Procedimento Comum Cível 0094295-69.2010.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Jataí - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LAURO WINTER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CPF

Reu

MARCUS JULIANO ROCHA BRANCO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA

23/06/2025, 22:26

Processo Arquivado

08/04/2025, 14:10

AR - YQ640098945BR - Não Efetivado

08/04/2025, 14:09

AR - YQ640139579BR - Não Efetivado

08/04/2025, 14:07

Processo Desarquivado

08/04/2025, 14:01

Para (Polo Ativo) LAURO WINTER - Código de Rastreamento Correios: YQ640139579BR idPendenciaCorreios3108791idPendenciaCorreios

02/04/2025, 23:31

Processo Arquivado

28/03/2025, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07549066850

13/03/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/03/2025 16:35:39) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

13/03/2025, 16:35

Processo Arquivado

20/02/2025, 10:12

Jataí - 2ª Vara Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Guilherme Bonato Campos Caramês

20/02/2025, 10:06

redistribuição para arquivamento na origem

20/02/2025, 10:06

Providências referente ao recolhimento de custas finais e arquivamento.

11/11/2024, 19:05

Todas as movimentações(95)

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA

23/06/2025, 22:26

Processo Arquivado

08/04/2025, 14:10

AR - YQ640098945BR - Não Efetivado

08/04/2025, 14:09

AR - YQ640139579BR - Não Efetivado

08/04/2025, 14:07

Processo Desarquivado

08/04/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 19:05

Despacho

•21/10/2024, 10:20

Para (Polo Ativo) LAURO WINTER - Código de Rastreamento Correios: YQ640139579BR idPendenciaCorreios3108791idPendenciaCorreios

02/04/2025, 23:31

Processo Arquivado

28/03/2025, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07549066850

13/03/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/03/2025 16:35:39) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

13/03/2025, 16:35

Processo Arquivado

20/02/2025, 10:12

Jataí - 2ª Vara Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Guilherme Bonato Campos Caramês

20/02/2025, 10:06

redistribuição para arquivamento na origem

20/02/2025, 10:06

Providências referente ao recolhimento de custas finais e arquivamento.

11/11/2024, 19:05

P/ DESPACHO

08/11/2024, 07:25

Goiânia - Núcleo de Justiça 4.0 - Finalizar Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

08/11/2024, 07:24

Jataí - 2ª Vara Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Guilherme Bonato Campos Caramês

07/11/2024, 13:29

JUNTADA DO RECIBO DO MALOTE DIGITAL ENVIANDO PROCESSO

07/11/2024, 12:41

REDISTRIBUIÇÃO PARA JUSTIÇA FEDERAL CANCELADA

31/10/2024, 13:49

Arquivar em razão da redistribuição do processo para à Justiça Federal.

21/10/2024, 10:20

P/ DECISÃO

18/10/2024, 13:37

Certidão redistribuição Justiça Federal

17/10/2024, 12:52

Término da Suspensão do Processo

19/09/2024, 10:47

Art. 109, I da CF. Incompetência. Interesse da União.Remessa à Justiça Federal.

18/09/2024, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/09/2024, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/09/2024, 17:06

P/ DECISÃO

12/09/2024, 12:20

pedido de prosseguimento

11/09/2024, 10:00

(Por 30 dias)

03/09/2024, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/09/2024 11:12:29)

03/09/2024, 11:41

On-line para Adv(s). de União Federal - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/09/2024 11:12:29)

03/09/2024, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/09/2024 11:12:29)

03/09/2024, 11:38

Plano Collor. Determina suspensão. Tema 1290 STF.

03/09/2024, 11:12

Juntada -> Petição

02/09/2024, 18:52

P/ DECISÃO

19/08/2024, 11:33

Automaticamente para União Federal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/08/2024 20:46:00))

19/08/2024, 03:25

Juntada -> Petição

16/08/2024, 16:55

On-line para Adv(s). de União Federal - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/08/2024 20:46:00)

08/08/2024, 11:04

Intimar União para informar sobre cessão de crédito, e se tem interesse na ação.

07/08/2024, 20:46

P/ DECISÃO

09/07/2024, 14:10

manifestação

09/07/2024, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/06/2024 00:32:44)

25/06/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/06/2024 00:32:44)

25/06/2024, 16:02

TROCA DE RESPONSÁVELNovo responsável: Liciomar Fernandes da Silva

25/06/2024, 16:01

Núcleo de Justiça 4.0 Finalizar

25/06/2024, 12:47

Goiânia - Núcleo de Justiça 4.0 - Finalizar Cível (Normal) - Distribuído para: Patrícia Machado Carrijo

25/06/2024, 12:47

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2024, 00:32

PROJETO FINALIZAR

21/06/2024, 14:37

P/ DESPACHO

21/06/2024, 14:37

Intimação

14/06/2024, 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. - )

14/06/2024, 10:40

Autos Conclusos

07/03/2024, 13:15

Juntada de instrumentos de crédito

26/02/2024, 10:24

Decisão -> Outras Decisões

11/01/2024, 21:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/01/2024, 21:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/01/2024, 21:41

Autos Conclusos

03/10/2023, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/08/2023 16:53:00)

16/08/2023, 15:19

Manifestação

15/08/2023, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/07/2023 10:07:43)

21/07/2023, 17:11

PEDIDO DE JULGAMENTO DA LIDE

21/07/2023, 10:07

Despacho -> Mero Expediente

30/06/2023, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURO WINTER (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/06/2023, 18:41

P/ DECISÃO

29/06/2023, 17:07

Certidão Expedida

29/06/2023, 14:01

Processo devolvido da Justiça Federal por declínio de competência

29/06/2023, 13:33

Processo Desarquivado

29/06/2023, 13:26

Processo Arquivado

27/01/2021, 16:55

Certidão - Arquivamento dos autos digitais

27/01/2021, 16:51

Certidão - Arquivamento dos autos físicos

27/01/2021, 16:41

Intimação - recolher custas finais.

11/11/2020, 12:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LAURO WINTER (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

11/11/2020, 12:23

Cálculo de Custas

05/11/2020, 14:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LAURO WINTER (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2020 16:55:39)

25/09/2020, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2020 16:55:39)

25/09/2020, 16:56

Certidão/Intimação - Redistribuição - Justiça Federal

25/09/2020, 16:55

Certidao

02/07/2020, 18:50

Impossibilidade de andamentar.

29/04/2020, 21:06

remessa para justiça federal

03/12/2019, 16:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LAURO WINTER - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/11/2019 14:20:33)

27/11/2019, 14:21

Custas Finais

27/11/2019, 14:20

Cálculo de Custas

26/11/2019, 14:41

certidão - remessa - contador

25/11/2019, 14:26

certidão de transito em julgado

25/11/2019, 14:20

Juntada -> Petição

04/11/2019, 09:31

Alvará Expedido

29/10/2019, 13:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

04/10/2019, 15:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

04/10/2019, 15:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LAURO WINTER (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

04/10/2019, 15:59

Autorização de Digitalização

01/10/2019, 10:46

Jataí - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/10/2019, 10:46

Histórico Processo Físico

01/10/2019, 10:46

Autos Conclusos

01/10/2019, 10:46

Jataí - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/10/2019, 10:46

Decisão

•18/09/2024, 17:06

Despacho

•03/09/2024, 11:12

Despacho

•07/08/2024, 20:46

Despacho

•25/06/2024, 00:32

Despacho

•14/06/2024, 10:40

Despacho

•11/01/2024, 21:41

Despacho

•30/06/2023, 18:41

Sentença

•04/10/2019, 15:59