Execução da Pena 5388627-24.2020.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Uruaçu - Vara Criminal - II

Partes do Processo

ENGILBERTO GONCALVES ALMEIDA

CPF

Autor

RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

EDNA DIMAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE LOURDES FIAIA ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

29/07/2025, 16:01

Certidão Expedida

29/07/2025, 15:59

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 09:57

Transitado em Julgado

30/06/2025, 09:56

Mandado Cumprido

21/03/2025, 13:49

Intimação Lida

13/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu Gabinete da 2ª Vara E-mail: [email protected] Processo nº: 5388627-24.2020.8.09.0152 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Rafael da Cruz Oliveira pela prática dos delitos previstos no artigo 155, § 4º, I, do Código Penal (furto qualific

13/03/2025, 00:00

Mandado Expedido

12/03/2025, 17:57

Intimação Expedida

12/03/2025, 17:53

Intimação Efetivada

12/03/2025, 17:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

12/03/2025, 15:37

Autos Conclusos

29/11/2024, 10:27

Troca de Responsável

29/11/2024, 10:27

Audiência de Instrução e Julgamento

28/11/2024, 21:39

Mídia Publicada

27/11/2024, 15:58

Todas as movimentações(165)

Processo Arquivado

29/07/2025, 16:01

Certidão Expedida

29/07/2025, 15:59

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 09:57

Transitado em Julgado

30/06/2025, 09:56

Mandado Cumprido

21/03/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 15:37

Decisão

•30/10/2024, 17:40

Intimação Lida

13/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu Gabinete da 2ª Vara E-mail: [email protected] Processo nº: 5388627-24.2020.8.09.0152 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Rafael da Cruz Oliveira pela prática dos delitos previstos no artigo 155, § 4º, I, do Código Penal (furto qualific

13/03/2025, 00:00

Mandado Expedido

12/03/2025, 17:57

Intimação Expedida

12/03/2025, 17:53

Intimação Efetivada

12/03/2025, 17:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

12/03/2025, 15:37

Autos Conclusos

29/11/2024, 10:27

Troca de Responsável

29/11/2024, 10:27

Audiência de Instrução e Julgamento

28/11/2024, 21:39

Mídia Publicada

27/11/2024, 15:58

Mandado Não Cumprido

18/11/2024, 15:25

Certidão Expedida

18/11/2024, 13:35

Mandado Cumprido

18/11/2024, 09:14

Mandado Cumprido

13/11/2024, 16:49

Juntada de Documento

04/11/2024, 13:40

Ofício(s) Expedido(s)

04/11/2024, 13:38

Juntada de Documento

04/11/2024, 13:24

Intimação Lida

04/11/2024, 12:56

Troca de Responsável

31/10/2024, 15:16

Juntada de Documento

31/10/2024, 15:15

Ofício(s) Expedido(s)

31/10/2024, 15:13

Mandado Expedido

31/10/2024, 15:10

Mandado Expedido

31/10/2024, 15:08

Mandado Expedido

31/10/2024, 15:06

Intimação Expedida

31/10/2024, 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2024, 15:00

Intimação Efetivada

31/10/2024, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2024, 17:40

Juntada -> Petição

25/09/2024, 16:07

Certidão Expedida

10/09/2024, 14:37

Autos Conclusos

10/09/2024, 14:37

Término da Suspensão do Processo

12/06/2024, 15:46

Intimação Efetivada

12/06/2024, 15:45

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2024, 19:23

Autos Conclusos

14/05/2024, 17:32

Juntada -> Petição -> Parecer

14/05/2024, 17:02

Intimação Lida

14/05/2024, 17:02

Certidão Expedida

10/05/2024, 18:31

Intimação Expedida

10/05/2024, 18:31

Juntada de Documento

10/05/2024, 18:28

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2024, 18:20

Término da Suspensão do Processo

30/11/2023, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2023, 18:40

Intimação Lida

09/08/2023, 09:48

Intimação Efetivada

04/08/2023, 18:39

Certidão Expedida

04/08/2023, 18:38

Intimação Expedida

04/08/2023, 18:38

Juntada -> Petição

01/08/2023, 14:44

Intimação Efetivada

10/07/2023, 16:02

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental

04/07/2023, 17:46

Autos Conclusos

19/06/2023, 17:02

Juntada -> Petição -> Parecer

19/06/2023, 15:28

Intimação Lida

19/06/2023, 15:28

Intimação Expedida

16/06/2023, 13:24

Mídia Publicada

16/06/2023, 11:53

Audiência de Instrução e Julgamento

16/06/2023, 11:52

Mandado Cumprido

12/06/2023, 13:57

Mandado Cumprido

06/06/2023, 18:01

Intimação Lida

02/06/2023, 18:01

Mandado Expedido

02/06/2023, 14:45

Mandado Expedido

02/06/2023, 14:43

Intimação Expedida

02/06/2023, 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2023, 14:30

Intimação Efetivada

02/06/2023, 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2023, 13:07

Mandado Não Cumprido

31/05/2023, 18:24

Mandado Não Cumprido

31/05/2023, 12:29

Intimação Lida

18/04/2023, 14:26

Juntada de Documento

17/04/2023, 14:25

Ofício(s) Expedido(s)

