Execução da Pena 5189462-02.2024.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmação de mensagem exibida - Guia definitiva

11/07/2025, 15:27

Processo Arquivado

11/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

11/07/2025, 15:26

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:35

(Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 15:05:37))

09/07/2025, 12:35

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 12:32

CERTIDAO/NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS

17/06/2025, 17:27

CESEEU - Remessa dos Autos | Guia Assinada - Informada Assinatura

29/05/2025, 16:55

Juntada -> Petição

27/05/2025, 17:21

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 15:05:37))

27/05/2025, 17:21

Prazo Decorrido - Ausente Comprovante de Pagamento das Custas Finais | Cadastro

27/05/2025, 15:06

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/05/2025 15:05:37)

27/05/2025, 15:05

Guia de Execução Definitiva - Misael Pereira Souza (RJI n. 234885771-87)

27/05/2025, 15:05

Pendência Assinatura do Juiz - Guia de Execução Definitiva (RJI n. 234885771-87)

04/05/2025, 10:24

Juntada de Documento

23/04/2025, 22:25

Todas as movimentações(107)

Confirmação de mensagem exibida - Guia definitiva

11/07/2025, 15:27

Processo Arquivado

11/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

11/07/2025, 15:26

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:35

(Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 15:05:37))

09/07/2025, 12:35

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 12:32

CERTIDAO/NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS

17/06/2025, 17:27

CESEEU - Remessa dos Autos | Guia Assinada - Informada Assinatura

29/05/2025, 16:55

Juntada -> Petição

27/05/2025, 17:21

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 15:05:37))

27/05/2025, 17:21

Prazo Decorrido - Ausente Comprovante de Pagamento das Custas Finais | Cadastro

27/05/2025, 15:06

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/05/2025 15:05:37)

27/05/2025, 15:05

Guia de Execução Definitiva - Misael Pereira Souza (RJI n. 234885771-87)

27/05/2025, 15:05

Pendência Assinatura do Juiz - Guia de Execução Definitiva (RJI n. 234885771-87)

04/05/2025, 10:24

Juntada de Documento

23/04/2025, 22:25

Para OCS (Mandado nº 4565971 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (14/03/2025 11:48:59))

15/04/2025, 09:31

Juntada -> Petição

14/04/2025, 17:08

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/04/2025 12:00:17))

14/04/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Comprovante de Cadastro - SINIC/PF e INFODIP/TRE

12/04/2025, 12:07

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

12/04/2025, 12:01

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/04/2025 12:00:17)

12/04/2025, 12:00

Intimação do Defensor Constituído - Pagamento das Custas Processuais Finais

12/04/2025, 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Misael Pereira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/04/2025, 11:55

Juntada de Documento

10/04/2025, 14:27

COMPROVANTE ENVIO OFICIO INST IDENTIFICACAO

01/04/2025, 15:02

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 14:57

CERTIDAO/CONTADORIA JUDICIAL

01/04/2025, 14:48

CERTIDÃO/TRANSITO EM JULGADO

27/03/2025, 14:19

CERTIDÃO/REMESSA À CONTADORIA

27/03/2025, 14:13

Intimação de Sentença | Sentenciado Misael Pereira Souza

20/03/2025, 14:47

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4565971 / Para: OCS)

19/03/2025, 17:12

Intimação de Sentença | Vítima RONAN SIRILO DA SILVA

19/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás Poder

17/03/2025, 00:00

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (14/03/2025 11:48:59))

14/03/2025, 13:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

14/03/2025, 11:49

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

14/03/2025, 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Misael Pereira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

14/03/2025, 11:48

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 13:51

Juntada -> Petição

24/02/2025, 13:28

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/02/2025 12:28:52))

24/02/2025, 13:28

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2025, 12:28

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/02/2025, 12:28

Juntada -> Petição

11/02/2025, 11:45

Realizada sem Sentença - 03/02/2025 15:50

03/02/2025, 20:33

Decisão -> Outras Decisões

03/02/2025, 20:33

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 20:33

Envio de Mídia Gravada em 03/02/2025 - 15:50 - Depoimentos de audiência

03/02/2025, 18:26

Envio de Mídia Gravada em 03/02/2025 - 15:50 - Depoimentos de audiência

03/02/2025, 18:23

Envio de Mídia Gravada em 03/02/2025 - 15:50 - Depoimentos de audiência

03/02/2025, 18:21

Para OCS (Mandado nº 4199473 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/08/2024 13:23:19))

