Execução da Pena 5019562-33.2023.8.09.0015 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Carmecy Rosa Maria A. de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Redistribuído

12/01/2026, 11:15

Certidão Expedida

12/01/2026, 11:15

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:38

Evolução da Classe Processual

03/07/2025, 15:38

Juntada -> Petição -> Tutela de Evidência

03/07/2025, 15:37

Juntada de Documento

03/07/2025, 15:37

Juntada de Documento

30/06/2025, 16:25

Documento Cumprido

16/06/2025, 15:02

Documento Expedido

16/06/2025, 15:01

Juntada -> Petição

03/06/2025, 12:16

Intimação Lida

03/06/2025, 12:15

Intimação Efetivada

02/06/2025, 22:00

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 18:27

Intimação Expedida

02/06/2025, 18:27

Intimação Expedida

02/06/2025, 18:27

Todas as movimentações(154)

Processo Redistribuído

12/01/2026, 11:15

Certidão Expedida

12/01/2026, 11:15

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:38

Evolução da Classe Processual

03/07/2025, 15:38

Juntada -> Petição -> Tutela de Evidência

03/07/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 18:27

Ementa

•24/03/2025, 21:19

Juntada de Documento

03/07/2025, 15:37

Juntada de Documento

30/06/2025, 16:25

Documento Cumprido

16/06/2025, 15:02

Documento Expedido

16/06/2025, 15:01

Juntada -> Petição

03/06/2025, 12:16

Intimação Lida

03/06/2025, 12:15

Intimação Efetivada

02/06/2025, 22:00

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 18:27

Intimação Expedida

02/06/2025, 18:27

Intimação Expedida

02/06/2025, 18:27

Autos Conclusos

02/06/2025, 13:28

Processo baixado à origem/devolvido

05/05/2025, 09:32

Processo baixado à origem/devolvido

05/05/2025, 09:32

Diligência Concluída – Processo Devolvido

28/04/2025, 15:10

Transitado em Julgado

28/04/2025, 15:10

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

15/04/2025, 14:17

Intimação Lida

28/03/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa contra sentença que condenou o réu por crime de ameaça, previsto no art. 147, c/c art. 61, II, alínea “f”, do Código Penal, na forma do art. 5º, inciso I, da Lei n. 11.340/06, a

28/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/03/2025, 15:09

Intimação Expedida

27/03/2025, 15:09

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/03/2025, 16:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

26/03/2025, 16:21

Intimação Lida

14/03/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Rogério Carvalho Pinheiro Apelação Criminal n. 5019562-33.2023.8.09.0015 Comarca: Aurilândia Apelante: Maurício Moraes Moreira Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Rogério Carvalho Pinheiro - Juiz Substituto em Segundo Grau R E L A T Ó R I O O

14/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

13/03/2025, 11:38

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/03/2025, 11:38

Intimação Expedida

13/03/2025, 11:38

Intimação Efetivada

13/03/2025, 11:38

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/03/2025, 22:20

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

26/02/2025, 15:07

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2025, 15:07

Autos Conclusos

21/01/2025, 09:21

Juntada -> Petição -> Parecer

20/01/2025, 16:19

Intimação Lida

20/01/2025, 16:19

Troca de Responsável

14/01/2025, 11:47

Intimação Expedida

13/01/2025, 18:28

Certidão Expedida

13/01/2025, 18:27

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2025, 16:15

Certidão Expedida

07/01/2025, 20:52

Autos Conclusos

07/01/2025, 20:52

Recurso Autuado

07/01/2025, 17:23

Recurso Distribuído

07/01/2025, 16:01

Recurso Distribuído

07/01/2025, 16:01

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 16:54

Autos Conclusos

17/12/2024, 16:31

Juntada de Documento

09/12/2024, 15:10

Intimação Lida

28/11/2024, 03:04

Intimação Expedida

18/11/2024, 16:27

Intimação Expedida

18/11/2024, 16:27

Juntada -> Petição -> Apelação

06/11/2024, 19:28

Intimação Expedida

28/10/2024, 15:07

Intimação Efetivada

28/10/2024, 15:07

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

16/10/2024, 19:21

Juntada -> Petição -> Apelação

16/10/2024, 09:17

Autos Conclusos

15/10/2024, 09:32

Juntada -> Petição

10/10/2024, 16:05

Mandado Não Cumprido

09/10/2024, 10:08

Mandado Expedido

29/08/2024, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024, 22:12

Autos Conclusos

29/07/2024, 14:57

Mandado Cumprido

12/07/2024, 16:48

Mandado Expedido

28/05/2024, 10:37

Juntada -> Petição

27/05/2024, 13:54

Intimação Lida

14/05/2024, 11:39

Intimação Expedida

13/05/2024, 19:21

Intimação Efetivada

13/05/2024, 19:21

Intimação Expedida

13/05/2024, 19:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/04/2024, 20:24

