Execução da Pena 5259644-03.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

25/06/2025, 12:27

Recebimento da guia pela 1ª VEP

25/06/2025, 12:27

Cadastro SINIC e TRE

25/06/2025, 12:23

- Ofício Respondido

22/06/2025, 17:34

Envio da Guia de Recolhimento para a 1ª VEP

09/06/2025, 13:26

Para Goiânia - Central de Análises de Progressão

09/06/2025, 13:25

Ofício(s) Expedido(s)

06/06/2025, 17:30

Guia de Recolhimento Definitiva

06/06/2025, 17:27

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/06/2025 12:25:35))

03/06/2025, 12:27

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/06/2025 12:25:35)

03/06/2025, 12:25

Minuta da Guia de Recolhimento Definitivo

03/06/2025, 12:25

02/06/2025

03/06/2025, 08:38

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/05/2025 15:21:01))

23/05/2025, 17:23

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 23/05/2025 15:21:01)

23/05/2025, 15:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(209)

Processo Arquivado

25/06/2025, 12:27

Recebimento da guia pela 1ª VEP

25/06/2025, 12:27

Cadastro SINIC e TRE

25/06/2025, 12:23

- Ofício Respondido

22/06/2025, 17:34

Envio da Guia de Recolhimento para a 1ª VEP

09/06/2025, 13:26

Para Goiânia - Central de Análises de Progressão

09/06/2025, 13:25

Ofício(s) Expedido(s)

06/06/2025, 17:30

Guia de Recolhimento Definitiva

06/06/2025, 17:27

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/06/2025 12:25:35))

03/06/2025, 12:27

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/06/2025 12:25:35)

03/06/2025, 12:25

Minuta da Guia de Recolhimento Definitivo

03/06/2025, 12:25

02/06/2025

03/06/2025, 08:38

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/05/2025 15:21:01))

23/05/2025, 17:23

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 23/05/2025 15:21:01)

23/05/2025, 15:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/05/2025, 15:21

Envio de Mídia Gravada em 23/05/2025 - 09:00 - Mídia Júri

23/05/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição

19/05/2025, 14:44

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/05/2025 14:36:48))

19/05/2025, 14:41

Intimação não efetivada

19/05/2025, 14:36

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/05/2025, 14:36

Juntada de Documento

19/05/2025, 13:39

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/05/2025 19:27:26))

19/05/2025, 13:39

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/05/2025 19:27:26)

19/05/2025, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/05/2025 19:27:26)

19/05/2025, 10:17

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF (Mandado nº 4922043 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

18/05/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execução Penal em Regime Aberto Processo nº: 5259644-03.2024.8.09.0011 RELATÓRIO FRANCILENE SOUSA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, foi pronunciada como incursa na pena do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, sob a acusação de ter no dia 06/04/2024, na Rua José David de Castro, Qd. 07, Lt. 38, Setor Alvorada Sul, em Aparecida de Goiânia/GO, desferido golpes de faca contra a vítima Watson de Oliveira Silva, provocando-lhe os ferimentos descritos em Laudo de Exame Cadavérico (mov. 35, fls. 62/64 e fls. 92/94). A denúncia teve por base Inquérito Policial instaurado por meio de Auto de Prisão em Flagrante, lavrado em 07/04/2024 (mov. 1); na mesma data, o APF foi homologado, bem como decretada a prisão temporária (mov. 13). Laudo de Exame Cadavérico (mov. 35, fls. 62/64 e fls. 92/94) e Laudo de Local de Morte Violenta (mov. 69). Informação de Antecedentes Criminais (mov. 47). A denúncia foi oferecida em 18/04/2024 (mov. 45) e recebida em 22/04/2024, bem como decretada a prisão preventiva (mov. 49); a ordem de prisão foi cumprida em 05/05/2024 (mov. 142). Oportunamente, a ré FRANCILENE foi citada pessoalmente (mov. 62) e apresentou resposta à acusação (mov. 61), via advogado constituído (mov. 103). Em sede de instrução foram ouvidas 03 (três) testemunhas arroladas pelas partes, bem como a acusada foi qualificada e interrogada (mídia anexa na mov. 128). Em alegações finais escritas, o Ministério Público pugnou pela pronúncia da ré FRANCILENE nos termos do art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal (mov. 131); em sentido oposto, a acusada, via causídico, requereu o afastamento das qualificadoras (mov. 134). Em 26/08/2024, adveio decisão de pronúncia encaminhando a ré a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Na oportunidade foi mantida a prisão preventiva da pronunciada. As partes apresentaram róis de testemunhas para serem ouvidas em plenário do júri. Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente Leonardo Fleury Curado Dias Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/05/2025 12:25:59))

