Execução da Pena 5103033-22.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SUPERMERCADO FAVORITO

VITIMA

CASSIO GOMES FERREIRA

VITIMA

JOSE RENES OLIVEIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PAULA ALVES

OAB/GO 71719•Representa: PASSIVO

PABLO MOZAR RIBEIRO RODRIGUES

OAB/GO 46489•Representa: PASSIVO

RHOAN RODRIGUES VILARINHO

OAB/GO 64399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por Geibson Cândido Martins Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/03/2025 14:54:17))

14/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5103033-22.2024.8.09.0011Acusado(s): Jose Renes Oliveira Alves e outrosDenunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Vistos, etc. Versam os presen

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Perguntas Frequentes

14/03/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) RICARDO PAULA ALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/03/2025 14:54:17))

13/03/2025, 16:15

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/03/2025 14:54:17))

13/03/2025, 16:11

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2025, 16:10

Juntada de cópia da Decisão de mov. 232 na ex. penal 7000134-16.2023 - Willian

13/03/2025, 16:08

On-line para Cachoeira Alta - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/03/2025 14:54:17)

13/03/2025, 15:58

On-line para Adv(s). de Jose Renes Oliveira Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/03/2025 14:54:17)

13/03/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Willian Boaventura Do Prado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/03/2025 14:54:17)

13/03/2025, 15:58

P/ DECISÃO

10/03/2025, 18:50

Juntada -> Petição

10/03/2025, 17:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/02/2025 11:12:50))

10/03/2025, 03:11

On-line para Cachoeira Alta - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/02/2025 11:12:50)

27/02/2025, 08:35

Custas processuais não pagas - averbação do débito

25/02/2025, 11:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/02/2025 11:12:50))

14/02/2025, 03:03

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 14:54

Relatório e Voto

•11/11/2024, 20:15

Despacho

•07/10/2024, 17:20

Despacho

•13/09/2024, 13:15

Despacho

•19/08/2024, 18:39

Decisão

•17/07/2024, 16:44

Sentença

•04/07/2024, 15:25

Termo de Audiência

•13/06/2024, 13:43

Decisão

•21/05/2024, 13:37

Termo de Audiência

•15/05/2024, 16:22

Decisão

•09/05/2024, 14:03

Decisão

•16/04/2024, 16:39

Decisão

•11/03/2024, 15:21

Despacho

•19/02/2024, 13:42

Decisão

•18/02/2024, 14:56

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