Juntada de Documento

08/04/2024, 16:33

Autos Conclusos

08/04/2024, 16:33

Juntada -> Petição -> Memoriais

26/03/2024, 14:53

Intimação Expedida

18/03/2024, 14:28

Intimação Efetivada

18/03/2024, 14:28

Despacho -> Mero Expediente

29/02/2024, 18:58

Autos Conclusos

27/02/2024, 13:49

Autos Conclusos

27/02/2024, 13:49

Mandado Não Cumprido

27/02/2024, 10:53

Mandado Expedido

02/02/2024, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2024, 15:17

Certidão Expedida

08/01/2024, 13:58

Autos Conclusos

08/01/2024, 13:58

Certidão Expedida

12/12/2023, 13:53

Intimação Efetivada

12/12/2023, 13:53

Certidão Expedida

16/11/2023, 16:59

Intimação Efetivada

16/11/2023, 16:59

Juntada -> Petição -> Alegações finais

16/11/2023, 15:40

Intimação Lida

16/11/2023, 15:39

Certidão Expedida

16/11/2023, 13:54

Intimação Expedida

16/11/2023, 13:54

Intimação Lida

30/10/2023, 03:09

Intimação Expedida

19/10/2023, 17:54

Intimação Lida

06/10/2023, 03:02

Juntada de Documento

26/09/2023, 14:43

Intimação Expedida

26/09/2023, 14:43

Certidão Expedida

26/09/2023, 14:26

Mídia Publicada

14/09/2023, 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento

14/09/2023, 17:14

Juntada -> Petição

14/09/2023, 12:23

Mandado Cumprido

05/09/2023, 16:43

Mandado Cumprido

04/09/2023, 15:14

Intimação Via Telefone Efetivada

30/08/2023, 15:07

Mandado Cumprido

23/08/2023, 12:41

Mandado Não Cumprido

23/08/2023, 11:37

Intimação Lida

22/08/2023, 14:41

Mandado Expedido

21/08/2023, 14:29

Mandado Expedido

21/08/2023, 14:28

Mandado Expedido

21/08/2023, 14:26

Mandado Expedido

21/08/2023, 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2023, 14:14

Intimação Expedida

21/08/2023, 14:14

Intimação Lida

26/06/2023, 11:07

Intimação Lida

21/06/2023, 10:22

Intimação Expedida

20/06/2023, 12:35

Intimação Expedida

20/06/2023, 12:35

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2023, 20:28

Autos Conclusos

13/06/2023, 13:06

Intimação Lida

31/05/2023, 10:30

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

31/05/2023, 10:30

Certidão Expedida

30/05/2023, 17:37

Intimação Expedida

30/05/2023, 17:37

Mandado Cumprido

30/05/2023, 17:33

Mandado Cumprido

08/05/2023, 14:18

Despacho -> Mero Expediente

28/03/2023, 18:06

Autos Conclusos

23/03/2023, 14:28

Mandado Expedido

14/03/2023, 13:46

Mandado Expedido

14/03/2023, 13:41

Intimação Lida

14/03/2023, 10:33

Mandado Não Cumprido

13/03/2023, 17:55

Intimação Expedida

13/03/2023, 14:56

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 14:53

Mudança de Assunto Processual

13/03/2023, 14:53

Audiência Preliminar

13/03/2023, 14:51

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/03/2023, 19:13

Autos Conclusos

06/03/2023, 13:42

Juntada -> Petição

28/02/2023, 14:06

Intimação Lida

28/02/2023, 14:05

Mandado Expedido

27/02/2023, 14:43

Intimação Expedida

27/02/2023, 14:34

Audiência Preliminar

27/02/2023, 14:34

Despacho -> Mero Expediente

22/02/2023, 18:14

Autos Conclusos

13/02/2023, 15:06

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/01/2023, 12:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

18/01/2023, 12:38

Intimação Lida

18/01/2023, 12:38

Juntada de Documento

13/01/2023, 15:14

Processo Distribuído

13/01/2023, 15:06

Intimação Expedida

13/01/2023, 15:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/01/2023, 15:06

Recebido

13/01/2023, 15:06

Relatório e Voto

•24/03/2025, 21:19

Relatório

•11/03/2025, 22:20

Despacho

•26/02/2025, 15:07

Despacho

•10/01/2025, 16:15

Despacho

•19/12/2024, 16:54

Decisão

•16/10/2024, 19:21

Despacho

•29/08/2024, 15:19

Sentença

•29/08/2024, 15:19

Despacho

•30/07/2024, 22:12

Sentença

•28/05/2024, 10:37

Sentença

•23/04/2024, 20:24

Despacho

•29/02/2024, 18:58

Despacho

•02/02/2024, 13:29

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/06/2025, 18:27

Ementa

•24/03/2025, 21:19

Relatório e Voto

•24/03/2025, 21:19

Relatório

•11/03/2025, 22:20

Despacho

•26/02/2025, 15:07

Despacho

•10/01/2025, 16:15

Despacho

•19/12/2024, 16:54

Decisão

•16/10/2024, 19:21

Despacho

•29/08/2024, 15:19

Sentença

•29/08/2024, 15:19

Despacho

•30/07/2024, 22:12

Sentença

•28/05/2024, 10:37

Sentença

•23/04/2024, 20:24

Despacho

•29/02/2024, 18:58

Despacho

•02/02/2024, 13:29

Despacho

•10/01/2024, 15:17

Despacho

•21/08/2023, 14:23

Despacho

•16/06/2023, 20:28

Despacho

•28/03/2023, 18:06

Decisão

•13/03/2023, 14:51

Decisão

•10/03/2023, 19:13

Despacho

•22/02/2023, 18:14