Recurso Especial 5057922-92.2017.8.09.0000 - TJGO

Recurso Especial 5057922-92.2017.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5057922922017809000020250930164247

30/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA em 23/09/2025 para recurso

23/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685172/2025

31/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 685172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

24/07/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553437/2025

17/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 553437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/06/2025, 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2025, 11:20

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 10:30

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Partes do Processo(6)