Agravo em Recurso Especial 0347703-94.2014.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EILSON MOURA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6550/2025

08/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 6550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 11:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1096777/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096777 - AgRg no AREsp 2635864 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 11:08

Conhecido o recurso de EILSON MOURA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1096777/2024 - AgRg no AREsp 2635864

17/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096777/2024

10/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1096777/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075587/2024

04/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1075587/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:00

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