Execução Fiscal 0177477-65.2009.8.09.0067 - TJGO

Execução Fiscal 0177477-65.2009.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

14/05/2025, 09:50

Transitado em Julgado

14/05/2025, 09:48

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (12/03/2025 23:20:42))

24/03/2025, 03:07

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2025 19:05:06))

17/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb. e Reg. Públicos Processo nº 0177477-65.2009.8.09.0067 SENTENÇATrata-se de processo de Execução Fiscal, no qual as partes estão devidamente qualificadas.No evento retro foi oportunizada a manifestação da parte exequente.Vieram-me os autos conclusos.É o relatório. Decido.O art. 40

13/03/2025, 00:00

SENTENÇA

12/03/2025, 23:20

On-line para Adv(s). de A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

12/03/2025, 23:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO BATISTA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

12/03/2025, 23:20

P/ DESPACHO

12/03/2025, 16:02

Juntada -> Petição

12/03/2025, 15:49

despacho

05/03/2025, 19:05

On-line para Adv(s). de A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

05/03/2025, 19:05

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (04/02/2025 14:18:56))

14/02/2025, 03:03

P/ DESPACHO

12/02/2025, 17:37

Juntada -> Petição

12/02/2025, 17:05

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 23:20

Despacho

•05/03/2025, 19:05

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (12/03/2025 23:20:42))

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2025 19:05:06))

SENTENÇA

On-line para Adv(s). de A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO BATISTA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

despacho

On-line para Adv(s). de A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

Automaticamente para (Polo Ativo)A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZ ACAO DE SERVICOS PUBLICOS AGR (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (04/02/2025 14:18:56))

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

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