13/05/2025, 13:58

JUNTADA DO RELATÓRIO AOS AUTOS

13/05/2025, 12:26

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/05/2025, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/05/2025, 12:25

Autos Conclusos

13/05/2025, 10:12

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4922043 / Para: Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF)

12/05/2025, 16:44

Juntada de Documento

12/05/2025, 14:36

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/05/2025 11:56:28))

12/05/2025, 14:36

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/05/2025 11:56:28)

08/05/2025, 14:06

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF.... (Mandado nº 4773090 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

08/05/2025, 11:56

Para Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 4773088 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

05/05/2025, 18:40

Para Luciano Oliveira da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 4773087 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

05/05/2025, 14:26

Para Francilene Sousa De Oliveira (Mandado nº 4773086 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

23/04/2025, 22:17

- Ofício Respondido

16/04/2025, 12:46

ANTECEDENTES

16/04/2025, 09:09

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

16/04/2025, 09:03

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4773090 / Para: Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF....)

16/04/2025, 08:59

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4773088 / Para: Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF)

16/04/2025, 08:55

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4773087 / Para: Luciano Oliveira da Silva - T. AC/DEF)

16/04/2025, 08:49

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4773086 / Para: Francilene Sousa De Oliveira)

16/04/2025, 08:42

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (12/03/2025 13:30:48))

13/03/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Cont

13/03/2025, 00:00

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

12/03/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

12/03/2025, 13:30

P/ DECISÃO

10/03/2025, 16:57

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/10/2024 11:16:20))

18/10/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

18/10/2024, 11:25

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

18/10/2024, 11:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

18/10/2024, 11:16

P/ DESPACHO

15/10/2024, 12:25

ROL DE TESTEMUNHAS - FRANCILENE

14/10/2024, 20:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/10/2024 15:02:44)

03/10/2024, 16:00

Rol 422

03/10/2024, 15:02

Certidão Estado do Maranhão

03/10/2024, 14:50

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/10/2024 17:47:40))

03/10/2024, 12:53

Trânsito em julgado decisão de pronúncia

02/10/2024, 17:47

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/10/2024, 17:47

- Ofício Respondido

24/09/2024, 13:07

- Ofício Respondido

22/09/2024, 09:57

Para Francilene Sousa De Oliveira (Mandado nº 3449154 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (11/09/2024 09:22:31))

15/09/2024, 22:26

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3449154 / Para: Francilene Sousa De Oliveira)

12/09/2024, 19:16

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (11/09/2024 09:22:31))

11/09/2024, 16:02

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

11/09/2024, 09:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

11/09/2024, 09:22

P/ SENTENÇA

09/09/2024, 13:22

Mandado de Prisão Cumprido

09/09/2024, 13:13

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

03/09/2024, 12:56

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

26/08/2024, 14:49

Despacho -> Mero Expediente

22/08/2024, 10:56

P/ SENTENÇA

07/08/2024, 18:12

Juntada -> Petição

07/08/2024, 15:56

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (31/07/2024 00:15:53))

07/08/2024, 15:56

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/07/2024 00:15:53)

31/07/2024, 11:07

ALEGAÇÕES FINAIS - FRANCILENE

31/07/2024, 00:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 18/07/2024 15:21:21)

18/07/2024, 16:34

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/07/2024 15:30:58))

18/07/2024, 15:21

Pronúncia

18/07/2024, 15:21

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/07/2024 15:30:58)

10/07/2024, 16:12

Realizada sem Sentença - 10/07/2024 14:00

10/07/2024, 15:30

Envio de Mídia Gravada em 10/07/2024 - 14:00 - Instrução e Julgamento

10/07/2024, 15:29

Para Luciano Oliveira da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 2649386 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/05/2024 13:45:37))

07/07/2024, 16:27

Para Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 2872436 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/06/2024 12:53:08))

03/07/2024, 14:22

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - Test. Acus./Def.. (Mandado nº 2661429 / Referente à Mov. Juntada de Documento (28/05/2024 14:43:36))

30/06/2024, 18:09

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/06/2024 12:53:08))

