Execução da Pena 5740116-81.2023.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RUTH MARIANA DA SILVA

CPF

VITIMA

ALISSON ALVES DE MENEZES SILVA

CPF

Reu

ANTONIA ADRIANA MENEZES SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO BENOSSI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JAQUELINE SANTOS

OAB/GO 69432·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

07/04/2025, 17:14

INCLUSÃO SINIC

07/04/2025, 17:13

INCLUSÃO INFODIP

07/04/2025, 17:02

INCLUSÃO PLANILHA SEEU

07/04/2025, 16:59

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

07/04/2025, 16:55

28/03/2025

02/04/2025, 14:20

ACUSADO INTIMADO SENTENÇA - NÃO DESEJA RECORRER

27/03/2025, 13:19

ACUSADO INTIMADO - SENTENÇA

21/03/2025, 16:20

VITIMA INTIMADA - SENTENÇA

17/03/2025, 13:02

Por Marina Cotta Gonçalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/03/2025 13:55:39))

17/03/2025, 10:25

TELEFONE E ENDEREÇO

14/03/2025, 19:52

ACUSADO NÃO INTIMADO - BALCÃO VIRTUAL

14/03/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca

14/03/2025, 00:00

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 13/03/2025 13:55:39)

13/03/2025, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 13/03/2025 13:55:39)

13/03/2025, 18:52

Todas as movimentações(148)

Processo Arquivado

07/04/2025, 17:14

INCLUSÃO SINIC

07/04/2025, 17:13

INCLUSÃO INFODIP

07/04/2025, 17:02

INCLUSÃO PLANILHA SEEU

07/04/2025, 16:59

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

07/04/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:15

28/03/2025

02/04/2025, 14:20

ACUSADO INTIMADO SENTENÇA - NÃO DESEJA RECORRER

27/03/2025, 13:19

ACUSADO INTIMADO - SENTENÇA

21/03/2025, 16:20

VITIMA INTIMADA - SENTENÇA

17/03/2025, 13:02

Por Marina Cotta Gonçalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/03/2025 13:55:39))

17/03/2025, 10:25

TELEFONE E ENDEREÇO

14/03/2025, 19:52

ACUSADO NÃO INTIMADO - BALCÃO VIRTUAL

14/03/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca

14/03/2025, 00:00

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 13/03/2025 13:55:39)

13/03/2025, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 13/03/2025 13:55:39)

13/03/2025, 18:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

13/03/2025, 13:55

P/ SENTENÇA

12/03/2025, 11:04

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/03/2025, 11:04

ALEGAÇÕES FINAIS

11/03/2025, 23:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/02/2025 13:15:11)

27/02/2025, 13:15

INTIMAÇÃO DEFESORA CONSTITUÍDA

27/02/2025, 13:15

Juntada -> Petição -> Alegações finais

27/02/2025, 12:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 17:59:56))

21/01/2025, 03:34

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 17:59:56)

10/01/2025, 13:41

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025, 17:59

P/ DESPACHO

08/01/2025, 13:32

Prosseguimento do feito

08/01/2025, 13:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/11/2024 13:34:56))

22/11/2024, 03:03

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/11/2024 13:34:56)

12/11/2024, 13:35

LAUDO PERICIAL

12/11/2024, 13:34

Para Alisson Alves De Menezes Silva (Mandado nº 2757628 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/06/2024 17:28:12))

18/06/2024, 06:28

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2757628 / Para: Alisson Alves De Menezes Silva)

12/06/2024, 13:19

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2024, 17:28

P/ DESPACHO

10/06/2024, 12:50

Juntada -> Petição

03/06/2024, 15:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Cumprido (09/05/2024 23:13:41))

20/05/2024, 03:09

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 09/05/2024 23:13:41)

10/05/2024, 12:20

Para Ruth Mariana Da Silva (Mandado nº 2488028 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/04/2024 13:53:33))

09/05/2024, 23:13

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2488028 / Para: Ruth Mariana Da Silva)

06/05/2024, 18:23

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2024, 13:53

P/ DESPACHO

18/04/2024, 16:14

Juntada -> Petição

18/04/2024, 16:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/03/2024 11:50:50))

25/03/2024, 03:10

Realizada sem Sentença - 31/01/2024 13:30

15/03/2024, 15:41

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/03/2024 11:50:50)