28/01/2025, 15:12

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4199473 / Para: OCS)

27/01/2025, 17:50

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/01/2025 13:23:13))

24/01/2025, 17:07

Juntada -> Petição

24/01/2025, 16:31

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/01/2025 14:37:25))

24/01/2025, 16:31

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/01/2025 14:37:25)

24/01/2025, 15:22

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/01/2025 13:23:13)

24/01/2025, 15:22

- Ofício Respondido

13/01/2025, 22:35

Para Joviano Vieira de Sá (Mandado nº 4076931 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/08/2024 13:23:19))

10/01/2025, 14:37

Para OCS (Mandado nº 4077509 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/08/2024 13:23:19))

09/01/2025, 13:23

Para Rio Verde - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

08/01/2025, 19:25

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4076931 / Para: Joviano Vieira de Sá)

08/01/2025, 19:22

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 4077509 / Para: OCS)

08/01/2025, 19:19

AIJ | Testemunha de defesa Mauro de Jesus Silva

26/11/2024, 14:33

AIJ | Acusado Misael Pereira Souza

19/11/2024, 16:16

AIJ | Vítima Ronan Sirilo da Silva

19/11/2024, 14:08

(Agendada para 03/02/2025 15:50)

08/08/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Misael Pereira Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2024, 14:23

Remarcada - 08/08/2024 15:50

08/08/2024, 14:22

(Agendada para 08/08/2024 15:50)

08/08/2024, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Misael Pereira Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2024, 13:41

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/08/2024 13:23:19)

08/08/2024, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Misael Pereira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/08/2024 13:23:19)

08/08/2024, 13:40

Decisão -> Outras Decisões

08/08/2024, 13:23

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

29/07/2024, 12:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Misael Pereira Souza (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (17/07/2024 18:00:11))

29/07/2024, 03:09

CERTIDÃO

23/07/2024, 11:14

Autos Conclusos

23/07/2024, 11:14

R.A

19/07/2024, 18:16

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

17/07/2024, 18:00

On-line para Adv(s). de Misael Pereira Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

17/07/2024, 18:00

Concluso - nomeação de defensor

17/07/2024, 16:04

Autos Conclusos

17/07/2024, 16:04

Para Misael Pereira Souza (Mandado nº 2889557 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (20/06/2024 14:28:09))

01/07/2024, 19:34

Certidão de Antecedentes Criminais - PROJUDI - Misael Pereira Souza

28/06/2024, 16:05

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2889557 / Para: Misael Pereira Souza)

28/06/2024, 16:02

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

28/06/2024, 15:59

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/06/2024 17:46:01))

22/06/2024, 15:38

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/06/2024, 17:46

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

21/06/2024, 17:46

Autos Conclusos

21/06/2024, 11:29

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/06/2024, 14:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/05/2024 07:58:07))

10/06/2024, 03:05

Vista ao MP

29/05/2024, 07:58

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/05/2024, 07:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/05/2024 15:45:27))

27/05/2024, 03:10

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/05/2024 15:45:27)

17/05/2024, 13:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/05/2024 15:45:27))

13/05/2024, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marcelo Henrique Rigueti Raffa

02/05/2024, 18:43

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/05/2024 15:45:27)

02/05/2024, 15:57

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

02/05/2024, 15:56

IP 439/2024

02/05/2024, 15:45

Decisão

18/03/2024, 13:19

Autos Conclusos

18/03/2024, 12:31

* Certidão Antecedentes Criminais: SEUU(-) e PROJUDI/SPG

18/03/2024, 12:25

Rio Verde - 3ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

18/03/2024, 08:31

APF

18/03/2024, 08:31

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 11:48

Despacho

•24/02/2025, 12:28

Termo de Audiência

•03/02/2025, 20:33

Decisão

•08/08/2024, 13:23

Decisão

•17/07/2024, 18:00

Decisão

•21/06/2024, 17:46

Decisão

•18/03/2024, 13:19