Recurso Especial 5180227-54.2025.8.09.0079 - TJGO

Recurso Especial 5180227-54.2025.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124102/2026

18/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 124102/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 18:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 76652/2026 -

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76652/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76652/2026

05/02/2026, 12:41

Protocolizada Petição 76652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 75939/2026

05/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 75939/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1348)

18/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/12/2025, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124102/2026

Protocolizada Petição 124102/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 76652/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76652/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76652/2026

Protocolizada Petição 76652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 75939/2026

Protocolizada Petição 75939/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1348)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

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