15/03/2024, 12:23

Despacho -> Mero Expediente

15/03/2024, 11:50

CERTIDÃO - VITIMA INTIMADA - REV. MPUS - PEDIDO

13/03/2024, 16:44

P/ DESPACHO

13/03/2024, 16:44

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (11/03/2024 18:22:07))

13/03/2024, 15:05

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 11/03/2024 18:22:07)

11/03/2024, 18:42

Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

11/03/2024, 18:22

P/ DECISÃO

11/03/2024, 13:08

Juntada -> Petição

08/03/2024, 13:01

Despacho -> Mero Expediente

22/02/2024, 15:28

P/ DESPACHO

22/02/2024, 13:09

Ofício Comunicatório

22/02/2024, 07:53

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2024, 18:14

P/ DESPACHO

05/02/2024, 12:46

OFÍCIO ENVIADO PELA CPP - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO

05/02/2024, 12:43

Ofício Comunicatório

02/02/2024, 19:19

Despacho -> Mero Expediente

02/02/2024, 14:47

P/ DESPACHO

02/02/2024, 12:56

Certidão Expedida

02/02/2024, 12:55

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental

01/02/2024, 14:35

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 12:28:54))

31/01/2024, 18:31

Envio de Mídia Gravada em 30/01/2024 - 13:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

31/01/2024, 17:47

Autos Conclusos

31/01/2024, 17:06

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/01/2024 12:28:54)

30/01/2024, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/01/2024 12:28:54)

30/01/2024, 14:20

INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

29/01/2024, 16:31

Para Antônia Adriana Menezes Silva (Mandado nº 1539184 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/12/2023 15:36:08))

26/01/2024, 18:10

TESTEMUNHA TAIANE INTIMADA - AUDIÊNCIA

26/01/2024, 15:34

Despacho -> Mero Expediente

26/01/2024, 12:28

P/ DESPACHO

25/01/2024, 16:32

Juntada -> Petição

25/01/2024, 16:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2024 17:37:13))

22/01/2024, 03:33

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2024 17:37:13)

09/01/2024, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2024, 17:37

P/ DESPACHO

09/01/2024, 09:58

ARROLAMENTO DE NOVA TESTEMUNHA

07/01/2024, 18:26

Para Fábio Benossi (Mandado nº 1539205 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/12/2023 15:36:08))

27/12/2023, 05:51

Para Ruth Mariana Da Silva (Mandado nº 1539080 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/12/2023 15:36:08))

11/12/2023, 17:27

Para Alisson Alves De Menezes Silva (Mandado nº 1538920 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/12/2023 15:36:08))

08/12/2023, 05:36

Juntada -> Petição

05/12/2023, 18:51

Por NATHALIA BOTELHO PORTUGAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/12/2023 14:26:43))

05/12/2023, 18:51

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1539205 / Para: Fábio Benossi)

05/12/2023, 16:17

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1539184 / Para: Antônia Adriana Menezes Silva)

05/12/2023, 16:16

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1539080 / Para: Ruth Mariana Da Silva)

05/12/2023, 16:12

EMAILS ENVIADOS

05/12/2023, 16:11

REQUISIÇÃO POLICIAL(S)-TESTEMUNHA(S)

05/12/2023, 16:08

REQUISIÇÃO DE PRESO PARA AUDIÊNCIA - CPP

05/12/2023, 16:07

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1538920 / Para: Alisson Alves De Menezes Silva)

05/12/2023, 16:06

(Agendada para 31/01/2024 13:30)

05/12/2023, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/12/2023, 15:36

Realizada sem Sentença - 07/11/2023 13:15

05/12/2023, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/12/2023 14:26:43)

05/12/2023, 15:33

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/12/2023 14:26:43)

05/12/2023, 15:33

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2023, 14:26

P/ DECISÃO

04/12/2023, 09:23

Juntada -> Petição

02/12/2023, 09:44

Por NATHALIA BOTELHO PORTUGAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2023 13:39:57))

02/12/2023, 09:43

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

01/12/2023, 22:01

ANTECEDENTES CRIMINAIS - DF

28/11/2023, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Alves De Menezes Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/11/2023 15:54:08)

23/11/2023, 15:54

Certidão Expedida

23/11/2023, 15:54

Para Alisson Alves De Menezes Silva (Mandado nº 1466802 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/11/2023 16:38:14))

23/11/2023, 14:38

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2023 13:39:57)

