Execução da Pena 0009870-37.2018.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LOURENCO DA ROCHA NETO

VITIMA

VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

Reu

ICARO VINICIUS DOS SANTOS

Reu

MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA DAMASCENO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM

OAB/GO 63690·Representa: Réu

GIDEONE GOMES DA COSTA

OAB/GO 46035·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LOURENCO DA ROCHA NETO

VITIMA

VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

Reu

ICARO VINICIUS DOS SANTOS

Reu

MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA DAMASCENO

TESTEMUNHA_JUIZO

SIMONE VAZ CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANA DELFINO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDA DOS PASSOS GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:16

Envio de Guia Minaçu-GO

10/04/2025, 16:16

CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO TRE / INFODIP

03/04/2025, 16:57

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA BNMP 3.0

03/04/2025, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2025, 14:21

REMESSA À CONCLUSÃO

02/04/2025, 18:31

P/ DESPACHO

02/04/2025, 18:31

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 14:48

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado

02/04/2025, 14:48

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:20

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

01/04/2025, 14:20

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (11/03/2025 12:08:13))

24/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009870-37.2018.8.09.0091 COMARCA

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(289)

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:16

Envio de Guia Minaçu-GO

10/04/2025, 16:16

CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO TRE / INFODIP

03/04/2025, 16:57

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA BNMP 3.0

03/04/2025, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 14:21

Decisão

•11/03/2025, 12:08

REMESSA À CONCLUSÃO

02/04/2025, 18:31

P/ DESPACHO

02/04/2025, 18:31

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 14:48

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado

02/04/2025, 14:48

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:20

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

01/04/2025, 14:20

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (11/03/2025 12:08:13))

24/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009870-37.2018.8.09.0091 COMARCA

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/03/2025 12:08:13)

12/03/2025, 13:34

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/03/2025 12:08:13)

12/03/2025, 13:34

RESP INTEMPESTIVO

11/03/2025, 12:08

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

10/03/2025, 08:30

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2025, 08:30

MPGO: Contrarrazões ao REsp

06/03/2025, 15:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/02/2025 12:36:23))

20/02/2025, 00:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

11/02/2025, 11:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

10/02/2025, 12:36

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/02/2025, 12:36

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

10/02/2025, 12:35

MP Responsável Anterior: Umberto Machado de Oliveira <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

10/02/2025, 12:35

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

10/02/2025, 12:34

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

07/02/2025, 10:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

07/02/2025, 10:54

DJ - EDIÇÃO Nº 4108 - SEÇÃO I - Publicado em 08/01/2025

07/02/2025, 10:53

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

05/02/2025, 22:59

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/12/2024 19:56:23))

31/12/2024, 19:21

MP Responsável Anterior: Leonidas Bueno Brito <br> MP Responsável Atual: Umberto Machado de Oliveira

19/12/2024, 11:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/12/2024 19:56:23)

18/12/2024, 09:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/12/2024 19:56:23)

18/12/2024, 09:48

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00)

17/12/2024, 19:56

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00)

17/12/2024, 19:56

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/12/2024 17:43:18))

04/12/2024, 12:12

Orientações Sustentação Oral

03/12/2024, 15:35

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/12/2024, 15:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/12/2024 17:43:18)

03/12/2024, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/12/2024 17:43:18)

03/12/2024, 15:35

Despacho -> Mero Expediente

02/12/2024, 17:43

(Ao Desembargador - Fernando de Mello Xavier - DESEMBARGADOR)

02/12/2024, 13:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/11/2024 13:28:07))

29/11/2024, 03:05

P/ O RELATOR

27/11/2024, 12:52

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/11/2024, 10:54

MP Responsável Anterior: FELIPE OLTRAMARI <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

25/11/2024, 11:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/11/2024 13:28:07)

19/11/2024, 13:28

Reiterando Vista - PGJ

19/11/2024, 13:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 17:04:36))

07/11/2024, 03:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 17:04:36)

28/10/2024, 10:10

Inclusão de Revisor

28/10/2024, 10:09

Correção de dados - Procuração (mov. 152)

28/10/2024, 10:09

VISTA À PGJ

22/10/2024, 17:04

P/ O RELATOR

22/10/2024, 15:22

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

22/10/2024, 15:22

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias

22/10/2024, 15:19

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias

22/10/2024, 15:19

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/10/2024, 15:03

Por ANA PAULA FERREIRA GOMES (Referente à Mov. Intimação Expedida (18/10/2024 17:05:07))

