Agravo em Recurso Especial 5325499-03.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

KASSIO BRUNO SOARES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

AUGUSTO HENRIQUE SANTANA SOUSA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:23

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DOUGLAS ALVES MACHADO

TERCEIRO

KENIA CRISTINA ROCHA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELDER DE ASSIS MIRANDA

OAB/GO 28384•Representa: ATIVO

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 39254•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332053/2026

08/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 332053/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de KASSIO BRUNO SOARES

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/03/2026, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 276406/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276406/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2026, 10:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 211280 (2025/0042960-5)

21/01/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:10

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