22/11/2023, 15:01

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/11/2023, 13:39

P/ DESPACHO

22/11/2023, 13:03

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1466802 / Para: Alisson Alves De Menezes Silva)

21/11/2023, 17:23

MALOTE - REQUISITANDO ANTECEDENTES DF

21/11/2023, 17:20

OFÍCIO NUCER-DF

21/11/2023, 17:19

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/11/2023, 16:38

P/ DECISÃO

21/11/2023, 12:25

Juntada -> Petição -> Denúncia

21/11/2023, 10:11

Por NATHALIA BOTELHO PORTUGAL (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/11/2023 16:25:44))

21/11/2023, 10:11

JUNTADA DE DOCUMENTOS

20/11/2023, 15:57

Para Alisson Alves De Menezes Silva (Mandado nº 1399287 / Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (07/11/2023 18:43:10))

20/11/2023, 13:32

EMAIL ENVIADO - PROGRAMA GOIAS POR ELAS

13/11/2023, 13:27

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/11/2023 16:25:44)

13/11/2023, 13:17

REVOGAÇÃO DE PRISÃO

12/11/2023, 23:01

HABILITAÇÃO- PROCURAÇÃO-

12/11/2023, 08:51

INQUÉRITO RELATADO

10/11/2023, 16:25

FORMULÁRIO PREENCHIDO - PROGRAMA GOIÁS POR ELAS

10/11/2023, 12:34

Para Ruth Mariana Da Silva (Mandado nº 1399242 / Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (07/11/2023 18:43:10))

09/11/2023, 12:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - CONVERSÃO DO FLAGRANTE

08/11/2023, 14:35

EMAIL ENVIADO

08/11/2023, 13:08

CERTIDÃO DATIVA

08/11/2023, 13:05

Envio de Mídia Gravada em 07/11/2023 - 13:30 - Audiência de Custódia

08/11/2023, 13:03

EMAIL ENVIADO - PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS

08/11/2023, 13:01

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1399287 / Para: Alisson Alves De Menezes Silva)

08/11/2023, 12:58

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1399242 / Para: Ruth Mariana Da Silva)

08/11/2023, 12:56

Juntada -> Petição

07/11/2023, 21:13

Por NATHALIA BOTELHO PORTUGAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/11/2023 12:51:57))

07/11/2023, 21:13

GUIA DE RECOLHIMENTO DO PRESO

07/11/2023, 18:17

Autos Conclusos

07/11/2023, 17:33

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/11/2023 12:51:57)

07/11/2023, 13:03

EMAIL ENVIADO PARA CPP - REQUISIÇÃO DO PRESO PARA AUDIÊNCIA

07/11/2023, 13:02

(Agendada para 07/11/2023 13:15)

07/11/2023, 13:01

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2023, 12:51

P/ DESPACHO

07/11/2023, 12:20

ANTECEDENTES CRIMINAIS

07/11/2023, 12:12

Redistribuição

07/11/2023, 10:32

Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

07/11/2023, 10:32

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2023, 10:16

Luziânia - Plantão da macrorregião 06 (Normal) - Distribuído para: Luciana Vidal Pellegrino Kredens

06/11/2023, 21:47

Autos Conclusos

06/11/2023, 21:47

APF

06/11/2023, 21:47

Despacho

•09/01/2025, 17:59

Despacho

•10/06/2024, 17:28

Despacho

•25/04/2024, 13:53

Despacho

•15/03/2024, 11:50

Decisão

•11/03/2024, 18:22

Despacho

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•05/02/2024, 18:14

Despacho

•02/02/2024, 14:47

Decisão

•01/02/2024, 14:35

Despacho

•26/01/2024, 12:28

Despacho

•09/01/2024, 17:37

Decisão

•05/12/2023, 14:26

Despacho

•22/11/2023, 13:39

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:15

Despacho

•09/01/2025, 17:59

Despacho

•10/06/2024, 17:28

Despacho

•25/04/2024, 13:53

Despacho

•15/03/2024, 11:50

Decisão

•11/03/2024, 18:22

Despacho

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•05/02/2024, 18:14

Despacho

•02/02/2024, 14:47

Decisão

•01/02/2024, 14:35

Despacho

•26/01/2024, 12:28

Despacho

•09/01/2024, 17:37

Decisão

•05/12/2023, 14:26

Despacho

•22/11/2023, 13:39

Decisão

•21/11/2023, 16:38

Decisão

•07/11/2023, 12:51

Despacho

•07/11/2023, 10:16