Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5852785-96.2023.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirenópolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

REINALDO LOURENCO DE FREITAS

Reu

CAIRON JOSE ALVES DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

ADRIANO EDUARDO SANTOS ROSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/03/2025 17:42:48)

13/03/2025, 17:42

Termo

13/03/2025, 17:42

TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 17:40

Realizada com Sentença - 12/03/2025 16:30

13/03/2025, 13:52

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2025, 13:52

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2025 - 16:30 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/03/2025, 13:52

NOTIFICAÇÃO PM-CAIRON

11/03/2025, 17:55

Para REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Mandado nº 4162008 / Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 12:37:00))

10/03/2025, 11:38

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO - PMS

21/01/2025, 17:21

Ofício(s) Expedido(s)

21/01/2025, 17:19

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4162008 / Para: REINALDO LOURENCO DE FREITAS)

21/01/2025, 17:17

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 12:37:00))

20/01/2025, 14:43

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AIJ - MUTIRÃO BANCA 01

20/01/2025, 12:37

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/03/2025 17:42:48)

13/03/2025, 17:42

Termo

13/03/2025, 17:42

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:52

Decisão

•18/10/2024, 14:53

TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 17:40

Realizada com Sentença - 12/03/2025 16:30

13/03/2025, 13:52

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2025, 13:52

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2025 - 16:30 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/03/2025, 13:52

NOTIFICAÇÃO PM-CAIRON

11/03/2025, 17:55

Para REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Mandado nº 4162008 / Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 12:37:00))

10/03/2025, 11:38

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO - PMS

21/01/2025, 17:21

Ofício(s) Expedido(s)

21/01/2025, 17:19

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4162008 / Para: REINALDO LOURENCO DE FREITAS)

21/01/2025, 17:17

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 12:37:00))

20/01/2025, 14:43

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AIJ - MUTIRÃO BANCA 01

20/01/2025, 12:37

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2025, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2025, 12:37

(Agendada para 12/03/2025 16:30)

20/01/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

20/01/2025, 12:36

Desmarcada - 10/09/2025 15:15

17/01/2025, 13:21

(Agendada para 10/09/2025 15:15)

25/10/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/10/2024, 13:55

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/10/2024 14:53:18))

21/10/2024, 15:04

Decisão -> Outras Decisões

18/10/2024, 14:53

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. - )

18/10/2024, 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

18/10/2024, 14:53

Autos Conclusos

26/09/2024, 17:54

Desmarcada - 26/11/2024 15:30

21/06/2024, 18:16

(Agendada para 26/11/2024 15:30)

03/04/2024, 13:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/04/2024, 13:33

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/03/2024 11:42:57))

01/04/2024, 19:11

Decisão -> Outras Decisões

27/03/2024, 11:42

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/03/2024, 11:42

Autos Conclusos

25/03/2024, 11:32

Resposta à acusação

19/03/2024, 18:22

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/02/2024 14:47:35))

26/02/2024, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REINALDO LOURENCO DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 23/02/2024 19:23:56)

26/02/2024, 10:48

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/02/2024 14:47:35)

23/02/2024, 14:49

Para REINALDO LOURENCO DE FREITAS (Mandado nº 1893451 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/02/2024 11:03:45))

23/02/2024, 14:47

Autos Conclusos

23/02/2024, 14:25

CERTIDÃO- NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

23/02/2024, 14:24

Para Pirenópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1893451 / Para: REINALDO LOURENCO DE FREITAS)

19/02/2024, 17:52

Decisão -> Outras Decisões

19/02/2024, 11:03

já ha denuncia nos autos

16/02/2024, 16:14

Autos Conclusos

16/02/2024, 16:14

Decisão -> Outras Decisões

16/02/2024, 14:03

Certidão Expedida

30/01/2024, 08:39

Autos Conclusos

30/01/2024, 08:39

Desmarcada - 08/02/2024 15:45

12/01/2024, 15:23

Desmarcada - 08/02/2024 15:45

12/01/2024, 15:23

Juntada -> Petição -> Denúncia

12/01/2024, 14:44

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Audiência Preliminar (19/12/2023 10:47:24))

19/12/2023, 14:07

On-line para Pirenópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 19/12/2023 10:47:24)

19/12/2023, 10:47

(Agendada para 08/02/2024 15:45)

19/12/2023, 10:47

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

19/12/2023, 10:46

Juntada de Documento

19/12/2023, 10:35

Pirenópolis - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: EDUARDO CARDOSO GERHARDT

19/12/2023, 10:34

TCO

19/12/2023, 10:34

Decisão

•27/03/2024, 11:42

Despacho

•23/02/2024, 19:23

Decisão

•19/02/2024, 11:03

Decisão

•16/02/2024, 14:03