/10/2024, 18:22

Decisão -> Outras Decisões

22/10/2024, 18:07

P/ DECISÃO

21/10/2024, 10:42

DENÚNCIA

18/10/2024, 18:23

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/10/2024 16:26:17))

18/10/2024, 18:23

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 16/10/2024 16:26:17)

16/10/2024, 16:26

Ato Ordinatório

16/10/2024, 16:26

Juntada de Documento

16/10/2024, 16:23

UPRSC

10/10/2024, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/10/2024 10:41:03)

10/10/2024, 10:41

CERTIDÃO DATIVA (UHD)

10/10/2024, 10:41

comprovante de envio por malote digital: UPRSC

10/10/2024, 10:37

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA BNMP

10/10/2024, 10:35

REGISTRO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BNMP

10/10/2024, 10:34

comprovante de envio por malote digital: VEP

09/10/2024, 19:57

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2024, 19:54

Mudança de Assunto Processual

09/10/2024, 19:40

Envio de Mídia Gravada em 09/10/2024 - 18:00 - Custódia

09/10/2024, 19:33

Realizada sem Sentença - 09/10/2024 18:00

09/10/2024, 19:33

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

09/10/2024, 19:33

Por BRUNO BARRA GOMES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/10/2024 11:42:12))

09/10/2024, 13:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: BRUNO BARRA GOMES

09/10/2024, 12:39

REGISTRO DE APF NO BNMP

09/10/2024, 11:45

comprovante de envio por malote digital: UPRSC

09/10/2024, 11:45

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2024, 11:43

(Agendada para 09/10/2024 18:00)

09/10/2024, 11:42

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 09/10/2024 11:42:12)

09/10/2024, 11:42

DESIGNA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

09/10/2024, 11:42

ANTECEDENTES CRIMINAIS

09/10/2024, 11:40

Senador Canedo - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Marcos Boechat Lopes Filho

09/10/2024, 03:10

APF

09/10/2024, 03:10

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:46

Decisão

•30/04/2025, 14:19

Despacho

•29/04/2025, 13:50

Relatório e Voto

•24/03/2025, 17:00

Despacho

•06/03/2025, 09:17

Decisão Monocrática

•27/02/2025, 20:59

Despacho

•14/01/2025, 09:55

Decisão

•07/01/2025, 16:40

Sentença

•19/12/2024, 16:15

Termo de Audiência

•11/12/2024, 19:24

Decisão

•30/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:04

Decisão

•22/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:26

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:46

Decisão

•30/04/2025, 14:19

Despacho

•29/04/2025, 13:50

Relatório e Voto

•24/03/2025, 17:00

Despacho

•06/03/2025, 09:17

Decisão Monocrática

•27/02/2025, 20:59

Despacho

•14/01/2025, 09:55

Decisão

•07/01/2025, 16:40

Sentença

•19/12/2024, 16:15

Termo de Audiência

•11/12/2024, 19:24

Decisão

•30/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:04

Decisão

•22/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:26

Termo de Audiência

•09/10/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:42