Execução da Pena 5139114-44.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Seção Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito 2° Grau · TJGO · Conflito de Jurisdição · Gabinete Des. Itaney Francisco Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ARTHUR VICTOR COSTA SOUSA

VITIMA

RAYNARA SILVA COSTA

VITIMA

BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA

Reu

SUB TEN. PAULO ADRIANO NUNES MIRANDA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ARTHUR VICTOR COSTA SOUSA

VITIMA

RAYNARA SILVA COSTA

VITIMA

BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA

Reu

SUB TEN. PAULO ADRIANO NUNES MIRANDA

NAO_VINCULADOS

BRENNO MONTANDON SOUZA - TESTEMUNHA INSTRUMENTARIA

TESTEMUNHA_JUIZO

DAIANY BRASILIANA RUFINA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento

07/07/2025, 13:57

Processo Arquivado

07/07/2025, 13:57

Comunicação TRE

07/07/2025, 13:51

COMPROVANTE DO SEEU

07/07/2025, 08:32

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

02/07/2025, 08:43

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

01/07/2025, 13:26

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

26/06/2025, 08:24

Transitado em Julgado

25/06/2025, 18:41

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/06/2025 17:08:45))

10/06/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/06/2025 17:08:45))

06/06/2025, 20:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/06/2025, 17:08

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2025, 17:08

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/06/2025, 17:08

- Ofício Respondido

06/06/2025, 10:50

P/ DESPACHO

06/06/2025, 08:24

Todas as movimentações(207)

Arquivamento

07/07/2025, 13:57

Processo Arquivado

07/07/2025, 13:57

Comunicação TRE

07/07/2025, 13:51

COMPROVANTE DO SEEU

07/07/2025, 08:32

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

02/07/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 17:08

Sentença

•19/12/2024, 11:38

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

01/07/2025, 13:26

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

26/06/2025, 08:24

Transitado em Julgado

25/06/2025, 18:41

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/06/2025 17:08:45))

10/06/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/06/2025 17:08:45))

06/06/2025, 20:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/06/2025, 17:08

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2025, 17:08

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/06/2025, 17:08

- Ofício Respondido

06/06/2025, 10:50

P/ DESPACHO

06/06/2025, 08:24

Para Goiânia - Depósito Judicial

05/06/2025, 17:32

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (12/03/2025 17:00:12))

02/06/2025, 09:14

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 12/03/2025 17:00:12)

29/05/2025, 13:13

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (12/03/2025 17:00:12))

23/04/2025, 19:52

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 12/03/2025 17:00:12)

15/04/2025, 12:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/02/2025 20:33:08))

20/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5139114-44.2024.8.09.0051 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no dia 17.03.2024 (evento 49), ofereceu DENÚNCIA em desfavor de BRAYANN VICTOR COSTA S

13/03/2025, 00:00

Para RSC (Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/03/2025 10:09:09))

12/03/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/12/2024 11:38:03)

12/03/2025, 13:48

Juntada -> Petição

12/03/2025, 10:09

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/02/2025 20:33:08)

10/03/2025, 12:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/02/2025 20:33:08))

20/02/2025, 00:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/02/2025 20:33:08)

10/02/2025, 12:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (30/01/2025 12:33:56))

10/02/2025, 03:21

Para RSC (Mandado nº 4066547 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 11:38:03))

09/02/2025, 20:33

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/01/2025 12:33:56)

30/01/2025, 13:15

Para BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Mandado nº 4066519 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 11:38:03))

30/01/2025, 12:33

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4066547 / Para: RSC)

07/01/2025, 18:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4066519 / Para: BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA)

07/01/2025, 18:07

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/12/2024 11:38:03))

19/12/2024, 13:35

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

19/12/2024, 12:04

Promotor Responsável Habilitado: CAMILA FERNANDES MENDONÇA

19/12/2024, 12:04

Sentença penal condenatória

19/12/2024, 11:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/12/2024, 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/12/2024, 11:38

P/ SENTENÇA

13/11/2024, 13:07

Juntada -> Petição

13/11/2024, 09:29

Por Ana Roberta Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/10/2024 13:33:18))

13/11/2024, 09:29

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/10/2024 13:33:18)

