Execução da Pena 6055810-33.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

19/05/2025, 08:58

Processo Arquivado

19/05/2025, 08:58

Guia enviada juntada no SEEU - Mov 16 - 31/01/2025

12/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 30/04/2025 10:23:00)

30/04/2025, 10:37

Cálculo de Custas

30/04/2025, 10:23

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

30/04/2025, 09:45

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

30/04/2025, 09:40

Desmembramento

29/04/2025, 17:35

P/ DESPACHO

28/04/2025, 14:14

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:08

Certidão de Trânsito em Julgado

28/04/2025, 14:08

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:08

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/03/2025 16:03:25))

31/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO SIMPLES. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEApelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra sentença da 7ª Vara Criminal da Comarca de

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(199)

Arquivamento

19/05/2025, 08:58

Processo Arquivado

19/05/2025, 08:58

Guia enviada juntada no SEEU - Mov 16 - 31/01/2025

12/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 30/04/2025 10:23:00)

30/04/2025, 10:37

Cálculo de Custas

30/04/2025, 10:23

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

30/04/2025, 09:45

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

30/04/2025, 09:40

Desmembramento

29/04/2025, 17:35

P/ DESPACHO

28/04/2025, 14:14

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:08

Certidão de Trânsito em Julgado

28/04/2025, 14:08

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:08

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/03/2025 16:03:25))

31/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO SIMPLES. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEApelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra sentença da 7ª Vara Criminal da Comarca de

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Henrique da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/03/2025 16:03:25)

28/03/2025, 15:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/03/2025 16:03:25)

28/03/2025, 15:53

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

26/03/2025, 16:03

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

26/03/2025, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2025, 14:42

(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)

19/03/2025, 13:50

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/03/2025 10:34:03))

14/03/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] 3ª Câmara Criminal ________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6055810-33.2024.8.09.0051 COMARCA: GOIÂN

14/03/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

13/03/2025, 11:21

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/03/2025, 11:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/03/2025 10:34:03)

13/03/2025, 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Henrique da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/03/2025 10:34:03)

13/03/2025, 11:21

(Ao Desembargador - Gilmar Luiz Coelho - J. Subst. 2º Grau(05 a 14/03/2025)Des. Wilson da S. - Câmara)

07/03/2025, 17:10

Troca de Responsável

07/03/2025, 17:10

Ofício Comunicatório

21/02/2025, 15:24

Ofício Comunicatório

18/02/2025, 17:11

P/ O RELATOR

17/02/2025, 08:49

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2025, 16:01

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 17:34:42))

14/02/2025, 16:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

11/02/2025, 11:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 17:34:42)

10/02/2025, 14:56

Correção de dados - Procurações (mov. 99)

10/02/2025, 14:56

Despacho -> Mero Expediente

31/01/2025, 17:34

Certidão Expedida

31/01/2025, 10:21

P/ O RELATOR

31/01/2025, 10:21

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

31/01/2025, 10:18

3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 6063570-33.2024 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

31/01/2025, 09:53

3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 6063570-33.2024 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

31/01/2025, 09:53

ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA PARA A 2ª VEP - JEAN

31/01/2025, 09:51

Bens devolvidos

31/01/2025, 09:45

Comunicação TRE

31/01/2025, 09:40

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - ASSINADA - JEAN

31/01/2025, 09:12

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - JEAN

29/01/2025, 10:29

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen - JEAN (ATUALIZADO)

29/01/2025, 09:13

Certidão - Trânsito em julgado Jean (condenatória)

28/01/2025, 13:32

Certidão - Trânsito em julgado para Marcio (absolutória)

28/01/2025, 13:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 18:26:40))

21/01/2025, 03:58

Juntada de Documento

14/01/2025, 10:56

CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO - LUCAS HENRIQUE DA SILVA

13/01/2025, 14:31

Juntada de Documento

13/01/2025, 11:26

Para Goiânia - Central de Análises de Progressão

10/01/2025, 13:43

COMPROVANTE DO SEEU - JEAN CARLOS DA SILVA

10/01/2025, 13:12

GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA - BNMP - JEAN

09/01/2025, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/12/2024 18:26:40)

07/01/2025, 17:53

Juntada -> Petição

07/01/2025, 17:32

LUCAS - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO ALV DE SOLTURA

07/01/2025, 14:10

MARCIO - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO ALV DE SOLTURA

07/01/2025, 14:05

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA - BNMP

07/01/2025, 13:48

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen - JEAN

07/01/2025, 10:38

Juntada de Documento

02/01/2025, 10:08

Alvará cumprido

30/12/2024, 16:15

Liberacao

20/12/2024, 12:50

- Ofício Respondido

19/12/2024, 19:54

- Ofício Respondido

19/12/2024, 19:45

Envio de Mídia Gravada em 19/12/2024 - 14:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