22/10/2024, 15:03

Vista ao Ministério Público - Apresentar contrarrazões

18/10/2024, 17:05

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

18/10/2024, 17:05

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

14/10/2024, 20:54

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024, 17:22

ANALISAR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PRISÃO / REMESSA A CLS

07/10/2024, 14:02

P/ DESPACHO

07/10/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/09/2024 17:50:10)

01/10/2024, 16:51

INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO

18/09/2024, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/09/2024, 17:50

MOVIMENTAÇÃO TRANSITÓRIA

18/09/2024, 09:35

Juntada -> Petição

18/09/2024, 08:20

ATA DE JULGAMENTO

12/09/2024, 12:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/09/2024, 17:03

Envio de Mídia Gravada em 11/09/2024 - 08:00 - MIDIAS - TRIBUNAL DO JURI

11/09/2024, 09:58

Envio de Mídia Gravada em 11/09/2024 - 08:00 - MIDIAS - TRIBUNAL DO JURI

11/09/2024, 09:57

Para FERNANDA DOS PASSOS GOMES (Mandado nº 3426363 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/09/2024 15:18:53))

10/09/2024, 17:03

Para ROSANA DELFINO DOS SANTOS (Mandado nº 3265364 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

10/09/2024, 16:57

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3426363 / Para: FERNANDA DOS PASSOS GOMES)

10/09/2024, 15:41

Decisão -> Outras Decisões

10/09/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/09/2024, 15:18

Antecedentes Criminais

10/09/2024, 10:33

P/ DESPACHO

10/09/2024, 10:11

Juntada -> Petição

09/09/2024, 19:25

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 16:50:10))

09/09/2024, 19:25

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2024, 16:50

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

09/09/2024, 16:50

P/ DECISÃO

09/09/2024, 14:33

requerimento

09/09/2024, 10:43

Para CRIVALDO CAMPOSDE LIRA - PM (Mandado nº 3287789 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

04/09/2024, 09:29

Por Giuliano da Silva Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/08/2024 16:38:28))

03/09/2024, 22:08

Por Giuliano da Silva Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/08/2024 16:10:38))

03/09/2024, 22:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ofício Respondido (20/08/2024 18:05:43))

30/08/2024, 03:03

INTIMAÇÃO DAS PARTES / TESTEMUNHA MÁRCIO HENRIQUE O. DAMASCENO / EVENTOS 194

29/08/2024, 16:38

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2024, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2024, 16:38

Para SIMONE VAZ CARDOSO (Mandado nº 3266124 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

29/08/2024, 16:15

Para MÁRCIO HENRIQUE OLIVEIRA DAMASCENO (Mandado nº 3265855 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

29/08/2024, 16:10

INTIMAÇÃO DAS PARTES / TESTEMUNHA FERNANDA DOS PASSOS GOMES / EVENTOS 190

28/08/2024, 16:10

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/08/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/08/2024, 16:10

Para FERNANDA DOS PASSOS GOMES (Mandado nº 3265949 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

28/08/2024, 15:50

PEDIDO DE DISPENSA DA TEMPRADA DE JURADO - GABRIEL ALMEIDA CARDOSO

28/08/2024, 10:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

26/08/2024, 03:18

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3287789 / Para: CRIVALDO CAMPOSDE LIRA - PM)

21/08/2024, 15:48

Polícia Militar

21/08/2024, 14:10

INFORMAÇÃO DA PM / TEST. Crivaldo C. Lira / INIMAÇÃO DAS PARTES / MANIFESTAREM

20/08/2024, 18:05

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Respondido (CNJ:112) - )

20/08/2024, 18:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício Respondido (CNJ:112) - )

20/08/2024, 18:05

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:28:29))

20/08/2024, 13:38

OFICIO E DOCS ENVIADOS A PM / MALOTE E E-MAIL / TESTEMUNHA PM E REFORÇO POLICIAL

19/08/2024, 17:25

Ofício(s) Expedido(s)

19/08/2024, 17:10

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3266124 / Para: SIMONE VAZ CARDOSO)

19/08/2024, 16:24

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3265364 / Para: ROSANA DELFINO DOS SANTOS)

19/08/2024, 16:21

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3265949 / Para: FERNANDA DOS PASSOS GOMES)

19/08/2024, 16:18

Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3265855 / Para: MÁRCIO HENRIQUE OLIVEIRA DAMASCENO)