17/04/2023, 14:22

Mandado Expedido

17/04/2023, 14:18

Mandado Expedido

17/04/2023, 14:13

Intimação Expedida

17/04/2023, 14:09

Mandado Não Cumprido

12/09/2022, 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento

06/09/2022, 18:30

Intimação Efetivada

06/09/2022, 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento

06/09/2022, 18:28

Mandado Não Cumprido

05/09/2022, 14:59

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2022, 14:35

Autos Conclusos

05/09/2022, 12:40

Mandado Expedido

18/07/2022, 18:05

Juntada de Documento

18/07/2022, 17:48

Intimação Lida

18/07/2022, 14:33

Intimação Expedida

14/07/2022, 14:16

Certidão Expedida

14/07/2022, 14:13

Mandado Expedido

14/07/2022, 14:09

Juntada de Documento

14/07/2022, 14:00

Ofício(s) Expedido(s)

14/07/2022, 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2022, 14:55

Intimação Efetivada

02/06/2022, 14:55

Mídia Publicada

02/06/2022, 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2022, 14:11

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

24/05/2022, 20:40

Mandado Não Cumprido

24/05/2022, 13:32

Mandado Não Cumprido

05/05/2022, 16:08

Mandado Cumprido

02/05/2022, 18:30

Mandado Cumprido

25/04/2022, 16:35

Juntada de Documento

06/04/2022, 13:42

Ofício(s) Expedido(s)

06/04/2022, 13:38

Mandado Expedido

06/04/2022, 13:35

Mandado Expedido

06/04/2022, 13:33

Mandado Expedido

06/04/2022, 13:31

Mandado Expedido

06/04/2022, 13:27

Intimação Lida

28/01/2022, 18:24

Intimação Expedida

28/01/2022, 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento

28/01/2022, 17:20

Intimação Efetivada

28/01/2022, 17:20

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2022, 17:29

Autos Conclusos

18/01/2022, 15:36

Despacho -> Mero Expediente

29/09/2021, 15:26

Autos Conclusos

08/09/2021, 11:25

Mudança de Assunto Processual

18/06/2021, 16:19

Despacho -> Mero Expediente

01/06/2021, 18:19

Autos Conclusos

20/05/2021, 12:30

Intimação Lida

19/02/2021, 16:22

Intimação Expedida

19/02/2021, 14:39

Intimação Efetivada

19/02/2021, 14:36

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2021, 01:54

Autos Conclusos

11/02/2021, 15:20

Mandado Cumprido

21/10/2020, 13:42

Despacho -> Mero Expediente

17/10/2020, 21:40

Autos Conclusos

14/10/2020, 08:24

Juntada -> Petição

09/10/2020, 17:21

Mandado Expedido

26/08/2020, 15:37

Evolução da Classe Processual

26/08/2020, 15:23

Decisão -> Outras Decisões

26/08/2020, 12:46

Denúncia

26/08/2020, 00:00

Autos Conclusos

25/08/2020, 16:31

Juntada -> Petição

25/08/2020, 15:41

Intimação Lida

25/08/2020, 12:07

Troca de Responsável

24/08/2020, 16:10

Intimação Expedida

24/08/2020, 15:38

Juntada de Documento

24/08/2020, 15:38

Despacho -> Mero Expediente

11/08/2020, 18:06

Alvará de Soltura Expedido

10/08/2020, 18:37

Autos Conclusos

10/08/2020, 14:32

Juntada de Documento

10/08/2020, 13:48

Processo Redistribuído

10/08/2020, 13:19

Certidão Expedida

10/08/2020, 13:19

Juntada de Documento

10/08/2020, 13:10

Documento Cumprido

10/08/2020, 13:04

Juntada de Documento

09/08/2020, 15:02

Documento Expedido

09/08/2020, 14:48

Alvará de Soltura Expedido

09/08/2020, 13:15

Juntada -> Petição

09/08/2020, 09:12

Juntada de Documento

08/08/2020, 20:42

Certidão Expedida

08/08/2020, 20:40

Intimação Efetivada

08/08/2020, 20:23

Juntada de Documento

08/08/2020, 19:44

Intimação Lida

08/08/2020, 18:18

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

08/08/2020, 17:37

Intimação Expedida

08/08/2020, 17:37

Autos Conclusos

08/08/2020, 13:31

Juntada de Documento

08/08/2020, 13:17

Intimação Lida

08/08/2020, 10:59

Juntada de Documento

08/08/2020, 09:06

Intimação Expedida

08/08/2020, 08:39

Juntada -> Petição

07/08/2020, 22:20

Processo Distribuído

07/08/2020, 18:58

Recebido

07/08/2020, 18:58

Despacho

•04/06/2024, 19:23

Decisão

•04/07/2023, 17:46

Despacho

•05/09/2022, 14:35

Despacho

•27/01/2022, 17:29

Despacho

•29/09/2021, 15:26

Despacho

•01/06/2021, 18:19

Despacho

•19/02/2021, 01:54

Despacho

•17/10/2020, 21:40

Decisão

•26/08/2020, 12:46

Despacho

•11/08/2020, 18:06

Decisão de Pedido de Urgência

•08/08/2020, 17:37