Agravo em Recurso Especial 5223766-67.2019.8.09.0051 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

09/11/2023, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 917159/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917159 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 10:30

Embargos de Declaração de EBM INCORPORACOES LTDA e RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764/GO

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 917159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764/GO

21/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940760/2023

19/09/2023, 13:36

Protocolizada Petição 940760/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 13:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 917159/2023 -

15/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917159/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023, 13:45

Protocolizada Petição 917159/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2023

14/09/2023, 07:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 604130/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604130 - AgInt no AREsp 1975764 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 11:50

Conhecido o recurso de EBM INCORPORACOES LTDA e RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604130/2023 - AgInt no AREsp 1975764/GO

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

21/08/2023, 21:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 604130/2023 - AgInt no AREsp 1975764/GO

17/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785263/2023

12/08/2023, 17:06

Protocolizada Petição 785263/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023

12/08/2023, 17:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 604130/2023 -

22/06/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604130/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023, 14:30

Protocolizada Petição 604130/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

20/06/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023, 19:27

Não conhecido o recurso de MAPA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

26/05/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de EBM INCORPORACOES LTDA e RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

26/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2021, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/11/2021, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/08/2021, 15:52

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 08/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 917159/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917159 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764 - Publicação prevista para 11/10/2023

Embargos de Declaração de EBM INCORPORACOES LTDA e RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 917159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1975764/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940760/2023

Protocolizada Petição 940760/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 917159/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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