Execução da Pena 5717399-17.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:28

Certidão Expedida

14/04/2026, 10:14

Ofício(s) Expedido(s)

13/04/2026, 15:38

Intimação Lida

08/04/2026, 19:21

Intimação Efetivada

08/04/2026, 18:42

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/04/2026, 17:32

Intimação Expedida

08/04/2026, 17:32

Intimação Expedida

08/04/2026, 17:32

Autos Conclusos

07/04/2026, 15:46

Juntada de Documento

07/04/2026, 15:46

Evolução da Classe Processual

07/04/2026, 15:45

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2026, 09:05

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado

07/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado

07/04/2026, 09:05

Todas as movimentações(165)

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:28

Certidão Expedida

14/04/2026, 10:14

Ofício(s) Expedido(s)

13/04/2026, 15:38

Intimação Lida

08/04/2026, 19:21

Intimação Efetivada

08/04/2026, 18:42

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/04/2026, 17:32

Intimação Expedida

08/04/2026, 17:32

Intimação Expedida

08/04/2026, 17:32

Autos Conclusos

07/04/2026, 15:46

Juntada de Documento

07/04/2026, 15:46

Evolução da Classe Processual

07/04/2026, 15:45

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2026, 09:05

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado

07/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado

07/04/2026, 09:05

Intimação Lida

18/03/2026, 13:55

Intimação Efetivada

17/03/2026, 14:54

Intimação Expedida

17/03/2026, 14:47

Intimação Expedida

17/03/2026, 14:47

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

17/03/2026, 10:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

17/03/2026, 10:39

Intimação Lida

02/03/2026, 14:57

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:05

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:05

Certidão Expedida

27/02/2026, 14:04

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

27/02/2026, 14:02

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2026, 18:35

Autos Conclusos

26/02/2026, 16:08

Troca de Responsável

26/02/2026, 16:08

Certidão Expedida

26/02/2026, 16:07

Relatório - encaminhado à revisão

25/02/2026, 09:31

Autos Conclusos

12/02/2026, 16:44

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/02/2026, 19:31

Intimação Lida

11/02/2026, 19:31

Troca de Responsável

05/02/2026, 11:37

Intimação Expedida

04/02/2026, 15:36

Despacho -> Mero Expediente

04/02/2026, 10:19

Certidão Expedida

03/02/2026, 16:01

Autos Conclusos

03/02/2026, 16:01

Recurso Autuado

03/02/2026, 16:00

Recurso Distribuído

03/02/2026, 15:53

Certidão Expedida

03/02/2026, 15:53

Recurso Distribuído

03/02/2026, 15:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

03/02/2026, 13:24

Intimação Lida

03/02/2026, 13:24

Intimação Efetivada

02/02/2026, 14:20

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

02/02/2026, 14:07

Intimação Expedida

02/02/2026, 14:07

Intimação Expedida

02/02/2026, 14:07

Autos Conclusos

30/01/2026, 16:24

Certidão Expedida

30/01/2026, 16:22

Juntada -> Petição -> Apelação

30/01/2026, 16:19

Juntada -> Petição -> Apelação

30/01/2026, 16:16

Intimação Lida

27/01/2026, 19:07

Intimação Efetivada

27/01/2026, 18:42

Audiência de Instrução e Julgamento

27/01/2026, 18:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/01/2026, 18:26

Intimação Expedida

27/01/2026, 18:26

Intimação Expedida

27/01/2026, 18:26

Mídia Publicada

27/01/2026, 18:19

Mídia Publicada

27/01/2026, 18:18

Juntada de Documento

23/01/2026, 23:11

Certidão Expedida

23/01/2026, 15:31

Mandado Não Cumprido

22/01/2026, 12:50

Juntada de Documento

09/12/2025, 17:22

Juntada de Documento

05/12/2025, 12:04

Juntada de Documento

02/12/2025, 11:29

Ofício(s) Expedido(s)

