Agravo de Instrumento 5927545-51.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

07/05/2025, 13:40

Certidão - Trânsito em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:40

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4169 - Seção I - 07/04/2025

07/04/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS Nº 5927545-51.2024.8.09.0006 Comarca: ANÁPOLISAgravante: IVAIR TRINDADE DOS ANJOS Agravado: ROUSAN FERNANDES MOREIRA Relator: Dr. Gilmar Luiz Coelho – Juiz Substituto em segundo grau EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS. SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE. PROPORCIONALIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1

04/04/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

03/04/2025, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 03/04/2025 18:21:50)

03/04/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rousan Fernandes Moreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 03/04/2025 18:21:50)

03/04/2025, 18:40

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

03/04/2025, 18:21

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

03/04/2025, 18:21

Publicação Pauta Virtual 31/03/2025 - DJE n.4158-Suplemento -Seção I -21/03/2025

21/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 15:48:25)

13/03/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rousan Fernandes Moreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 15:48:25)

13/03/2025, 15:50

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/03/2025, 15:48

P/ O RELATOR

17/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(42)

Processo Arquivado

07/05/2025, 13:40

Certidão - Trânsito em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:40

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4169 - Seção I - 07/04/2025

07/04/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS Nº 5927545-51.2024.8.09.0006 Comarca: ANÁPOLISAgravante: IVAIR TRINDADE DOS ANJOS Agravado: ROUSAN FERNANDES MOREIRA Relator: Dr. Gilmar Luiz Coelho – Juiz Substituto em segundo grau EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS. SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE. PROPORCIONALIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1

04/04/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

03/04/2025, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 03/04/2025 18:21:50)

03/04/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rousan Fernandes Moreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 03/04/2025 18:21:50)

03/04/2025, 18:40

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

03/04/2025, 18:21

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

03/04/2025, 18:21

Publicação Pauta Virtual 31/03/2025 - DJE n.4158-Suplemento -Seção I -21/03/2025

21/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 15:48:25)

13/03/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rousan Fernandes Moreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 15:48:25)

13/03/2025, 15:50

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/03/2025, 15:48

P/ O RELATOR

17/02/2025, 16:53

CERTIDÃO DE AUSENCIA MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO

17/02/2025, 16:53

Processo Desarquivado

11/02/2025, 09:37

CHAMAR O FEITO A ORDEM

11/02/2025, 08:56

Processo Arquivado

05/12/2024, 16:25

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4072 - Seção I - 11/11/2024

11/11/2024, 14:34

Ofício Comunicatório

07/11/2024, 08:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 06/11/2024 19:48:47)

07/11/2024, 08:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rousan Fernandes Moreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 06/11/2024 19:48:47)

07/11/2024, 08:42

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

06/11/2024, 19:48

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4053 - Seção I - 11/10/2024

11/10/2024, 13:29

P/ O RELATOR

09/10/2024, 15:52

Juntada de PREPARO

09/10/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 09/10/2024 11:03:18)

09/10/2024, 11:36

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

09/10/2024, 11:03

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4050 - Seção I - 08/10/2024

08/10/2024, 14:04

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

04/10/2024, 13:40

documentação hipossuficiência

04/10/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivair Trindade Dos Anjos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 04/10/2024 11:31:32)

04/10/2024, 12:16

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

04/10/2024, 11:31

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

03/10/2024, 11:12

Redistribuição - cumprimento do ev. 05.

03/10/2024, 11:03

3ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO

03/10/2024, 11:03

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

02/10/2024, 20:13

8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI

02/10/2024, 09:19

Autos Conclusos

02/10/2024, 09:19

Relatório de Possíveis Conexões

02/10/2024, 09:19

Peticão Enviada

02/10/2024, 09:19

Documentos

Ementa

•03/04/2025, 08:36

Relatório e Voto

•03/04/2025, 08:36

Decisão

•06/11/2024, 19:48

Decisão

•09/10/2024, 11:03

Despacho

•04/10/2024, 11:31

Decisão

•02/10/2024, 20:13