Execução da Pena 5396924-73.2022.8.09.0047 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goianápolis - Vara Criminal

Partes do Processo

FERNANDA GABRIELA PERTEIRA

Autor

RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE QUEIROZ FAGUNDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELO HORTEGA PORTO

OAB/GO 61806·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

10/07/2025, 17:11

Implantação de Execução Penal - 7000081-80.2025.8.09.0047

01/07/2025, 12:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA

30/06/2025, 13:11

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

27/05/2025, 10:30

- Ofício Respondido

25/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Para GERÊNCIA EXECUTIVA DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA -POLICIA CIVIL

13/03/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/03/2025 14:41:24)

13/03/2025, 14:41

Honorários

13/03/2025, 14:41

Sinic

13/03/2025, 14:39

Infodip

13/03/2025, 14:32

Certidão Expedida

12/03/2025, 15:47

Certidão Expedida

12/03/2025, 15:42

Requer certidão UHD

10/03/2025, 10:48

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

19/11/2024, 11:04

Todas as movimentações(117)

Processo Arquivado

10/07/2025, 17:11

Implantação de Execução Penal - 7000081-80.2025.8.09.0047

01/07/2025, 12:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA

30/06/2025, 13:11

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

27/05/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 17:22

Termo de Audiência com Sentença

•07/11/2024, 18:07

- Ofício Respondido

25/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Para GERÊNCIA EXECUTIVA DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA -POLICIA CIVIL

13/03/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/03/2025 14:41:24)

13/03/2025, 14:41

Honorários

13/03/2025, 14:41

Sinic

13/03/2025, 14:39

Infodip

13/03/2025, 14:32

Certidão Expedida

12/03/2025, 15:47

Certidão Expedida

12/03/2025, 15:42

Requer certidão UHD

10/03/2025, 10:48

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

19/11/2024, 11:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/11/2024 18:07:05))

18/11/2024, 03:14

ENVIO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - DATA DA PUBL.: 18/11/2024

13/11/2024, 14:09

Edital para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva

12/11/2024, 17:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/11/2024, 17:29

intimação edital + determinações

12/11/2024, 17:22

Certidão Expedida

08/11/2024, 18:41

P/ DESPACHO

08/11/2024, 18:41

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:00 - Mídia audiência

07/11/2024, 18:39

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:00 - Mídia audiência

07/11/2024, 18:37

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/11/2024 18:07:05)

07/11/2024, 18:07

Realizada com Sentença - 31/10/2024 13:00

07/11/2024, 18:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/11/2024, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

07/11/2024, 18:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/10/2024 07:18:59))

07/11/2024, 03:04

IAC Raimundo Nonato Bezerra

31/10/2024, 13:23

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/10/2024 07:18:59)

28/10/2024, 14:55

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Mandado nº 3476423 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/09/2024 15:29:44))

26/10/2024, 07:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/09/2024 15:29:44))

27/09/2024, 03:03

Para FRANCISCO ANTONIO DE QUEIROZ FAGUNDES (Mandado nº 3476517 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/09/2024 18:05:25))

23/09/2024, 12:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (10/09/2024 18:36:52))

20/09/2024, 03:03

HABILITAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

17/09/2024, 18:25

UHD | MARCELO HORTEGA PORTO | OAB/GO 61.806

17/09/2024, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/09/2024, 18:23

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/09/2024 15:29:44)

17/09/2024, 18:20

Comprovante de envio de malote digital - 6ª Seção de Polícia Judiciária Militar

17/09/2024, 18:20

Ofício(s) Expedido(s)

17/09/2024, 18:17

Para Goianápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3476517 / Para: FRANCISCO ANTONIO DE QUEIROZ FAGUNDES)

17/09/2024, 18:14

Para Goianápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3476423 / Para: Raimundo Nonato Bezerra Da Silva)

17/09/2024, 18:05

(Agendada para 31/10/2024 13:00)

17/09/2024, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/09/2024, 15:29

(Agendada para 07/10/2024 15:30:00)

17/09/2024, 15:27

Desmarcada - 31/10/2024 13:00

17/09/2024, 15:27

(Agendada para 31/10/2024 13:00)