27/06/2024, 15:37

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2872436 / Para: Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF)

26/06/2024, 18:16

Juntada -> Petição

26/06/2024, 12:53

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/06/2024 09:47:57))

21/06/2024, 15:45

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/06/2024 19:55:21))

21/06/2024, 15:35

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 19:55:21)

21/06/2024, 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 19:55:21)

21/06/2024, 11:21

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF (Mandado nº 2661994 / Referente à Mov. Juntada de Documento (28/05/2024 14:43:36))

20/06/2024, 19:55

Para Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF.... (Mandado nº 2661379 / Referente à Mov. Juntada de Documento (28/05/2024 14:43:36))

20/06/2024, 15:27

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 09:47:57)

20/06/2024, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 09:47:57)

20/06/2024, 10:08

Para Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 2747736 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/06/2024 17:14:55))

20/06/2024, 09:47

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (19/06/2024 11:39:33))

19/06/2024, 13:28

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

19/06/2024, 11:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

19/06/2024, 11:39

P/ DESPACHO

18/06/2024, 15:43

Juntada -> Petição

18/06/2024, 15:29

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/06/2024 10:41:47))

18/06/2024, 14:35

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/06/2024 10:41:47)

18/06/2024, 10:45

RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO

18/06/2024, 10:41

PROCURAÇÃO - FRANCILENE

18/06/2024, 10:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2747736 / Para: Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF)

11/06/2024, 13:35

Juntada -> Petição

10/06/2024, 17:14

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/06/2024 15:18:32))

10/06/2024, 15:20

Certidão Expedida

10/06/2024, 12:42

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/06/2024 15:18:32)

10/06/2024, 12:38

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2024, 09:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/06/2024, 09:30

Para Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF (Mandado nº 2649418 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/05/2024 13:45:37))

07/06/2024, 15:18

P/ DECISÃO

07/06/2024, 11:18

Juntada -> Petição

06/06/2024, 18:11

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/06/2024 15:42:54))

06/06/2024, 18:11

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/06/2024 15:42:54)

03/06/2024, 15:58

Reconsideração do pedido

03/06/2024, 15:42

Para Francilene Sousa De Oliveira (Mandado nº 2648406 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/05/2024 13:45:37))

29/05/2024, 19:07

Para Hidrolândia - Central de Mandados (Mandado nº 2661429 / Para: Natan Felipe Rodrigues Oliveira - Test. Acus./Def..)

28/05/2024, 16:34

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2661379 / Para: Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF....)

28/05/2024, 16:30

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2661994 / Para: Natan Felipe Rodrigues Oliveira - T. AC/DEF)

28/05/2024, 16:26

Juntada de Documento

28/05/2024, 14:43

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2024 16:47:25))

28/05/2024, 14:41

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/05/2024 16:47:25)

27/05/2024, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/05/2024 16:47:25)

27/05/2024, 16:47

Testemunha não intimada

27/05/2024, 16:47

- Ofício Respondido

27/05/2024, 16:16

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2649418 / Para: Lucineide Luiza da Silva - T. AC/DEF)

27/05/2024, 15:13

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2649386 / Para: Luciano Oliveira da Silva - T. AC/DEF)

27/05/2024, 15:11

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

27/05/2024, 15:08

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2648406 / Para: Francilene Sousa De Oliveira)

27/05/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/05/2024, 13:30

(Agendada para 10/07/2024 14:00)

23/05/2024, 13:30

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (22/05/2024 13:45:37))

23/05/2024, 11:50

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/05/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/05/2024, 13:45

Juntada do laudo de local de morte violenta

21/05/2024, 17:22

P/ DECISÃO

16/05/2024, 12:47

Juntada -> Petição

15/05/2024, 17:07

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 15:31:57))

15/05/2024, 17:07

vista ao MP

13/05/2024, 15:31

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/05/2024, 15:31

P/ DESPACHO

07/05/2024, 15:15

Para Francilene Sousa De Oliveira (Mandado nº 2420113 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (24/04/2024 20:06:06))

07/05/2024, 13:08

Defesa Prévia

06/05/2024, 22:44

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2420113 / Para: Francilene Sousa De Oliveira)

26/04/2024, 16:10

Para Francilene Sousa De Oliveira (Mandado nº 2381781 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/04/2024 09:38:23))

24/04/2024, 20:06

Comprovante de envio

22/04/2024, 17:55

Solicitação de laudo - NRPTC

22/04/2024, 17:52

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2381781 / Para: Francilene Sousa De Oliveira)