19/08/2024, 16:04

OFICIO E DOCS ENVIADOS AO CIS DE MINAÇU - VIA E-MAIL / JÚRI

19/08/2024, 14:29

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

19/08/2024, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

19/08/2024, 13:50

P/ DECISÃO

19/08/2024, 13:06

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/08/2024 18:28:29)

15/08/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

14/08/2024, 18:45

RELATÓRIO / DESIGNA SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL DO JÚRI

14/08/2024, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/08/2024, 18:28

P/ DECISÃO

13/08/2024, 11:57

Rol de Testemunhas

13/08/2024, 00:31

INTIMAÇÃO DE DEFESA - APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS

12/08/2024, 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/08/2024, 12:14

rol de testemunhas MP

09/08/2024, 15:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/07/2024 16:40:31))

02/08/2024, 03:04

INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS

23/07/2024, 16:40

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/07/2024, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/07/2024, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

19/07/2024, 12:54

Processo baixado à origem/devolvido

19/07/2024, 12:54

Transitado em Julgado

19/07/2024, 12:53

EDIÇÃO Nº 3982 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 03/07/2024

05/07/2024, 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/06/2024 18:40:18)

01/07/2024, 09:45

Habilitação de advogado - Dra. Pollyanna Kaddja Melo Matos Milhomem

01/07/2024, 09:45

habilitação Pollyanna Milhomem

28/06/2024, 21:49

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/06/2024 18:40:18))

20/06/2024, 13:10

Por (Polo Passivo) ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/06/2024 18:40:18))

19/06/2024, 11:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/06/2024 18:40:18)

19/06/2024, 10:22

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/06/2024 18:40:18)

19/06/2024, 10:22

(Sessão do dia 17/06/2024 10:00)

18/06/2024, 18:40

(Sessão do dia 17/06/2024 10:00)

18/06/2024, 18:40

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Incluído em Pauta (28/05/2024 13:31:07))

29/05/2024, 13:33

Por (Polo Passivo) ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta (28/05/2024 13:31:07))

29/05/2024, 09:48

Orientações para Requerimento de Sustentação Oral

28/05/2024, 13:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/05/2024 13:31:07)

28/05/2024, 13:31

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/05/2024 13:31:07)

28/05/2024, 13:31

(Sessão do dia 17/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/05/2024, 13:31

P/ O RELATOR

22/05/2024, 09:52

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

21/05/2024, 18:47

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/05/2024 15:51:46))

10/05/2024, 12:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS

10/05/2024, 11:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2024 15:51:46)

09/05/2024, 09:13

Saneamento de dados - Adv. dativo

09/05/2024, 09:12

VISTA PGJ

08/05/2024, 15:51

Certidão Expedida

07/05/2024, 09:18

P/ O RELATOR

07/05/2024, 09:18

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

01/05/2024, 17:40

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias

30/04/2024, 18:40

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2024, 18:40

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias

30/04/2024, 18:40

P/ DECISÃO

30/04/2024, 12:19

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/04/2024, 17:42

Por Giuliano da Silva Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/04/2024 13:40:42))

29/04/2024, 17:41

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/04/2024 13:40:42)

26/04/2024, 17:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/04/2024 13:40:42))

12/04/2024, 03:03

REMESSA DOS AUTOS AO MP / APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO

02/04/2024, 13:40

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/04/2024, 13:40

Razões de RESE

29/03/2024, 16:55

Automaticamente para (Polo Passivo)VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/03/2024 16:39:30))

25/03/2024, 03:10

Por (Polo Passivo) ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/03/2024 18:06:36))

17/03/2024, 21:04

INTIMAÇÃO DE DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO

13/03/2024, 16:39

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2024, 16:39

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2024, 18:06

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2024, 18:06

P/ DESPACHO

12/03/2024, 16:55

INTIMAÇÃO EFETIVADA / RÉU DESEJA RECORRER

08/03/2024, 18:45

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

08/03/2024, 15:06

Despacho -> Mero Expediente

08/03/2024, 13:51

P/ DECISÃO

08/03/2024, 11:01

Juntada -> Petição

05/03/2024, 16:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2024 15:57:32))

01/03/2024, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (08/02/2024 19:34:14))

26/02/2024, 03:11

Por (Polo Passivo) ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (08/02/2024 19:34:14))

20/02/2024, 16:58

REMESSA DOS AUTOS AO MP

20/02/2024, 15:57

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2024, 15:57

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 08/02/2024 19:34:14)

