Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
31/10/2023, 18:53
Transitado em Julgado em 26/10/2023
31/10/2023, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 806864/2023 - RE no AgInt no
02/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806864 - RE no AgInt no AREsp 1673385 - Publicação prevista para 02/10/2023
28/09/2023, 21:50
Negado seguimento ao recurso de LEONIDAS JOSÉ SILVA REIS
28/09/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/09/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para BRUNA MAIARA SANTOS DE FARIAS SILVA apresentar resposta à petição n. 806864/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 422.
18/09/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARCELO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 806864/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 422.
18/09/2023, 14:00
Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 24/08/2023 Petição Nº 806864/2023 -
24/08/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
23/08/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 806864/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
23/08/2023, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/08/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/08/2023, 15:08
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/08/2023, 14:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2023, 13:10
EMENTA / ACORDÃO
•27/06/2023, 18:10
28/09/2023, 21:50
Negado seguimento ao recurso de LEONIDAS JOSÉ SILVA REIS
28/09/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/09/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para BRUNA MAIARA SANTOS DE FARIAS SILVA apresentar resposta à petição n. 806864/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 422.
18/09/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARCELO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 806864/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 422.
18/09/2023, 14:00
Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 24/08/2023 Petição Nº 806864/2023 -
24/08/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
23/08/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 806864/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
23/08/2023, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/08/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/08/2023, 15:08
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/08/2023, 14:17
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 806864/2023
17/08/2023, 06:01
Protocolizada Petição 806864/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332402 - AgInt no AREsp 1673385 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 18:10
Conhecido o recurso de LEONIDAS JOSÉ SILVA REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00332402/2023 - AgInt no AREsp 1673385/GO
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)
14/06/2023, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:52
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332402/2023 - AgInt no AREsp 1673385/GO
07/06/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
10/05/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para BRUNA MAIARA SANTOS DE FARIAS SILVA apresentar resposta à petição n. 332402/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
10/05/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para MARCELO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 332402/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
10/05/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 332402/2023 -
14/04/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332402/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)
13/04/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332402/2023
12/04/2023, 21:21
Protocolizada Petição 332402/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023
12/04/2023, 21:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
20/03/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
17/03/2023, 13:10
Conhecido o recurso de LEONIDAS JOSÉ SILVA REIS e não-provido
17/03/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
26/06/2020, 15:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
26/06/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/06/2020, 12:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/06/2020, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/03/2020, 13:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2020, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS