Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5746590-24.2024.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Lida

13/02/2026, 22:04

Intimação Efetivada

13/02/2026, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2026, 16:19

Intimação Expedida

13/02/2026, 16:19

Intimação Expedida

13/02/2026, 16:19

Autos Conclusos

09/02/2026, 12:10

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 11:31

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado

09/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado

06/02/2026, 09:24

Juntada -> Petição

21/01/2026, 16:52

Intimação Lida

21/01/2026, 16:52

Troca de Responsável

21/01/2026, 11:45

Intimação Efetivada

20/01/2026, 15:13

Intimação Expedida

20/01/2026, 15:09

Todas as movimentações(112)

Intimação Lida

13/02/2026, 22:04

Intimação Efetivada

13/02/2026, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2026, 16:19

Intimação Expedida

13/02/2026, 16:19

Intimação Expedida

13/02/2026, 16:19

Autos Conclusos

09/02/2026, 12:10

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 11:31

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado

09/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado

06/02/2026, 09:24

Juntada -> Petição

21/01/2026, 16:52

Intimação Lida

21/01/2026, 16:52

Troca de Responsável

21/01/2026, 11:45

Intimação Efetivada

20/01/2026, 15:13

Intimação Expedida

20/01/2026, 15:09

Intimação Expedida

20/01/2026, 15:09

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

20/01/2026, 15:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

20/01/2026, 15:08

Intimação Lida

09/12/2025, 13:24

Intimação Efetivada

05/12/2025, 13:52

Intimação Expedida

05/12/2025, 13:45

Intimação Expedida

05/12/2025, 13:45

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/12/2025, 13:44

Intimação Efetivada

01/12/2025, 15:21

Intimação Não Efetivada

01/12/2025, 15:08

Julgamento Desmarcado

01/12/2025, 15:06

Intimação Expedida

01/12/2025, 14:50

Intimação Expedida

01/12/2025, 14:50

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/12/2025, 14:49

Decorrido Prazo

01/12/2025, 14:39

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/11/2025, 17:28

Intimação Lida

10/11/2025, 03:06

Autos Conclusos

07/11/2025, 18:38

Juntada -> Petição

07/11/2025, 18:05

Troca de Responsável

03/11/2025, 12:09

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2025, 17:51

Intimação Expedida

31/10/2025, 17:51

Certidão Expedida

31/10/2025, 13:39

Autos Conclusos

31/10/2025, 13:39

Recurso Autuado

31/10/2025, 13:10

Recurso Distribuído

31/10/2025, 10:57

Recurso Distribuído

31/10/2025, 10:57

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

30/10/2025, 23:45

Mandado Não Cumprido

28/10/2025, 15:45

Intimação Lida

13/10/2025, 03:07

Intimação Lida

13/10/2025, 03:07

Intimação Expedida

01/10/2025, 11:10

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

30/09/2025, 23:42

Intimação Lida

22/09/2025, 21:48

Intimação Efetivada

19/09/2025, 18:03

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

19/09/2025, 17:59

Intimação Expedida

19/09/2025, 17:59

Intimação Expedida

19/09/2025, 17:59

Mandado Expedido

19/09/2025, 17:40

Autos Conclusos

19/09/2025, 17:37

Mandado Cumprido

19/09/2025, 16:08

Intimação Lida

11/08/2025, 18:11

Troca de Responsável

11/08/2025, 11:35

Mídia Publicada

11/08/2025, 11:34

Mandado Expedido

11/08/2025, 10:24

Intimação Expedida

11/08/2025, 10:23

Intimação Efetivada

11/08/2025, 10:20

Audiência de Instrução e Julgamento

11/08/2025, 10:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/08/2025, 10:10

Intimação Expedida

11/08/2025, 10:10

Mandado Cumprido

06/08/2025, 16:43

Troca de Responsável

06/08/2025, 09:55

Certidão Expedida

06/08/2025, 09:55

Mandado Cumprido

31/07/2025, 11:35

Juntada de Documento

30/07/2025, 11:24

Mandado Cumprido

15/07/2025, 09:16

Ofício Efetivado

16/06/2025, 15:23

Mandado Expedido

02/06/2025, 10:22

Mandado Expedido

02/06/2025, 10:20

Mandado Expedido

02/06/2025, 10:09

Juntada de Documento

22/05/2025, 09:47

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Intimação Lida

19/05/2025, 18:39

Intimação Expedida

19/05/2025, 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento

19/05/2025, 15:05

Intimação Efetivada

19/05/2025, 15:05

Certidão Expedida

19/05/2025, 15:05

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

01/04/2025, 15:49

Autos Conclusos

01/04/2025, 12:57

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

31/03/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Quadra 25, lote 01, Jardim Querêcia - 72910-000 - Telefone (61) 36172615 Processo nº: 5746590-24.2024.8.09.0168Acusado(a): PAULO HENRIQUE DARTE SANTOSDECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás, por via de sua representante legal em exercício neste ju

14/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/03/2025, 12:47

Intimação Efetivada

13/03/2025, 12:46

Mandado Cumprido

13/03/2025, 12:45

Mandado Expedido

03/02/2025, 17:58

Evolução da Classe Processual

10/10/2024, 13:26

Mudança de Assunto Processual

10/10/2024, 13:26

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/10/2024, 12:09

Autos Conclusos

09/10/2024, 23:21

Juntada -> Petição

09/10/2024, 18:54

Juntada -> Petição

23/09/2024, 17:11

Intimação Lida

23/09/2024, 03:20

Intimação Expedida

11/09/2024, 18:53

Intimação Efetivada

29/08/2024, 12:34

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

29/08/2024, 00:01

Intimação Lida

19/08/2024, 03:25

Juntada de Documento

15/08/2024, 17:21

Intimação Expedida

09/08/2024, 12:25

Juntada de Documento

09/08/2024, 11:41

Juntada de Documento

06/08/2024, 12:41

Certidão Expedida

06/08/2024, 12:31

Decisão -> Outras Decisões

02/08/2024, 19:11

Juntada de Documento

02/08/2024, 16:45

Autos Conclusos

02/08/2024, 16:45

Processo Distribuído

02/08/2024, 16:00

Recebido

02/08/2024, 16:00

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:19

Ementa

•19/01/2026, 12:41

Relatório e Voto

•19/01/2026, 12:41

Relatório

•28/11/2025, 17:28

Despacho

•31/10/2025, 17:51

Despacho

•19/09/2025, 17:59

Decisão

•19/09/2025, 17:40

Termo de Audiência com Sentença

•11/08/2025, 10:10

Decisão

•01/04/2025, 15:49

Decisão

•03/02/2025, 17:58

Decisão

•10/10/2024, 12:09

Decisão

•02/08/2024, 19:11