20/02/2024, 15:54

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 08/02/2024 19:34:14)

15/02/2024, 16:36

REMESSA À CONCLUSÃO

08/02/2024, 15:10

P/ DESPACHO

08/02/2024, 15:10

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/01/2024 19:34:03))

26/01/2024, 14:22

COMPROVANTE RECEBIMENTO EMAIL/ UPR MINAÇU

26/01/2024, 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO E DOCS ENVIADOS À UPR DE MINAÇU / VIA E-MAIL

25/01/2024, 16:27

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

25/01/2024, 16:02

Intimar pronunciado pessoalmente

24/01/2024, 19:34

REMESSA À CONCLUSÃO / EVENTO 89

22/01/2024, 14:55

P/ DESPACHO

22/01/2024, 14:55

Desistência de RESE

22/01/2024, 12:32

Automaticamente para (Polo Passivo)VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2024 19:02:07))

22/01/2024, 03:34

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2024, 19:10

REMESSA A CLS / ANALISAR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PRISÃO

18/01/2024, 15:57

P/ DECISÃO

18/01/2024, 15:57

On-line para Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/01/2024 19:02:07)

09/01/2024, 19:02

NOMEAÇÃO, HABILITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) NOMEADO(A) / EVENTO 81

09/01/2024, 19:02

Despacho -> Mero Expediente

08/01/2024, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/01/2024, 17:02

REMESSA À CONCLUSÃO

08/01/2024, 15:31

P/ DESPACHO

08/01/2024, 15:31

Juntada -> Petição

05/12/2023, 14:15

INTIMAÇÃO DO RECORRENTE/RÉU / APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO

30/11/2023, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/11/2023, 14:48

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

28/11/2023, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

28/11/2023, 14:17

RECURSO TEMPESTIVO / REMESSA À CLS / EVENTO 68

27/11/2023, 15:17

P/ DESPACHO

27/11/2023, 15:17

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/11/2023 15:23:55))

27/11/2023, 15:13

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EFETIVADA / CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

27/11/2023, 15:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/11/2023 15:23:55))

27/11/2023, 03:08

Dr. ª Pollyanna Milhomem

21/11/2023, 21:16

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS UHDs / DR. JOSÉ MONTENEIVA GONÇALVES

16/11/2023, 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/11/2023, 17:46

OFICIO E MANDADOS E DEMAIS DOCS ENVIADOS / PRONUNCIA E MANDADO DE PRISÃO / UPR

16/11/2023, 17:32

Ofício(s) Expedido(s)

16/11/2023, 17:25

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

16/11/2023, 17:07

DECISÃO PROFERIDA E MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO BNMP

16/11/2023, 16:57

INTIMAÇÃO DA DEFESA / JUNTAR PROCURAÇÃO

16/11/2023, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/11/2023, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 16/11/2023 15:23:55)

16/11/2023, 16:02

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 16/11/2023 15:23:55)

16/11/2023, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

16/11/2023, 15:23

P/ SENTENÇA

13/11/2023, 13:29

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/11/2023, 13:28

Juntada -> Petição -> Alegações finais

12/11/2023, 23:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/10/2023 13:17:01)

10/11/2023, 13:53

HABILITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEFESA PARA APRESENTAR AEGAÇÕES FINAIS / EVENTO 49

27/10/2023, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/10/2023, 13:17

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/10/2023 16:25:52))

27/10/2023, 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO E DOCS ENVIADOS AO CIS MINAÇU / VIA E-MAIL

25/10/2023, 16:40

Envio de malote - UPR Minaçu

16/10/2023, 17:13

Para VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR

16/10/2023, 17:11

Despacho -> Mero Expediente

16/10/2023, 16:25

P/ DECISÃO

10/10/2023, 16:43

Ficha GoiásPen

10/10/2023, 16:43

Certidão informação prisão

10/10/2023, 16:39

Baixa Mandado de Prisão BNMP

10/10/2023, 16:37

Por Isabela Oliva Cassara (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (02/02/2023 15:42:21))

07/02/2023, 14:50

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

02/02/2023, 15:42

P/ DESPACHO

01/02/2023, 12:19

CERTIDÃO INFORMATIVA

08/12/2022, 14:11

Por (Polo Passivo) DIEGO MARÇAL DE ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (02/12/2022 11:13:09))

06/12/2022, 17:21

EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO ICARO- PROSSEGUIMENTO QUANTO A VAILTON

02/12/2022, 11:13

On-line para Adv(s). de ICARO VINICIUS DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (CNJ:1042) - )

02/12/2022, 11:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (CNJ:1042) - )

02/12/2022, 11:13

P/ DECISÃO

02/12/2022, 08:50

Juntada -> Petição

01/12/2022, 14:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/10/2022 15:24:50))

07/11/2022, 03:42

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/10/2022 15:24:50)

26/10/2022, 15:51

Por (Polo Passivo) DIEGO MARÇAL DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2022 14:03:22))

25/10/2022, 15:26

Juntada -> Petição

25/10/2022, 15:24

On-line para Adv(s). de ICARO VINICIUS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/10/2022 14:03:22)

19/10/2022, 14:03

Intimação advogado nomeado

19/10/2022, 14:03

Juntada -> Petição -> Parecer

18/10/2022, 17:09

Jaraguá - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Zulailde Viana Oliveira

17/05/2022, 11:11

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 332644

17/05/2022, 11:11

Troca de Classificador -> Processos Tribunal do Júri

17/05/2022, 11:02

Troca de Classificador -> Processos Tribunal do Júri

17/05/2022, 11:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/03/2022 17:22:27))

14/03/2022, 03:15

MP Responsável Anterior: Priscila Leão Tuma Oltramari <br> MP Responsável Atual: Priscila Leão Tuma Oltramari

11/03/2022, 16:04

Por (Polo Passivo) DIEGO MARÇAL DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/03/2022 17:22:27))

09/03/2022, 11:03

MIGRAÇÃO AO PROJUDI

04/03/2022, 17:22

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/03/2022, 17:22

On-line para Adv(s). de ICARO VINICIUS DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/03/2022, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/03/2022, 17:22

CORREÇÃO DE DADOS

28/01/2022, 10:22

Por (Polo Passivo) DIEGO MARÇAL DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/06/2021 14:44:48))

01/06/2021, 15:13

On-line para Advgs. de ICARO VINICIUS DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/06/2021 14:44:48)

01/06/2021, 14:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/06/2021 14:44:48)

01/06/2021, 14:45

RECEBIMENTO DE AUTOS E INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

01/06/2021, 14:44

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0009870.37.2018.8.09.0091&DataAudiencia=20180926140000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 26/09/2018 - 14:00

19/03/2021, 14:44

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0009870.37.2018.8.09.0091&DataAudiencia=20181011100000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 11/10/2018 - 10:00

19/03/2021, 14:44

Autorização de Digitalização

19/03/2021, 14:44

Jaraguá - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

19/03/2021, 14:44

Histórico Processo Físico

19/03/2021, 14:44

Jaraguá - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

19/03/2021, 14:44

Relatório e Voto

•16/12/2024, 12:02

Despacho

•02/12/2024, 17:43

Despacho

•29/11/2024, 18:36

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Despacho

•09/10/2024, 17:22

Termo de Audiência

•11/09/2024, 17:03

Decisão

•10/09/2024, 15:18

Despacho

•09/09/2024, 16:50

Despacho

•19/08/2024, 13:50

Decisão

•14/08/2024, 18:28

Relatório e Voto

•17/06/2024, 10:47

Despacho

•27/05/2024, 17:46

Despacho

•08/05/2024, 15:51

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/04/2025, 14:21

Decisão

•11/03/2025, 12:08

Relatório e Voto

•16/12/2024, 12:02

Despacho

•02/12/2024, 17:43

Despacho

•29/11/2024, 18:36

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Despacho

•09/10/2024, 17:22

Termo de Audiência

•11/09/2024, 17:03

Decisão

•10/09/2024, 15:18

Despacho

•09/09/2024, 16:50

Despacho

•19/08/2024, 13:50

Decisão

•14/08/2024, 18:28

Relatório e Voto

•17/06/2024, 10:47

Despacho

•27/05/2024, 17:46

Despacho

•08/05/2024, 15:51

Decisão

•30/04/2024, 18:40

Decisão

•12/03/2024, 18:06

Decisão

•08/03/2024, 13:51

Decisão

•08/02/2024, 19:34

Despacho

•24/01/2024, 19:34

Despacho

•19/01/2024, 19:10

Despacho

•08/01/2024, 17:02

Decisão

•28/11/2023, 14:17

Decisão

•16/11/2023, 15:23

Despacho

•16/10/2023, 16:25

Decisão

•02/02/2023, 15:42

Decisão

•02/12/2022, 11:13