11/11/2024, 16:51

Processo baixado à origem/devolvido

11/11/2024, 15:56

Processo baixado à origem/devolvido

11/11/2024, 15:56

transitado em julgado em 08/11/24

11/11/2024, 15:55

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/10/2024 13:33:18))

23/10/2024, 13:41

Comprovante de leitura de malote digital da UPJ JD Viol Domest Fam Mulh- Goiânia

22/10/2024, 14:36

Comprovante de leitura de malote digital da UPJ V Crim Cont Vítim hiperv-Goiânia

21/10/2024, 16:34

Comprovantes de envio de malote digital ao JD Suscitante e ao JD Suscitado

21/10/2024, 15:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/10/2024 13:33:18)

21/10/2024, 13:56

(Sessão do dia 07/10/2024 10:00)

21/10/2024, 13:33

Voto PrevalecenteDioran Jacobina Rodrigues

21/10/2024, 13:33

Voto Divergente MARIA ANTONIA DE FARIA

21/10/2024, 13:33

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 07/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Conflito de Jurisdição)

11/09/2024, 12:30

P/ O RELATOR

31/07/2024, 16:22

Parecer 14ª Procuradoria de Justiça

31/07/2024, 16:19

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (26/07/2024 14:18:25))

31/07/2024, 16:19

Informações do JD Suscitado

30/07/2024, 14:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 26/07/2024 14:18:25)

30/07/2024, 12:33

Comprovante de leitura de malote digital da UPJ JD Viol Domest Fam Mulh- Goiânia

26/07/2024, 17:59

Comprovante de envio de malote digital ao JD Suscitado

26/07/2024, 14:27

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

26/07/2024, 14:18

P/ O RELATOR

03/06/2024, 10:44

Diligências

29/05/2024, 20:51

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2024 15:26:04))

29/05/2024, 20:51

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: NILO MENDES GUIMARÃES

23/05/2024, 11:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2024 15:26:04)

22/05/2024, 15:26

Despacho -> Mero Expediente

22/05/2024, 15:26

P/ O RELATOR

15/05/2024, 13:51

Certidão Expedida

15/05/2024, 13:50

Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

15/05/2024, 13:50

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Conflito de Jurisdição)

15/05/2024, 13:46

4ª Câmara Criminal (Conexão Relator) 5151918-44.2024 - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

15/05/2024, 12:39

4ª Câmara Criminal (Conexão Relator) 5151918-44.2024 - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

15/05/2024, 12:39

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Decisão -> Suscitação de Conflito de Competência (10/05/2024 10:58:38))

10/05/2024, 14:53

Decisão -> Suscitação de Conflito de Competência

10/05/2024, 10:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Suscitação de Conflito de Competência (CNJ:961) - )

10/05/2024, 10:58

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Decisão -> Suscitação de Conflito de Competência (CNJ:961) - )

10/05/2024, 10:58

Ofício n° 2367/2024 - GECAP - Inclusão GOIASPEN

09/05/2024, 13:23

Inquerito Policial 384/2024

09/05/2024, 12:20

Assinatura ev retro

08/05/2024, 14:04

Comparecimento ao balcão

08/05/2024, 13:48

P/ SENTENÇA

07/05/2024, 16:55

Certidão-prisão cautelar

07/05/2024, 16:53

Juntada de Documento

07/05/2024, 13:57

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

07/05/2024, 13:22

Juntada de Documento

07/05/2024, 12:20

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

07/05/2024, 11:59

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/05/2024 15:00:19))

04/05/2024, 22:27

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (03/05/2024 16:00:44))

04/05/2024, 22:27

Certidões diversas

03/05/2024, 17:13

Juntada de Documento

03/05/2024, 17:02

Intimação da vítima-Telefone

03/05/2024, 16:44

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

03/05/2024, 16:17

Medidas cautelares diversas da prisão + MPU

03/05/2024, 16:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (CNJ:128) - )

03/05/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (CNJ:128) - )

03/05/2024, 16:00

Autos Conclusos

03/05/2024, 15:00

Realizada sem Sentença - 03/05/2024 13:00

03/05/2024, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

03/05/2024, 15:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

03/05/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

03/05/2024, 15:00

Envio de Mídia Gravada em 03/05/2024 - 13:00 - Audiência de instrução

03/05/2024, 14:58

certidão de comparecimento

03/05/2024, 13:32

Ofício Comunicatório

24/04/2024, 14:32

Ofício Comunicatório

24/04/2024, 14:31

Ofício Comunicatório

24/04/2024, 14:30

Para Ildenir dos Santos Silva - Acusação (Mandado nº 2340001 / Referente à Mov. Intimação Efetivada (17/04/2024 13:27:05))

