Execução Fiscal 0093140-98.2001.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.514.375,83

Órgão julgador

Aparecida de Goiânia - Vara Faz Púb Est - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

24/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Estadual 0093140-98.2001.8.09.0011 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.93, XIV da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º do CPC, e das disposições da Portaria nº01 deste Juízo, datada de 20/03/2024, publicada em 22/03/2024, no DJE nº 3917, Seção III, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte executada para no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários (Banco, Agência, Conta, CPF/CNPJ) necessários para a devolução dos valores bloqueados e transferidos para a conta judicial - ID:072010000002707503 e ID:072010000002707490. Aparecida de Goiânia,28 de abril de 2025. Karina Rodrigues Silva Analista Judiciária

29/04/2025, 00:00

Intimação - exequente apresentar dados bancários

28/04/2025, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/03/2025 16:26:42)

27/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de

14/03/2025, 00:00

Executado - Fornercer os dados bancários

13/03/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2025, 16:26

em 17/02/2025

13/03/2025, 16:18

Desbloqueio de Valores - SISBAJUD

13/03/2025, 16:17

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (24/11/2024 19:56:38))

04/12/2024, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2024, 19:56

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

24/11/2024, 19:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

24/11/2024, 19:56

Todas as movimentações(61)

Processo Arquivado

24/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Estadual 0093140-98.2001.8.09.0011 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.93, XIV da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º do CPC, e das disposições da Portaria nº01 deste Juízo, datada de 20/03/2024, publicada em 22/03/2024, no DJE nº 3917, Seção III, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte executada para no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários (Banco, Agência, Conta, CPF/CNPJ) necessários para a devolução dos valores bloqueados e transferidos para a conta judicial - ID:072010000002707503 e ID:072010000002707490. Aparecida de Goiânia,28 de abril de 2025. Karina Rodrigues Silva Analista Judiciária

29/04/2025, 00:00

Intimação - exequente apresentar dados bancários

28/04/2025, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/03/2025 16:26:42)

27/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de

14/03/2025, 00:00

Executado - Fornercer os dados bancários

13/03/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2025, 16:26

em 17/02/2025

13/03/2025, 16:18

Desbloqueio de Valores - SISBAJUD

13/03/2025, 16:17

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (24/11/2024 19:56:38))

04/12/2024, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2024, 19:56

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

24/11/2024, 19:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

24/11/2024, 19:56

Autos Conclusos Para Sentença

19/11/2024, 16:29

P/ SENTENÇA

19/11/2024, 16:29

Juntada -> Petição

30/10/2024, 14:28

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/10/2024 14:39:34))

28/10/2024, 03:13

Intimação do Exequente

18/10/2024, 14:39

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/10/2024, 14:39

Juntada -> Petição

23/09/2024, 15:05

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de exceção -> de pré-executividade (26/08/2024 11:49:40))

05/09/2024, 03:05

Decisão -> Acolhimento de exceção -> de pré-executividade

26/08/2024, 11:49

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de exceção -> de pré-executividade (CNJ:335) - )

26/08/2024, 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de exceção -> de pré-executividade (CNJ:335) - )

26/08/2024, 11:49

Autos Conclusos Para Decisão

10/06/2024, 12:42

P/ DECISÃO

10/06/2024, 12:42

Juntada -> Petição

01/05/2024, 12:31

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/03/2024 13:57:41))

25/03/2024, 03:15

Ato ordinatório - Vista ao Exequente

13/03/2024, 13:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2024, 13:57

DPE

16/02/2024, 18:03

Automaticamente para WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador (22/11/2023 16:10:52))

05/02/2024, 03:14

On-line para Adv(s). de WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA - Sócio Responsável Tributário (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador - 22/11/2023 16:10:52)

26/01/2024, 14:24

Certidão - Conclusão

19/10/2023, 22:02

P/ DESPACHO

19/10/2023, 22:02

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/08/2023 19:42:26))

15/08/2023, 03:00

Juntada -> Petição

09/08/2023, 20:06

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2023, 19:42

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/08/2023, 19:42

SISBAJUD E INFOJUD

13/06/2023, 17:21

Autos Conclusos

26/04/2023, 14:58

minuta

26/04/2023, 14:58

Aparecida de Goiânia - Vara Faz Púb Est - Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Desclieux Ferreira da Silva Júnior

13/01/2023, 13:08

Redistribuição conforme PROAD 202203000322000

13/01/2023, 13:08

Juntada -> Petição

30/08/2021, 20:54

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/08/2021 14:09:38))

30/08/2021, 03:02

Certidão Expedida

20/08/2021, 14:09

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/08/2021, 14:09

Edital para WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

05/04/2021, 08:09

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho (18/02/2019 16:08:19))

28/02/2019, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2019, 16:08

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho - )

18/02/2019, 16:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FRANCO E ALMEIDA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

18/02/2019, 16:08

Certidão Expedida

07/02/2019, 14:08

Autos Conclusos

07/02/2019, 14:08

Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/02/2019, 13:04

Autorização de Digitalização

01/02/2019, 13:04

Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/02/2019, 13:04

Histórico Processo Físico

01/02/2019, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:26

Despacho

•24/11/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:39

Despacho

•26/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:57

Despacho

•22/11/2023, 16:10

Despacho

•05/08/2023, 19:42

Despacho

•18/02/2019, 16:08