02/12/2025, 11:28

Mandado Expedido

02/12/2025, 11:28

Juntada de Documento

02/12/2025, 11:27

Certidão Expedida

02/12/2025, 11:27

Certidão Expedida

02/12/2025, 09:07

Juntada -> Petição

28/10/2025, 22:54

Intimação Efetivada

17/10/2025, 10:31

Audiência de Instrução e Julgamento

17/10/2025, 10:25

Intimação Expedida

17/10/2025, 10:25

Intimação Lida

16/10/2025, 18:30

Intimação Efetivada

16/10/2025, 18:07

Decisão -> Outras Decisões

16/10/2025, 17:27

Intimação Expedida

16/10/2025, 17:27

Intimação Expedida

16/10/2025, 17:27

Autos Conclusos

08/10/2025, 09:44

Certidão Expedida

08/10/2025, 09:44

Intimação Efetivada

19/09/2025, 17:52

Decisão -> Outras Decisões

19/09/2025, 17:47

Intimação Expedida

19/09/2025, 17:47

Autos Conclusos

12/09/2025, 15:18

Juntada -> Petição

12/09/2025, 14:38

Intimação Lida

12/09/2025, 13:59

Intimação Expedida

12/09/2025, 08:30

Certidão Expedida

12/09/2025, 08:30

Intimação Efetivada

15/08/2025, 15:31

Intimação Expedida

15/08/2025, 15:21

Certidão Expedida

15/08/2025, 15:21

Mandado Não Cumprido

14/08/2025, 17:22

Mandado Expedido

30/06/2025, 15:33

Certidão Expedida

30/05/2025, 17:06

Juntada -> Petição

30/05/2025, 17:01

Intimação Lida

30/05/2025, 03:06

Intimação Expedida

20/05/2025, 16:49

Certidão Expedida

20/05/2025, 16:48

Mandado Não Cumprido

15/05/2025, 16:11

Mandado Expedido

13/05/2025, 10:25

Mandado Não Cumprido

10/05/2025, 17:34

Mandado Expedido

15/04/2025, 12:38

Juntada de Documento

14/04/2025, 14:12

Mandado Não Cumprido

10/04/2025, 15:32

Mandado Expedido

08/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara criminal Autos n°: 5717399-17.2024.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO Intime-se o acusado Neuber Fábio Duarte de Souza para constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias. Adivirta-se o acusado que a inércia ensejará na habilitação da Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.Caso o mandado reste frustrado ou escoado o prazo e devidamente intimado, o acusado permaneça inerte, habilite-se e intime-se a Defensoria Pública para que tenha ciência desta decisão.Cumpridas as determinações supra, volvam-me os autos para deliberações.Cumpra-se. Aparecida de Goiânia-GO, (hora e data da assinatura eletrônica).Sylvia Amado P. MonteiroJuíza de Direitomep

08/04/2025, 00:00

Intimação Lida

07/04/2025, 18:21

Despacho -> Mero Expediente

07/04/2025, 16:24

Intimação Efetivada

07/04/2025, 16:24

Intimação Expedida

07/04/2025, 16:24

Autos Conclusos

05/04/2025, 10:18

Certidão Expedida

05/04/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara Criminal Processo n.:5717399-17.2024.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO Em análise dos autos em ep&iacut

14/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 19:39

Intimação Efetivada

13/03/2025, 19:39

Autos Conclusos

13/03/2025, 15:47

Juntada -> Petição -> Parecer

13/03/2025, 15:42

Intimação Lida

13/03/2025, 15:42

Intimação Expedida

12/03/2025, 15:55

Certidão Expedida

12/03/2025, 15:55

Juntada -> Petição -> Parecer

11/03/2025, 14:08

Intimação Lida

11/03/2025, 14:08

Intimação Expedida

11/03/2025, 13:09

Certidão Expedida

11/03/2025, 13:09

Juntada -> Petição

11/03/2025, 11:06

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

10/03/2025, 20:43

Intimação Lida

10/03/2025, 03:17

Intimação Expedida

26/02/2025, 08:35

Certidão Expedida

26/02/2025, 08:34

Certidão Expedida

14/01/2025, 14:20

Mandado Não Cumprido

20/12/2024, 13:39

Juntada de Documento

02/12/2024, 18:30

Mandado Expedido

22/11/2024, 16:04

Juntada -> Petição

21/11/2024, 14:22

Intimação Lida

21/11/2024, 14:22

Intimação Expedida

21/11/2024, 10:11

Mandado Não Cumprido

20/11/2024, 14:29

Juntada de Documento

08/10/2024, 16:15

Juntada de Documento

07/10/2024, 14:15

Juntada de Documento

07/10/2024, 13:38

Juntada de Documento

04/10/2024, 14:19

Juntada de Documento

04/10/2024, 14:16

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2024, 14:15

Juntada de Documento

04/10/2024, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2024, 14:11

Mandado Expedido

04/10/2024, 14:10

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

03/10/2024, 19:24

Autos Conclusos

03/10/2024, 15:10

Evolução da Classe Processual

29/07/2024, 16:49

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/07/2024, 15:17

Intimação Lida

29/07/2024, 15:17

Intimação Expedida

26/07/2024, 15:32

Juntada de Documento

26/07/2024, 13:39

Intimação Lida

25/07/2024, 14:52

Troca de Responsável

25/07/2024, 14:44

Decisão -> Outras Decisões

25/07/2024, 14:19

Intimação Expedida

25/07/2024, 14:19

Autos Conclusos

25/07/2024, 08:41

Juntada de Documento

25/07/2024, 08:40

Processo Distribuído

24/07/2024, 23:37

Recebido

24/07/2024, 23:37

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:32

Ementa

•16/03/2026, 10:00

Relatório e Voto

•16/03/2026, 10:00

Despacho

•26/02/2026, 18:35

Relatório

•25/02/2026, 09:31

Despacho

•04/02/2026, 10:19

Decisão

•02/02/2026, 14:07

Termo de Audiência com Sentença

•27/01/2026, 18:26

Decisão

•16/10/2025, 17:27

Despacho

•19/09/2025, 17:47

Decisão

•07/04/2025, 16:24

Despacho

•13/03/2025, 19:39

Decisão

•03/10/2024, 19:24

Decisão

•25/07/2024, 14:19