Cumprimento de sentença 5276414-05.2023.8.09.0012 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.308,88

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

PAULO CESAR PINHEIRO

CPF 750.***.***-00

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento de processo vinculado a decisão de ev. 42

15/07/2025, 14:00

Processo Arquivado

15/07/2025, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

11/06/2025, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/05/2025 11:37:03))

30/05/2025, 11:44

Decisão -> Outras Decisões

30/05/2025, 11:37

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Paulo Cesar Pinheiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/05/2025, 11:37

P/ DECISÃO

13/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Sa (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/02/2025 14:00:47)

12/03/2025, 12:57

Processo Desarquivado

12/03/2025, 12:57

REQUER CERTIDAO DE CREDITO

13/02/2025, 14:00

Processo Arquivado

07/08/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Pinheiro (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/07/2024 16:51:32)

11/07/2024, 14:08

Em 10/07/2024

11/07/2024, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Pinheiro (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

11/07/2024, 14:08

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 11:37

Sentença

•24/06/2024, 13:47

Despacho

•26/02/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:33

Decisão

•22/06/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h