17/09/2024, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

17/09/2024, 15:24

Não Realizada - 10/09/2024 18:00

10/09/2024, 18:36

Decisão -> Outras Decisões

10/09/2024, 18:36

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL - )

10/09/2024, 18:36

Renúncia do defensor

10/09/2024, 16:54

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Mandado nº 3185732 / Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (08/08/2024 15:21:13))

07/09/2024, 09:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Expedido (08/08/2024 15:29:20))

19/08/2024, 03:14

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Expedido - 08/08/2024 15:29:20)

08/08/2024, 15:29

Para Goianápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3185732 / Para: Raimundo Nonato Bezerra Da Silva)

08/08/2024, 15:29

(Agendada para 10/09/2024 18:00)

08/08/2024, 15:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

08/08/2024, 15:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/07/2024 18:38:31))

11/07/2024, 03:03

designada audiência - sursis

01/07/2024, 18:38

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

01/07/2024, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. - )

01/07/2024, 18:38

P/ DECISÃO

21/06/2024, 18:32

Resposta a Acusação

11/06/2024, 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2024 09:36:46)

04/06/2024, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Bezerra Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2024 09:36:46)

21/05/2024, 12:54

nomeia defensor + intimar para resposta à acusação

20/05/2024, 09:36

Habilitar advogado

13/05/2024, 16:30

P/ DECISÃO

13/05/2024, 16:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/02/2024 15:52:00))

05/04/2024, 03:03

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/02/2024 15:52:00)

26/03/2024, 11:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/02/2024 15:52:00))

15/02/2024, 03:13

Ato Ordinatório

01/02/2024, 15:52

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/02/2024, 15:52

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Mandado nº 1685494 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (16/01/2024 23:05:08))

27/01/2024, 22:37

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Mandado nº 1579763 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/12/2023 17:46:18))

16/01/2024, 23:05

Para Goianápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1579763 / Para: Raimundo Nonato Bezerra Da Silva)

13/12/2023, 15:02

Diligência

12/12/2023, 17:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/10/2023 12:47:27))

16/11/2023, 03:04

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 09/10/2023 12:47:27)

06/11/2023, 18:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/10/2023 12:47:27))

19/10/2023, 03:03

OUÇA-SE O MP.

09/10/2023, 12:47

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/10/2023, 12:47

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Mandado nº 1090510 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/06/2023 13:52:14))

06/10/2023, 13:06

Para Goianápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1090510 / Para: Raimundo Nonato Bezerra Da Silva)

30/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

14/06/2023, 13:52

Juntada -> Petição

14/06/2023, 11:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/05/2023 18:15:59))

15/05/2023, 03:05

Ato Ordinatório

05/05/2023, 18:16

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/05/2023, 18:15

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/03/2023 14:00:34))

05/05/2023, 18:15

Translado Comprovante de endereço acusado

02/05/2023, 12:57

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva

30/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

29/03/2023, 14:00

Juntada -> Petição

29/03/2023, 10:14

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

21/03/2023, 15:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2023 16:52:42))

17/03/2023, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2023 16:52:42))

17/03/2023, 03:02

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/03/2023 16:52:42)

07/03/2023, 16:54

Ato Ordinatório

07/03/2023, 16:52

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/02/2023 11:53:45))

07/03/2023, 16:51

Certidão Expedida

16/02/2023, 17:10

Para Raimundo Nonato Bezerra Da Silva

14/02/2023, 17:16

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/02/2023, 11:53

P/ DECISÃO

03/11/2022, 12:30

Juntada -> Petição -> Denúncia

03/11/2022, 07:18

Juntada -> Petição

29/08/2022, 16:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/08/2022 13:36:09))

19/08/2022, 03:02

Ato Ordinatório

09/08/2022, 13:36

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/08/2022, 13:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/07/2022 12:31:00))

18/07/2022, 03:05

On-line para Goianápolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/07/2022 12:31:00)

06/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

06/07/2022, 12:31

Antecedentes

06/07/2022, 12:30

Goianápolis - Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: MARCELLA CAETANO DA COSTA

06/07/2022, 10:44

IP

06/07/2022, 10:44

Termo de Audiência

•10/09/2024, 18:36

Decisão

•01/07/2024, 18:38

Decisão

•20/05/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:52

Decisão

•11/02/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:30