22/04/2024, 13:07

Testemunha Ildenir dos Santos Silva - via Whatsapp

17/04/2024, 16:18

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2340001 / Para: Ildenir dos Santos Silva - Acusação)

17/04/2024, 13:29

Intimação de Raynara Silva Costa - Via Whatsapp

17/04/2024, 13:27

Resposta ao Ofício nº 287/2024 - Dados PM

17/04/2024, 12:56

Juntada -> Petição -> Parecer

16/04/2024, 16:16

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/04/2024 13:29:23))

16/04/2024, 16:15

Intimação MP - mov. 93 e 94

15/04/2024, 13:29

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2024, 13:29

Para RAYNARA SILVA COSTA (Mandado nº 2263881 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/04/2024 18:23:24))

15/04/2024, 12:43

Para Ildenir dos Santos Silva - Acusação (Mandado nº 2245393 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (05/04/2024 15:26:50))

15/04/2024, 12:40

Resposta ao Ofício nº 287/2024 - Dados PM

15/04/2024, 12:05

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Mandado Cumprido (12/04/2024 13:05:45))

12/04/2024, 16:12

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 12/04/2024 13:05:45)

12/04/2024, 13:06

Para JHULLIETE COSTA VIEIRA - Defesa (Mandado nº 2244777 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (05/04/2024 15:26:50))

12/04/2024, 13:05

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/04/2024 14:24:09))

09/04/2024, 13:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2263881 / Para: RAYNARA SILVA COSTA)

09/04/2024, 10:30

Para RAYNARA SILVA COSTA (Mandado nº 2244569 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (05/04/2024 15:26:50))

08/04/2024, 18:23

(Agendada para 03/05/2024 13:00)

08/04/2024, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/04/2024, 14:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2244777 / Para: JHULLIETE COSTA VIEIRA - Defesa)

05/04/2024, 15:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2245393 / Para: Ildenir dos Santos Silva - Acusação)

05/04/2024, 15:53

Comprovante de envio do Ofício Ofício 287/2024 Requisita PM

05/04/2024, 15:51

Ofício(s) Expedido(s)

05/04/2024, 15:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2244569 / Para: RAYNARA SILVA COSTA)

05/04/2024, 15:39

- Ofício Respondido

05/04/2024, 15:35

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

05/04/2024, 15:26

Antecipação do horário da audiência de instrução e julgamento

05/04/2024, 14:24

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/04/2024, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/04/2024, 14:24

P/ DESPACHO

05/04/2024, 13:10

Conclusão - mov. 70

05/04/2024, 13:10

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/04/2024 18:31:26))

04/04/2024, 15:09

- Ofício Respondido

04/04/2024, 11:26

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

04/04/2024, 11:20

Indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva

03/04/2024, 18:31

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2024, 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/04/2024, 18:31

P/ DECISÃO

03/04/2024, 13:58

Juntada -> Petição -> Parecer

03/04/2024, 10:53

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/04/2024 12:12:06))

03/04/2024, 10:53

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/04/2024 12:12:06)

02/04/2024, 12:12

Resposta a acusação

02/04/2024, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 20/03/2024 14:01:10)

20/03/2024, 17:13

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (18/03/2024 14:31:58))

20/03/2024, 16:50

Para BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Mandado nº 2111451 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (18/03/2024 14:31:58))

20/03/2024, 14:01

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

18/03/2024, 14:45

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2111451 / Para: BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA)

18/03/2024, 14:43

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

18/03/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

18/03/2024, 14:31

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito, Ord Trib e Hiperv (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

18/03/2024, 14:31

P/ DECISÃO

18/03/2024, 12:58

Juntada -> Petição -> Parecer

17/03/2024, 20:24

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/03/2024 15:51:33))

17/03/2024, 20:24

- Ofício Respondido

11/03/2024, 13:13

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito, Ord Trib e Hiperv (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/03/2024 15:51:33)

07/03/2024, 16:06

Juntada de Documento

07/03/2024, 15:51

Comprovante de recebimento do e-mail

06/03/2024, 15:41

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/03/2024 18:34:15))

