Execução de Título Extrajudicial 5224368-25.2021.8.09.0007 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5224368-25.2021.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Giovani Rodrigues Chaveiro CPF/CNPJ: 479.936.931-87Endereço: Rua Elizeu Jorge Campos, 408, Quadra 12 Lote 07, VILA GOIS, ANAPOLIS, GO, CEP 75120110Requerido(a): Dielton Da Silva Fernandes CPF/CNPJ: 734.483.381-68Endereço: RUA SANTANA, 0, Qd. 07, Lt. 17, JARDIM SUIÇO, ANAPOLIS, GO, CEP 75143640Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO: A parte Autora, não se conformando com a sentença, interpôs RECURSO INOMINADO (movimentação 87). Adiante, por meio da decisão lançada à movimentação 98, a gratuidade da justiça foi indeferida.Intimada a recolher o preparo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a parte Recorrente não efetuou o pagamento devido, incorrendo em deserção.Diante do exposto, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, conforme o art. 42, § 1º da Lei nº 9.099/95.Intimem-se as Partes para ciência.A seguir, remetam-se imediatamente os autos ao arquivo.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

16/05/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

16/05/2025, 17:42

P/ DECISÃO

15/05/2025, 15:59

recurso deserto

15/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5224368-25.2021.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Giovani Rodrigues Chaveiro CPF/CNPJ: 479.936.931-87Endereço: Rua Elizeu Jorge Campos, 408, Quadra 12 Lote 07, VILA GOIS, ANAPOLIS, GO, CEP 75120110Requerido(a): Dielton Da Silva Fernandes CPF/CNPJ: 734.483.381-68Endereço: RUA SANTANA, 0, Qd. 07, Lt. 17, JARDIM SUIÇO, ANAPOLIS, GO, CEP 75143640Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO: Os documentos trazidos não são suficientes para comprovar a hipossuficiência da parte Recorrente, vez que não restou demonstrado que não possua condições de pagar as custas processuais sem comprometer a sua subsistência ou a de sua família. A Constituição Federal assegura que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (Art. 5º, LXXIV), situação em que não se enquadra a Recorrente. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça vindo no bojo do recurso inominado. Intime-se a Recorrente para efetuar e comprovar nos autos o preparo do recurso inominado interposto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

08/05/2025, 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

08/05/2025, 11:47

P/ DESPACHO

07/05/2025, 14:40

Certidão Expedida

07/05/2025, 14:39

RECURSO INOMINADO

06/05/2025, 14:23

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

06/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5224368-25.2021.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Giovani Rodrigues Chaveiro CPF/CNPJ: 479.936.931-87Endereço: Rua Elizeu Jorge Campos, 408, Quadra 12 Lote 07, VILA GOIS, ANAPOLIS, GO, CEP 75120110Requerido(a): Dielton Da Silva Fernandes CPF/CNPJ: 734.483.381-68Endereço: RUA SANTANA, 0, Qd. 07, Lt. 17, JARDIM SUIÇO, ANAPOLIS, GO, CEP 75143640Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO: Cuida-se de AÇÃO EXECUÇÃO aforada por GIOVANI RODRIGUES CHAVEIRO em face de DIELTON DA SILVA FERNANDES, partes qualificadas, em que, publicada a sentença de mov.87, a Requerida interpôs os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de mov.89, acusando omissão em razão da ausência de determinação de expedição de certidão de crédito.É o sucinto relato que se faz necessário. Decido.Os presentes embargos de declaração foram interpostos tempestivamente, razão pela qual os conheço.No mérito, não prospera a pretensão descrita.Sabe-se que os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer eventual obscuridade ou contradição porventura existente no inteiro teor da sentença, ou ainda, suprir omissão do julgador quanto a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se, conforme exegese do artigo 1.022 do Código de Processo Civil e 48 da Lei 9.099/95.Desta forma, não comporta esta via recursal estreita o reexame da matéria de fundo analisada na decisão atacada, não havendo falar em omissão, já que foram satisfatoriamente lançados os fundamentos fáticos e jurídicos adotados, o que se extrai por simples leitura da sentença.Salta aos olhos que o que a Embargante pretende é a alteração da convicção deste Juízo, o que não se admite por esta via.Outrossim, para eventual cobrança (judicial ou extrajudicial), será suficiente o próprio título extrajudicial objeto da presente, sem qualquer prejuízo à parte Credora.Diante do exposto, CONHEÇO mas REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.Intimem-se.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

14/04/2025, 17:37

P/ DECISÃO

11/04/2025, 16:03

Certidão Expedida

11/04/2025, 15:20

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

09/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5224368-25.2021.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execu&cc

01/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

31/03/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

31/03/2025, 17:29

P/ DECISÃO

26/03/2025, 10:32

Juntada -> Petição

25/03/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/03/2025 10:10:53)

14/03/2025, 11:24

Para Dielton Da Silva Fernandes (Mandado nº 4164020 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/01/2025 08:55:31))

07/03/2025, 10:10

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4164020 / Para: Dielton Da Silva Fernandes)

22/01/2025, 10:58

Juntada -> Petição

21/01/2025, 08:55

INTIMAÇÃO WHATSAPP

16/01/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

16/01/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 16/01/2025 14:09:10)

16/01/2025, 14:09

Renajud

16/01/2025, 14:09

Intimação expedida

16/01/2025, 13:00

Despacho -> Mero Expediente

13/01/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2025, 15:29

teimosinha infrutífera

13/01/2025, 14:06

P/ DECISÃO

13/01/2025, 13:39

Juntada -> Petição

13/01/2025, 13:15

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/12/2024, 15:53

P/ DECISÃO

18/12/2024, 18:23

Juntada -> Petição

17/12/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/12/2024 10:27:22)

09/12/2024, 07:21

Para Dielton Da Silva Fernandes (Mandado nº 3708831 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/09/2024 16:42:45))

07/12/2024, 10:27

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3708831 / Para: Dielton Da Silva Fernandes)

22/10/2024, 14:32

Juntada -> Petição

23/09/2024, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 12/09/2024 19:34:58)

13/09/2024, 13:44

(Referente à Mov. Juntada de Documento (16/07/2024 15:03:04)) (Polo Passivo)

12/09/2024, 19:34

Para (Polo Passivo) Dielton Da Silva Fernandes - Código de Rastreamento Correios: YQ370595242BR idPendenciaCorreios2519265idPendenciaCorreios

18/07/2024, 23:24

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

16/07/2024, 15:03

calculo atualizado

26/03/2024, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/03/2024 17:09:01)

22/03/2024, 20:01

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

22/03/2024, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 12/12/2023 14:42:42)

12/12/2023, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 12/12/2023 14:42:42)

12/12/2023, 14:43

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/12/2023 12:34:46))

12/12/2023, 14:42

comprovante

05/12/2023, 14:59

Ofício(s) Expedido(s)

05/12/2023, 07:37

Despacho -> Mero Expediente

01/12/2023, 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

01/12/2023, 12:34

Não Realizada - 30/11/2023 13:20

30/11/2023, 13:40

Autos Conclusos

30/11/2023, 13:40

ATENÇÃO - LINK - CONCILIAÇÃO

30/11/2023, 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/11/2023, 12:35

Intimação via whatsapp

01/09/2023, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

01/09/2023, 13:48

(Agendada para 30/11/2023 13:20:00)

30/08/2023, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

30/08/2023, 16:42

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2023, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. - )

30/08/2023, 14:21

P/ DECISÃO

04/08/2023, 11:08

LIBERAÇÃO DE VALORES

24/07/2023, 14:54

Intimação via whatsapp

30/06/2023, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

30/06/2023, 17:30

Despacho -> Mero Expediente

15/06/2023, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/06/2023, 13:56

P/ DECISÃO

30/05/2023, 13:45

Juntada -> Petição

11/05/2023, 16:29

Intimação não efetivada - WhatsApp

28/04/2023, 13:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (CNJ:581) - )

28/04/2023, 13:34

Juntada -> Petição

17/03/2023, 17:42

Juntada -> Petição

17/03/2023, 17:36

Certidão Expedida

10/03/2023, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/03/2023, 17:09

REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

18/11/2022, 15:19

(Referente à Mov. Juntada de Documento (09/09/2022 11:39:12)) (Polo Passivo)

03/11/2022, 01:31

Para (Polo Passivo) Dielton Da Silva Fernandes - Código de Rastreamento Correios: BH633065487BR idPendenciaCorreios943176idPendenciaCorreios

03/10/2022, 10:30

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

09/09/2022, 11:39

Intimação expedida via - Whatsapp

23/11/2021, 15:05

EXECUÇÃO - inicial

21/10/2021, 14:12

P/ DECISÃO

18/10/2021, 21:49

Desmarcada - 16/11/2021 09:00

08/09/2021, 11:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

08/09/2021, 11:38

Resp. Ofício - INSS

27/07/2021, 10:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/07/2021, 10:12

Ofícios enviados p/ INSS, JUCEG e MTE tipo de arquivo: ofício

20/07/2021, 10:12

Ofícios + serasajud e infojud

13/05/2021, 06:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência (CNJ:12648) - )

13/05/2021, 06:02

P/ DECISÃO

11/05/2021, 15:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

11/05/2021, 15:07

(Agendada para 16/11/2021 09:00)

11/05/2021, 15:07

Juntada -> Petição

10/05/2021, 16:42

Aguardar dados para conciliação

08/05/2021, 14:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/05/2021, 14:44

Peticão Enviada

07/05/2021, 11:06

Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: DAYANA MOREIRA GUIMARÃES

07/05/2021, 11:06

Autos Conclusos

07/05/2021, 11:06

—

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

P/ DECISÃO

recurso deserto

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

P/ DESPACHO

Certidão Expedida

RECURSO INOMINADO

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Giovani Rodrigues Chaveiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

Todas as movimentações(107)