19/12/2024, 19:04

Envio de Mídia Gravada em 19/12/2024 - 14:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

19/12/2024, 19:04

Comprovante de Envio - Alvarás de Soltura

19/12/2024, 18:49

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

19/12/2024, 18:47

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

19/12/2024, 18:46

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 18:26:40)

19/12/2024, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 18:26:40)

19/12/2024, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 18:26:40)

19/12/2024, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 19/12/2024 18:26:40)

19/12/2024, 18:29

Realizada com Sentença - 19/12/2024 14:40

19/12/2024, 18:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

19/12/2024, 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/12/2024 15:23:20)

16/12/2024, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/12/2024 15:23:20)

16/12/2024, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/12/2024 15:23:20)

16/12/2024, 17:31

Juntada de Vídeos e Imagens do Local do Crime

16/12/2024, 15:23

Para LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Mandado nº 3958996 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/12/2024 10:24:44))

12/12/2024, 21:33

MARCIO - Cópia da Decisão no apenso 6089996-82 - Indeferimento

12/12/2024, 13:07

- Ofício Respondido

11/12/2024, 16:21

Remessa Ofício - VEPEMA Goiânia/GO

11/12/2024, 16:03

Ofício(s) Expedido(s)

11/12/2024, 16:01

VEPEMA - SOLICITA INFORMAÇÕES

11/12/2024, 13:53

Para JEAN CARLOS DA SILVA (Mandado nº 3965542 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

10/12/2024, 17:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Redistribuído (29/11/2024 15:50:38))

09/12/2024, 03:19

Para MARCIO ARAUJO FERREIRA (Mandado nº 3958353 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/12/2024 10:24:44))

06/12/2024, 16:56

Para MARCIO ARAUJO FERREIRA (Mandado nº 3964997 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

06/12/2024, 16:04

Para LOVC (Mandado nº 3965558 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

06/12/2024, 11:33

Para LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Mandado nº 3965547 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

05/12/2024, 19:57

Por (Polo Passivo) TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

05/12/2024, 14:03

Por (Polo Passivo) TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/12/2024 18:14:17))

05/12/2024, 14:03

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (04/12/2024 18:11:42))

05/12/2024, 13:28

- Ofício Respondido

05/12/2024, 11:51

Procuração>Márcio Araújo Ferreira

05/12/2024, 11:44

Procuração> Lucas Henrique da Silva

05/12/2024, 11:43

Procuração>Jean Carlos da Silva

05/12/2024, 11:42

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3965558 / Para: LOVC)

04/12/2024, 18:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3964997 / Para: MARCIO ARAUJO FERREIRA)

04/12/2024, 18:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3965547 / Para: LUCAS HENRIQUE DA SILVA)

04/12/2024, 18:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3965542 / Para: JEAN CARLOS DA SILVA)

04/12/2024, 18:45

Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

04/12/2024, 18:40

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

04/12/2024, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 04/12/2024 18:11:42)

04/12/2024, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 04/12/2024 18:11:42)

04/12/2024, 18:31

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 04/12/2024 18:11:42)

04/12/2024, 18:31

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 04/12/2024 18:11:42)

04/12/2024, 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 04/12/2024 18:11:42)

04/12/2024, 18:31

(Agendada para 19/12/2024 14:40)

04/12/2024, 18:14

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/12/2024, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/12/2024, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/12/2024, 18:14

Resposta á Acusação JEAN

04/12/2024, 17:07

Juntada -> Petição -> Denúncia

04/12/2024, 16:59

P/ DESPACHO

04/12/2024, 16:27

Por (Polo Passivo) Luiz Henrique Silva Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/12/2024 10:24:44))

04/12/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 15:26:08)

04/12/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 15:26:08)

04/12/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/12/2024 15:26:08)

04/12/2024, 15:27

Juntar Procuração

04/12/2024, 15:26

Resposta á Acusação MARCIO-LUCAS- JEAN

04/12/2024, 15:12

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3958996 / Para: LUCAS HENRIQUE DA SILVA)

04/12/2024, 13:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3958353 / Para: MARCIO ARAUJO FERREIRA)

04/12/2024, 13:47

Goiaspen - Márcio

04/12/2024, 13:42

Goiaspen Lucas

04/12/2024, 13:42

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/12/2024 10:24:44))

04/12/2024, 13:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 04/12/2024 10:24:44)

04/12/2024, 12:41

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 04/12/2024 10:24:44)

04/12/2024, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 04/12/2024 10:24:44)

04/12/2024, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 04/12/2024 10:24:44)

