Agravo em Recurso Especial 5142484-78.2024.8.09.0100 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5142484-78.2024.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5142484782024809010020251202191936

02/12/2025, 19:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2025 para recurso

26/11/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040900/2025

28/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1040900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837038/2025

08/09/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 20:55

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5142484782024809010020251202191936

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040900/2025

Protocolizada Petição 1040900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837038/2025

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