Execução Fiscal 5800535-16.2024.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 81.456,85

Orgao julgador

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

OTICA LAIZ POPULAR LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (11/03/2025 18:05:45))

24/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalProtocolo nº: 5800535-16.2024.8.09.0138Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalValor da Ação: R$ 81.456,85Promovente: ESTADO DE GOIÁSPromovido:OTICA LAIZ POPULAR LTDAEndereço: AVE 77, nº. 455, QUADRA61 LOTE 03,

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OTICA LAIZ POPULAR LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito - 11/03/2025 18:05:45)

12/03/2025, 12:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito - 11/03/2025 18:05:45)

12/03/2025, 11:59

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - 12/03/2025 11:58:08)

12/03/2025, 11:59

da Sentença

12/03/2025, 11:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

11/03/2025, 18:05

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 14:48

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/02/2025 08:09:30))

17/02/2025, 03:02

petição

11/02/2025, 20:35

EXEQUENTE dar andamento - Última parcela do acordo transcorrida - 27/012025.

06/02/2025, 08:09

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 08:09

petição

21/01/2025, 09:26

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 11:57:55))

21/01/2025, 03:05

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2024 11:57:55)

08/01/2025, 07:11

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:09

Despacho

•19/12/2024, 11:57

Decisão

•23/10/2024, 16:11

Sentença

•11/09/2024, 18:19

Decisão

•21/08/2024, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h