Execução da Pena 5274725-37.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ELIARA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA

VITIMA

JOAO ALVES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ausência de bens apreendidos

20/03/2025, 14:13

Comunicação TRE

20/03/2025, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COMPROVANTE DO SEEU

19/03/2025, 16:38

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

17/03/2025, 10:37

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

13/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Antecedentes Criminais

12/03/2025, 15:13

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

12/03/2025, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Alves de Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2025, 15:13

Cálculo de Custas

12/03/2025, 15:08

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

07/03/2025, 09:54

Autos Conclusos

28/02/2025, 13:20

Decisão proferida pelo STJ (trânsito em julgado)

28/02/2025, 13:20

Término da Suspensão do Processo

28/02/2025, 13:20

(Por dias)

12/12/2024, 07:30

Documentos

Decisão

•01/03/2025, 18:36

Decisão

•11/12/2024, 19:08

Despacho

•13/11/2024, 13:33

Despacho

•05/11/2024, 17:44

Decisão

•04/11/2024, 16:11

Despacho

•30/10/2024, 16:21

Decisão

•06/10/2024, 16:28

Relatório e Voto

•29/05/2024, 16:14

Despacho

•22/03/2024, 16:05

Decisão

•19/02/2024, 17:52

Sentença

•09/12/2023, 08:35

Despacho

•09/11/2023, 16:46

Despacho

•18/08/2023, 07:52

Despacho

•25/07/2023, 10:34

Decisão

•26/10/2022, 10:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h