Acordo de Não Persecução Penal 5154289-19.2021.8.09.0137 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5154289-19.2021.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

18/02/2025, 17:04

Certidão de trânsito em Julgado

18/02/2025, 17:03

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 17:56:41))

01/02/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalProcesso: 5154289-19.202

31/01/2025, 00:00

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 17:56:41)

30/01/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista Casemiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 17:56:41)

30/01/2025, 18:10

Extinção da punibilidade. Cumprimento de ANPP

30/01/2025, 17:56

P/ SENTENÇA

30/01/2025, 16:24

Juntada -> Petição

30/01/2025, 16:21

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/01/2025 09:55:24))

30/01/2025, 16:21

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/01/2025 09:55:24)

29/01/2025, 12:37

Pedido de habilitação - juntada de comprovante de pagamento

29/01/2025, 09:55

Para (Polo Passivo) João Batista Casemiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/01/2025 07:01:19))

24/01/2025, 14:02

Expedir mandado de intimação

23/01/2025, 07:01

P/ DESPACHO

22/01/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 13:24