Agravo em Recurso Especial 6149893-14.2024.8.09.0157 - TJGO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 492.137,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS JIREH LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO ALVES PASSOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS JIREH LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:23

Todas as movimentações(25)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS JIREH LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:23

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1208251/2025

10/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1208251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/12/2025

03/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504707755. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/11/2025, 15:05