05/03/2024, 19:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: VICTOR GONZAGA MARIANO

04/03/2024, 19:08

Despacho -> Mero Expediente

04/03/2024, 18:34

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito, Ord Trib e Hiperv (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/03/2024, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/03/2024, 18:34

P/ DECISÃO

04/03/2024, 16:15

Redistribuição por determinação

04/03/2024, 15:50

Goiânia - UPJ Varas dos Crimes de Trânsito, Ordem Tributária e Hipervulneráveis: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS

04/03/2024, 15:50

Ciente de decisão

04/03/2024, 15:36

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (04/03/2024 14:06:40))

04/03/2024, 15:35

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (01/03/2024 16:35:07))

04/03/2024, 15:33

REDISTRIBUI??O ? HIPERVULNER?VEIS

04/03/2024, 14:06

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decis?o -> Declara??o -> Incompet?ncia (CNJ:941) - )

04/03/2024, 14:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Tamara Andréia Botovchenco Rivera

04/03/2024, 11:53

Consulta Goiaspen: autuado preso na Central de Triagem

04/03/2024, 11:02

- Ofício Respondido

04/03/2024, 09:40

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 01/03/2024 16:35:07)

04/03/2024, 08:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 01/03/2024 16:35:07)

04/03/2024, 08:23

P/ DECISÃO

04/03/2024, 08:22

Redistribuição

02/03/2024, 12:04

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Normal) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos

02/03/2024, 12:04

Mandado de Prisão - BNMP | RJI 245421393-24

02/03/2024, 12:02

Envio de Mídia Gravada em 01/03/2024 - 15:35 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

01/03/2024, 18:16

Encaminha decisão: Programa Goiás Por Elas

01/03/2024, 18:10

Encaminha decisão: Coordenaçãodo Ministério Público

01/03/2024, 18:02

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

01/03/2024, 17:48

Para 1ª DEAM - Goiânia centro

01/03/2024, 17:47

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

01/03/2024, 17:46

Realizada sem Sentença - 01/03/2024 15:35

01/03/2024, 16:03

Juntada -> Petição -> Parecer

01/03/2024, 14:14

(Agendada para 01/03/2024 15:35)

01/03/2024, 10:24

On-line para Adv(s). de BRAYANN VICTOR COSTA SOUSA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

01/03/2024, 10:24

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/03/2024 06:45:09))

01/03/2024, 10:17

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

01/03/2024, 09:41

JUNTADA DE APF ASSINADO

01/03/2024, 07:26

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara de Custódia (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/03/2024 06:45:09)

01/03/2024, 06:45

Certidão de antecedentes criminais, BNMP, SEEU e GOIASPEN

01/03/2024, 06:45

P/ DECISÃO

01/03/2024, 06:24

Goiânia - Vara de Custódia (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

29/02/2024, 21:22

APF

29/02/2024, 21:22

Ementa

•18/10/2024, 15:58

Despacho

•11/09/2024, 12:07

Despacho

•26/07/2024, 14:18

Despacho

•22/05/2024, 15:26

Decisão

•10/05/2024, 10:58

Decisão

•03/05/2024, 16:00

Despacho

•03/05/2024, 15:00

Despacho

•05/04/2024, 14:24

Decisão

•03/04/2024, 18:31

Relatório e Voto

•27/03/2024, 14:07

Decisão

•18/03/2024, 14:43

Decisão

•18/03/2024, 14:31

Despacho

•04/03/2024, 18:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/06/2025, 17:08

Sentença

•19/12/2024, 11:38

Ementa

•18/10/2024, 15:58

Despacho

•11/09/2024, 12:07

Despacho

•26/07/2024, 14:18

Despacho

•22/05/2024, 15:26

Decisão

•10/05/2024, 10:58

Decisão

•03/05/2024, 16:00

Despacho

•03/05/2024, 15:00

Despacho

•05/04/2024, 14:24

Decisão

•03/04/2024, 18:31

Relatório e Voto

•27/03/2024, 14:07

Decisão

•18/03/2024, 14:43

Decisão

•18/03/2024, 14:31

Despacho

•04/03/2024, 18:34

Despacho

•04/03/2024, 14:06

Decisão

•01/03/2024, 16:35

Despacho

•01/03/2024, 16:03