Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339218/2026 - AgRg no AREsp 3069493/GO
22/04/2026, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
10/04/2026, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339218/2026
10/04/2026, 10:51
Protocolizada Petição 339218/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2026
10/04/2026, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336504/2026
09/04/2026, 16:36
Protocolizada Petição 336504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 13:30
Não conhecido o recurso de DARIO JOSE DOS SANTOS FILHO
27/03/2026, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
13/03/2026, 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2026, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229428/2026
13/03/2026, 17:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2026, 13:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/10/2025, 17:50
10/04/2026, 10:51
Protocolizada Petição 339218/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2026
10/04/2026, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336504/2026
09/04/2026, 16:36
Protocolizada Petição 336504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 13:30
Não conhecido o recurso de DARIO JOSE DOS SANTOS FILHO
27/03/2026, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
13/03/2026, 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2026, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229428/2026
13/03/2026, 17:01
Protocolizada Petição 229428/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/10/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
14/10/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 18:15
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2025, 11:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS