Agravo em Recurso Especial 5129511-15.2017.8.09.0043 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889948/2024

08/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 889948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 691045/2024 - AgInt

02/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691045 - AgInt no AREsp 2418825 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691045/2024 - AgInt no AREsp 2418825/GO

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000675-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

13/09/2024, 12:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691045/2024 - AgInt no AREsp 2418825/GO

11/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735897/2024

27/08/2024, 17:56

Protocolizada Petição 735897/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/08/2024

27/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706545/2024

20/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 706545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696287/2024

19/08/2024, 11:01

Protocolizada Petição 696287/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024, 10:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691045/2024 -

19/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691045/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691045/2024

16/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 691045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

16/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548780/2024

27/06/2024, 22:01

Protocolizada Petição 548780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2023, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031144/2023

16/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1031144/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

04/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 16:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/07/2023, 20:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889948/2024

Protocolizada Petição 889948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 691045/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691045 - AgInt no AREsp 2418825 - Publicação prevista para 02/10/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691045/2024 - AgInt no AREsp 2418825/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000675-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691045/2024 - AgInt no AREsp 2418825/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735897/2024

Todas as movimentações(46)