Agravo em Recurso Especial 0364812-21.2016.8.09.0024 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0364812-21.2016.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324070/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324070/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 885909/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885909 - AgInt no AREsp 2839590 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de OCM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885909/2025 - AgInt no AREsp 2839590/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:38

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885909/2025 - AgInt no AREsp 2839590/GO

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964897/2025

08/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 964897/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 20:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885909/2025 -

23/09/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324070/2026

Protocolizada Petição 324070/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 885909/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885909 - AgInt no AREsp 2839590 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de OCM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885909/2025 - AgInt no AREsp 2839590/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885909/2025 - AgInt no AREsp 2839590/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964897/2025

Protocolizada Petição 964897/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885909/2025 -

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