04/12/2024, 12:41

+ Manutenção da Prisão Preventiva

04/12/2024, 10:24

+ Manutenção da Prisão Preventiva

04/12/2024, 10:24

+ Manutenção da Prisão Preventiva

04/12/2024, 10:24

Juntada -> Petição

03/12/2024, 16:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

03/12/2024, 15:08

Defensor Responsável Anterior: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS <br> Defensor Responsável Atual: Luiz Henrique Silva Almeida

02/12/2024, 10:04

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Processo Redistribuído - 29/11/2024 15:50:38)

29/11/2024, 17:22

P/ DECISÃO

29/11/2024, 17:21

redistribuído

29/11/2024, 15:50

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª (Normal) - Distribuído para: Luís Henrique Lins Galvão de Lima

29/11/2024, 15:50

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (29/11/2024 11:20:44))

29/11/2024, 14:06

ciente

29/11/2024, 14:06

Decisão -> Declaração -> Incompetência

29/11/2024, 11:20

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

29/11/2024, 11:20

Autos Conclusos

27/11/2024, 17:45

Juntada -> Petição -> Denúncia

27/11/2024, 17:34

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/11/2024 18:48:40))

27/11/2024, 17:34

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2024, 18:48

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/11/2024, 18:48

Autos Conclusos

26/11/2024, 16:46

- Ofício Respondido

25/11/2024, 19:26

MP Responsável Anterior: Roberto Correa <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

25/11/2024, 15:55

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/11/2024 16:10:54)

25/11/2024, 14:59

Juntada de Documento

22/11/2024, 16:10

- Ofício Respondido

22/11/2024, 10:05

Mandados de prisão cumpridos - Lucas, Marcio e Jean

19/11/2024, 19:19

Comprovante de envio- malote

19/11/2024, 19:01

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

19/11/2024, 18:48

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

19/11/2024, 18:47

Envio de Mídia Gravada em 19/11/2024 - 15:50

19/11/2024, 18:09

Juntada de Documento

19/11/2024, 17:27

Realizada sem Sentença - 19/11/2024 15:50

19/11/2024, 17:19

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

19/11/2024, 14:52

HOMOLOGAÇÃO - PREVENTIVA E LIBERDADE

19/11/2024, 14:43

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/11/2024 09:48:49))

19/11/2024, 14:43

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Recebido (18/11/2024 18:09:29))

19/11/2024, 13:41

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/11/2024 10:47:01))

19/11/2024, 11:42

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (19/11/2024 10:45:53))

19/11/2024, 11:42

Registro de Evento APF no BNMP (Ambos os Autuados)

19/11/2024, 11:32

Link de Audiência P/ eventual necessidade de participar remotamente

19/11/2024, 10:47

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/11/2024, 10:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/11/2024, 10:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/11/2024, 10:47

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/11/2024 09:48:49)

19/11/2024, 10:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

19/11/2024, 10:45

(Agendada para 19/11/2024 15:50)

19/11/2024, 10:45

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

19/11/2024, 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

19/11/2024, 10:45

Nova Consulta SEEU Jean (2 protocolos arquivados)

19/11/2024, 10:22

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Recebido (18/11/2024 18:09:29))

19/11/2024, 09:57

Antecedentes PJD / Consultas SEEU, BNMP e GoiásPen (JEAN)

19/11/2024, 09:50

Antecedentes PJD / Consultas SEEU, BNMP e GoiásPen (LUCAS)

19/11/2024, 09:49

Antecedentes PJD / Consultas SEEU, BNMP e GoiásPen (MÁRCIO)

19/11/2024, 09:48

Encaminhamento e Guias de Recolhimento de Preso

19/11/2024, 09:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

19/11/2024, 08:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Referente à Mov. Recebido - 18/11/2024 18:09:29)

19/11/2024, 06:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEAN CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Recebido - 18/11/2024 18:09:29)

19/11/2024, 06:09

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Recebido - 18/11/2024 18:09:29)

19/11/2024, 06:09

On-line para Adv(s). de MARCIO ARAUJO FERREIRA (Referente à Mov. Recebido - 18/11/2024 18:09:29)

19/11/2024, 06:09

Autos Conclusos

18/11/2024, 21:07

JUNTADA DE DOCUMENTOS JEAN E LUCAS

18/11/2024, 20:24

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA

18/11/2024, 18:09

APF

18/11/2024, 18:09

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 20:57

Ementa

•24/03/2025, 14:15

Relatório e Voto

•24/03/2025, 14:15

Despacho

•20/03/2025, 14:42

Despacho

•12/03/2025, 10:34

Despacho

•31/01/2025, 17:34

Termo de Audiência

•19/12/2024, 18:26

Decisão

•12/12/2024, 13:07

Decisão

•04/12/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:26

Decisão

•04/12/2024, 10:24

Decisão

•29/11/2024, 11:20

Despacho

•26/11/2024, 18:48

Decisão

•19/11/2024, 17:19