22/04/2024, 17:49

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

22/04/2024, 17:44

Mandado de Prisão

22/04/2024, 17:42

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/04/2024 09:38:23))

22/04/2024, 14:45

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

22/04/2024, 09:38

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

22/04/2024, 09:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

22/04/2024, 09:38

ANTECEDENTES

19/04/2024, 14:58

P/ DESPACHO

19/04/2024, 14:58

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/04/2024 09:09:35))

18/04/2024, 17:45

Juntada de Documento

18/04/2024, 17:44

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/04/2024 11:58:22))

18/04/2024, 14:15

- Ofício Respondido

17/04/2024, 14:41

vista MP

17/04/2024, 09:09

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/04/2024, 09:09

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/04/2024 11:58:22)

16/04/2024, 12:53

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 12:03 - Envio de oitiva audiovisual

16/04/2024, 12:03

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 12:01 - Envio de oitivas audiovisuais

16/04/2024, 12:02

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 11:58 - Envio de oitivas audiovisuais

16/04/2024, 12:00

Remessa do IP RELATADO

16/04/2024, 11:58

P/ DECISÃO

12/04/2024, 12:22

Juntada -> Petição

11/04/2024, 18:13

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/04/2024 14:12:02))

11/04/2024, 18:13

On-line para Aparecida De Goiânia - Promotoria 1ª Criminal crimes dolosos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/04/2024 14:12:02)

09/04/2024, 14:15

Requerimento

09/04/2024, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2024, 10:45

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E PRAZO PARA PROCURAÇÃO

08/04/2024, 19:47

- Ofício Respondido

08/04/2024, 12:37

P/ DECISÃO

08/04/2024, 12:18

Defensor Responsável Anterior: DANIEL KENJI SANO <br> Defensor Responsável Atual: Maria Paula Benjamim Borges

08/04/2024, 11:16

redistribuição

08/04/2024, 10:37

Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri (Normal) - Distribuído para: Leonardo Fleury Curado Dias

08/04/2024, 10:37

Por Danilo Elias Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária (07/04/2024 16:15:02))

08/04/2024, 08:40

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

07/04/2024, 19:07

BNMP - mandado de prisão

07/04/2024, 19:03

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 10 (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária - 07/04/2024 16:15:02)

07/04/2024, 16:47

On-line para Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária - 07/04/2024 16:15:02)

07/04/2024, 16:47

Por (Polo Passivo) DANIEL KENJI SANO (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (07/04/2024 10:45:04))

07/04/2024, 16:47

Por (Polo Passivo) DANIEL KENJI SANO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/04/2024 10:24:02))

07/04/2024, 16:47

Envio de Mídia Gravada em 07/04/2024 - 15:20 - audiência de custódia

07/04/2024, 16:33

Realizada sem Sentença - 07/04/2024 15:20

07/04/2024, 16:15

Por Danilo Elias Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/04/2024 10:24:02))

07/04/2024, 13:54

Guia de Recolhimento de Preso

07/04/2024, 11:55

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

07/04/2024, 10:54

(Agendada para 07/04/2024 15:20)

07/04/2024, 10:45

On-line para Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

07/04/2024, 10:45

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 10 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/04/2024 10:24:02)

07/04/2024, 10:44

On-line para Adv(s). de Francilene Sousa De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/04/2024 10:24:02)

07/04/2024, 10:44

Designação de custódia

07/04/2024, 10:24

Certidão de antecedentes Criminais, SEEU e BNMP

07/04/2024, 07:58

Autos Conclusos

07/04/2024, 07:25

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 10 (Normal) - Distribuído para: Georges Leonardis Gonçalves dos Santos

07/04/2024, 07:25

APF

07/04/2024, 07:25

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 15:21

Decisão

•13/05/2025, 12:25

Decisão

•12/03/2025, 13:30

Decisão

•18/10/2024, 11:16

Decisão

•11/09/2024, 09:22

Despacho

•22/08/2024, 10:56

Decisão

•19/06/2024, 11:39

Despacho

•10/06/2024, 09:30

Decisão

•22/05/2024, 13:45

Despacho

•13/05/2024, 15:31

Decisão

•22/04/2024, 09:38

Despacho

•17/04/2024, 09:09

Despacho

•09/04/2024, 10:45

Decisão

•07/04/2024, 10:24