Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
05/05/2026, 18:03
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417692/2026
30/04/2026, 06:01
Protocolizada Petição 417692/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026
30/04/2026, 00:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:21
Conheço do agravo de LUCAS MOREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/04/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
25/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281714/2026
25/03/2026, 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2026, 17:55
Protocolizada Petição 281714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026
25/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2026, 11:59
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
19/03/2026, 11:59
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 994412 (2025/0121173-1)
19/03/2026, 10:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/04/2026, 15:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2026, 19:30
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:21
Conheço do agravo de LUCAS MOREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/04/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
25/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281714/2026
25/03/2026, 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2026, 17:55
Protocolizada Petição 281714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026
25/03/2026, 17:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2026, 11:59
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
19/03/2026, 11:59
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 994412 (2025/0121173-1)
19/03/2026, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
05/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
04/12/2025, 12:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS