Agravo em Recurso Especial 5462685-05.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5462685-05.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295302/2026

30/03/2026, 10:06

Protocolizada Petição 295302/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 271449/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271449/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 807 teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, e a petição n. 271449/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2026.

24/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271449/2026

24/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 271449/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1010980/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010980 - AgInt no AREsp 3012099 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido o recurso de DANIEL COSTA DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01010980/2025 - AgInt no AREsp 3012099/GO

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 162299/2026

26/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 162299/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/02/2026

26/02/2026, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295302/2026

Protocolizada Petição 295302/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 271449/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271449/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 807 teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, e a petição n. 271449/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271449/2026

Protocolizada Petição 271449/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1010980/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010980 - AgInt no AREsp 3012099 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de DANIEL COSTA DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01010980/2025 - AgInt no AREsp 3012099/GO

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 162299/2026

Protocolizada Petição 162299/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/02/2026

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