Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5337316-15.2018.8.09.0006 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5337316-15.2018.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

04/06/2025, 20:54

Processo Arquivado

04/06/2025, 20:54

Automaticamente para (Polo Passivo)- Roberto Naves e Siqueira - Prefeito Municipal De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/03/2025 16:05:55))

24/03/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/03/2025 16:05:55))

24/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásVara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e AmbientalComarca de AnápolisGabinete virtual: (62) 3902-8811Processo: 5337316-15.2018.8.09.0006Requerente: Vanilda Da Silva AndradeRequerido (a): - Roberto Naves e Siqueira - Prefeito Municipal De AnápolisEsta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Go

13/03/2025, 00:00

Sentença - Extinção - Cumprimento da obrigação de fazer

12/03/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanilda Da Silva Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/03/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Honória Pereira Rosário (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/03/2025, 16:05

On-line para Adv(s). de - Roberto Naves e Siqueira - Prefeito Municipal De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/03/2025, 16:05

On-line para Adv(s). de Município De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/03/2025, 16:05

P/ DECISÃO

18/02/2025, 09:43

PRAZO DECORRIDO PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR.

18/02/2025, 09:43

Intimação da parte exequente

27/11/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanilda Da Silva Andrade (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

27/11/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Honória Pereira Rosário (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

27/11/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 16:05

Decisão

•19/08/2024, 13:28

—

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)- Roberto Naves e Siqueira - Prefeito Municipal De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/03/2025 16:05:55))

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/03/2025 16:05:55))

Sentença - Extinção - Cumprimento da obrigação de fazer

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanilda Da Silva Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Honória Pereira Rosário (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

On-line para Adv(s). de - Roberto Naves e Siqueira - Prefeito Municipal De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

On-line para Adv(s). de Município De Anápolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ DECISÃO

PRAZO DECORRIDO PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR.

Intimação da parte exequente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanilda Da Silva Andrade (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Honória Pereira Rosário (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

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